DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Anderson Carlos de Oliveira, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU
de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933503. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Ana Cláudia Souza Vidal de Negreiros, classificada em 1º lugar no Edital
do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no
DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 765, de 15 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida
da redistribuição de Breno Barros Telles do Carmo, publicada no DOU nº 237, de
17/12/2021, código nº 0746320. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução
Consepe/Ufersa nº 7, de 23 de novembro de 2018; a Portaria ufersa/gab nº 558, de 28 de
setembro de 2020; a Portaria nº 580, de 26 de setembro de 2022; o Memorando
Eletrônico nº 3/2023 - PROPPG, de 6 de janeiro de 2023; a ata da 2ª reunião extraordinária
de 2022 do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água; a Portaria nº 21 de
9 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor docente Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água,
código FCC - nível único. Designar o servidor docente Daniel Valadao Silva, matrícula Siape
nº 2213033, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de
Solo e Água, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORIA DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE nº 2715953, lotada no DEPARTAMENTO DE
ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED,
para realizar Pós-Doutorado em
Educação junto à Università Ca'Foscari di Venezia em Veneza/Itália, no período de 01°
de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 com ônus CNPQ (Processo nº 23080.
066499/2022-94);
ALEXANDRE TEN CATEN, SIAPE 1621879, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/CCR, para participar
Swissnex - 9th cycle of the Academia-Industry Training (AIT), em Zürich/Suíça, pelo
período 
de 
16/03/2023 
a 
26/03/2023, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
nº
23080.076636/2022-07);
ANITA RADEMAKER VALENCA, SIAPE nº 1683987, lotada no DEPARTAMENTO
DE AQUICULTURA/CCA, para realizar PósDoutorado na Universidade Nacional Autônoma
do México, em Mérida/México, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023, com ônus
limitado (Processo nº 23080. 062376/2022-84);
BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE nº 2322381, lotado no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Farmácia junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01°/03/2023 a 31/08/2023,
com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080. 072735/2022-10);
BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709,
ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/C TC,
para visita técnica na Universidade de Minho UM, em Guimarães/Portugal, pelo
período de 15/02/2023 a 03/03/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº
23080.076760/2022-64);
CELIA REGINA VENDRAMINI, SIAPE nº 431152, lotada no DEPARTAMENTO DE
ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED,
para realizar Pós-Doutorado em
Educação junto a Università Ca'Foscari di Venezia em Veneza/Itália, de 01 de março de
2023 a 20 de dezembro de 2023 com ônus CNPQ (Processo nº 23080. 066442/2022-
95);
GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE nº 1160540, lotado no DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Filosofia na Universidad de Málaga,
em Málaga/ Espanha, no período de 01° de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024,
com ônus limitado (Processo nº 23080. 067002/2022-55);
MARTIN DE LA MARTINIERE PETROLL,
SIAPE nº 2052704, lotado no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado
junto ao Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de
01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst)
(Processo nº 23080. 070586/2022-46);
MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, lotada no DEPARTAMENTO DE
AQUICULTURA/CCA, para realizar Pós-Doutorado na Curtin University of Technology, em
Perth/Austrália, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus CNPq (Processo nº
23080. 063930/2022-41);
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2022, AMIR ANTONIO
MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº
1311947, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica -
EMC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 59932/2022)
DILCEANE CARRARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 40-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de DIANE COSTA PEREIRA para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal UFSM n. 3.023, publicada no DOU de 07/12/2022. (Processo n.
135978/2022-58)
Nº 41-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, SOLEI REJANE LENZ, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 66º lugar, pela ampla concorrência, para Santa
Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975283. (Processo n.
002837/2023-31)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101,
da função de Vice-diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a
partir de 16/12/2022 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 34 - Dispensar da função gratificada de Coordenador Administrativo, FG-01, DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) JOCIEL NUNES ALVES
FREITAS, matrícula SIAPE nº 3074102, ocupante do cargo de Administrador, a partir de 16
de janeiro de 2023.
Nº 35 - Dispensar da função gratificada de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, FG-
02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) DALILA
AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3030347, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 37 - Designar o(a) servidor(a) DALILA AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3030347, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada
de 
Coordenadora
Administrativa,
FG-01,
DO(A) 
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 16 de janeiro de 2023.
LYGIA MARIA POLICARPIO FERREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 208****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de
Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de
março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso '11th International
Meeting of Pediatric Endocrinology - IMPE2023', em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23522.000100/2023-47)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
ROBERTO LAMBERTS, SIAPE nº 1159484, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia na Universidade de
Tecnologia de Eindhoven, em Eindhoven/Alemanha, no período de 01/03/2023 a
31/08/2023, com ônus CNPq (Processo nº 23080. 076282/2022-92);
SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, SIAPE nº 2175372, lotada no
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/CFH, para realizar Pós-Doutorado
em Sociologia junto à Universidad de Rovira i Virgili, em Tarragona/ Espanha, no
período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024, com ônus Programa
María Zambrano (Processo nº 23080. 066086/2022-18);
DILCEANE CARRARO