DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 175 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEAN SEGATA, matrícula SIAPE n°
1097478, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Antropologia Social, Código
SRH 1137, código FUC, UORG 3074, com vigência a partir de 26/01/2023 até 25/01/2025.
Processo nº 23078.597961/2022-40.
N° 177 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDISON CAPP, matrícula SIAPE n° 2232220,
lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia,
Código SRH 1426, código FUC, UORG 3010, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União até 07/06/2024. Processo nº 23078.500163/2023-94.
N° 178 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANALI MARTEGANI FERREIRA, matrícula SIAPE n°
2454606, lotada no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Enfermagem,
Código SRH 1208, código FUC, UORG 3053, com vigência a partir de 18/01/2023 até
17/01/2025. Processo nº 23078.598351/2022-63.
N° 180 - Declarar vaga, a partir de 06/01/2023, a função de Coordenador do Núcleo de
Ensino de Pós-Graduação da Faculdade de Veterinária, Código SRH 1450, Código FG-5,
UORG 2798, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de LUIZ HENRIQUE
CARBONE RIBAS, matrícula SIAPE n° 0356901, conforme Portaria n° 66/2023, de 5 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/01/2023.Processo nº
23078.593122/2022-52.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 82 - Dispensar, a pedido, PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, Matrícula Siape nº
2320770, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Extensão, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC1, a partir de 01/01/2023,
processo nº 23079.200165/23-76.
Nº 83 - Designar PAULO CESAR CASTRO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1461034, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração
Acadêmica de Extensão, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, processo nº
23079.200165/23-76
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a prorrogação do(a) Professor(a) Substituto(a) KAROLINE
QUEIROZ MUNIZ DE MEDEIROS, incluído(a) na portaria nº 03, de 02/01/2023, publicada no
DOU nº 03, do dia 04/01/2023, conforme consta no processo 23079.205921/2022-72.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029119/2022-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº  19/2023, de 03/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04/01/2023, Seção 2, página 30, que concedeu aposentadoria
ao(à) servidor(a) VERA LUCIA ARROXELAS GALVAO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0385038,
nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
441/2023-ALP-PROGEPE, de 05/01/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.  [...]
Leia-se: 
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20º da E.C. nº 103/2019. [...]
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027893/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, que deverá ser deferida a partir
do dia 10/01/2023, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
RODOLFO ARAÚJO DE MORAES FILHO
. Nº Matrícula SIAPE
1426003
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
581200
. Lotação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 161, de 23 de março de 2021; o Processo
23091.000022/2023-72; a ata da 5ª assembléia extraordinária do Departamento de
Ciências Humanas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, realizada no dia
28 de novembro de 2022; a Portaria nº 13, de 9 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape
nº 396307, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-1. Designar o servidor docente
Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape nº 396307, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e
Humanas, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos em 11 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Renato Carneiro da Silva, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU
de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933501. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Regina Celi Alvarenga de Moura Castro, classificada em 1º lugar no
Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022,
publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933502. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, classificado em 1º lugar no Edital
do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no
DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933500. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas
alterações; o
que determina
o inciso VI
do artigo
44 do
Estatuto da
universidade, resolve:
Nomear,
em
caráter efetivo,
para
o
Quadro de
Pessoal
desta
Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Celia Camelo de Sousa,
classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo
nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 2/6/2022,
homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022,
para exercer o
cargo de Professor de Magistério
Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da
Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada
no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933499. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA