DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000039
39
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1-Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023, ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES,
matrícula n° 1220568, do encargo de substituta do Presidente, código CCE 1.17, desta
Fundação.
Nº 6-Designar WENDELL CARLOS ROSA DE ARAÚJO, matrícula n° 1475086, para exercer o
encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, no período de no período de 10 a 22 de janeiro de 2023, em decorrência da
vacância do cargo.
Nº 7-Art. 1° Designar MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1917621, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caaparó-
MS, subordinada à Coordenação Regional de Dourados-MS, no período de 06 a 18 de janeiro de
2023, em decorrência de férias do titular e afastamento regulamentar da substituta eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2023 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A 
PRESIDENTE
SUBSTITUTA 
DA
FUNDAÇÃO 
NACIONAL
DOS 
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº
443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221,
de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 3 - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023, PAULO SÉRGIO TOBIAS DO
ESPÍRITO SANTO AGUIAR, matrícula nº 0157773, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da
Coordenação
Regional
de
Cacoal-RO, em
decorrência
da
publicação
de
sua
aposentadoria.
Nº 4 - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023, DALVA REGINA MATOS MONTURIL,
matrícula nº 0161506, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, em decorrência da publicação de
sua aposentadoria.
Nº 5 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de dezembro de 2022, FLÁVIO SCHREINER,
matrícula nº 1956898, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Coordenação Regional Roraima-RR.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO