DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
000.140/2023-6 resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a MARIA MAGDALENA TORBISCO DACOSTA, por
motivo de falecimento do servidor aposentado EURICO DE FARIAS REIS, matrícula nº 1118-
5, ocorrido em 22/11/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e
art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.435, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009726/2022-14;
Considerando o Memorando SEI nº 5785930;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens da
função de Assessor Titular da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (FCDPU -01), a
contar de 01/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando o Despacho SGP DPGU 578291;
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 1.355, de 13 de dezembro de 2022 (SEI
(5779669);
Onde se lê:
(...)
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia Silva para o
exercício da função de Assessor titular da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal
Federal - AASTF (FCDPU - 03).
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda
para o exercício da função de Assessor substituto da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF (FCDPU - 03).
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia Silva para o
exercício da função de Assessor titular da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal
Federal - AASTF (FCDPU - 03), a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda
para o exercício da função de Assessor substituto da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF (FCDPU - 03), a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
(...)
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 358, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear PEDRO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000088/2023, resolve:
Declarar vago, a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VALMI
ALVES DE SOUSA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
HUGO 
RODRIGUES
DOS
SANTOS,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria
Processual, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VANESSA VALADÃO DO NASCIMENTO ANTUNES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na
Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MARCOS ALEGRE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação,
Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar
MATHEUS FERNANDES
DOS SANTOS,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Autuação,
Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, na Assessoria de Inteligência Artificial, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
na Assessoria de Inteligência Artificial.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA LIMA FRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência da Gestão de
Conteúdo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
da Gestão de Conteúdo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
da Plataforma Tecnológica.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES