DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MAURO AZEVEDO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, na Gerência da Plataforma Tecnológica.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV e XXVI, do Regimento Interno, e considerando o disposto no
art. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar público que a Portaria STJ/GP n. 599/2022, anexada abaixo, tem
efeitos a partir de 19/12/2022, data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do STJ
( DJ e ) .
Art. 2º A publicação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe) devido
à indisponibilidade do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom para publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão:
ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, matrícula S052803, para substituir o Chefe
de Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, código CJ-3;
JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, para substituir a
Chefe de Gabinete do Desembargador Convocado Jesuino Aparecido Rissato, código CJ-
3.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2022, as seguintes
designações de substituição:
JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, objeto da Portaria
STJ/GP n. 517 de 13 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente;
MARIA MEIRE MOREIRA, matrícula S019482, objeto da Portaria STJ/GP n. 203
de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 042459/2022, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro
Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 042429/2022, resolve:
Conceder, a partir de 30 de novembro de 2022, data do protocolo do
requerimento, pensão por morte a Dinaita Oliveira Porfírio, ex-cônjuge pensionada do ex-
servidor aposentado João Vicente da Silva, matrícula S007786, nos termos do art. 40, §§
7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e dos arts. 2º, inciso I, e 15 da Lei n. 10.887, de 18 de
junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784, de 22 de setembro de 2008, c/c os arts. 215,
217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, e com o art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 941, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, da
função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA, matrícula S074734, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete Ministro Og Fernandes, na
vaga decorrente da dispensa de Tomé Carmo de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 963, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023, LUCIANA VEIGA DE
OLIVEIRA, matrícula S058542, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete
do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações
no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s :
I - Dispensar de função de confiança:
a) MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, Assistente V, código FC-5; e
c) SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de João Batista
Bezerra Guimarães;
III - Designar para função de confiança:
a) SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, Assistente V, código FC-5,
na vaga decorrente da dispensa de Murilo Laureano Pinto; e
b) ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Silvia Sayuri Tsuge Ikeziri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio
Ku k i n a :
I - Dispensar CAROLINE MOREIRA PAIVA AYRES, matrícula S065840, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JOÃO BATISTA BEZERRA GUIMARÃES, matrícula S026586, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Caroline Moreira Paiva Ayres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX e
XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002291-51.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO VIEIRA SOUTO, matrícula n. 1042, para exercer a função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura, da
Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Rui Nóbrega da Silva
Leal.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor DIEGO VIEIRA SOUTO,
matrícula n. 1042, objeto da Portaria n. 552, de 16 de setembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Interno na mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante do memorando nº 1, de
4/1/2023, da Secretaria de Segurança, resolve:
1 - Exonerar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374,
Oficial de Justiça, requisitado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do cargo em comissão
de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2.
2 - Exonerar o servidor FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES, código 63501,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removido para esta Corte, do cargo em comissão de Coordenador da Polícia Judicial, Nível
C J-2.
3 - Dispensar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-
2.
4 - Dispensar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador da Polícia Judicial, Nível CJ-
2.
5 - Nomear o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2.
6 - Nomear o servidor EDGAR DE OLIVEIRA NETO, código 28932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Judicial, Nível CJ-2.
7 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de
Serviços Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
8 - Designar o servidor MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA, código 50503,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador da Polícia
Judicial, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nomear a servidora AYLA CRISTINA DE MELO GOMES, cedida pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer o cargo em
comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
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