DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula
N. 317.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.085, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0005389/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula
311.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de abril de 2023, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisor, código FC-5, da Seção de
Auditoria Interna de Gestão Administrativa e Contábil do Núcleo de Auditoria Interna, na
Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.086, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no processo SEI 0002644/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula
311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, deste Tribunal de
Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 02 de março de 2023, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente,
código FC-2, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.101, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0003189/2021,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor GALTIO PRINCE SOUZA CARNEIRO, matrícula
320.169, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 03 de março de 2023, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-2, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0005118/2021,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ANA CLÁUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula
317.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 06 de abril de 2023, para continuar exercendo a função
comissionada de Assistente Jurídico, código FC-4, da Secretaria de Consultoria Jurídica
daquele Tribunal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.105, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0006362/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LÍVIA CAROLINE DE ALMEIDA COSTA, matrícula
320.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de abril de 2023, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-5, no
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e
da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 23, DE 5 JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0000007/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula
320.388, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de
21 de janeiro de 2023, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor A,
código CJ-2, no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1000059/2023, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO BRITO DA SILVA, matrícula N. 313.744, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA LUCIA BOMFIM GUIMARAES, matrícula N. 312.393,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de
Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000181/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME PATRICK FERNANDES DE ARAUJO, matrícula N.
321.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO, matrícula
N. 316.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0001103/2019, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA, matrícula
318.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de
28 de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão
para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1045556/2023, resolve:
Art. 1º Designar MAYARA DE MELLO SAMPAIO CUNHA, matrícula N. 315.466,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria
de Gestão e Contas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DeS. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045610/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de Soluções
Educacionais à Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1044144/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO ROCHA DOS SANTOS, matrícula N. 319.194, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Cantarino, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MAIRA OLIVEIRA SIMOES, matrícula N.
317.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GERARDO MAJELA DE CASTRO JÚNIOR,
matrícula N. 319.500, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, MARINA SALTARELLI SILVEIRA DONA,
matrícula N. 317.025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0028565/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel
em Direito JELCIAS FERNANDES AFONSO
RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete,
destinada ao
Secretário
do Juiz
da Vara
de
Precatórias do
Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar o Bacharel
em Direito MARCELO FONSECA FRASAO,
matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretária da Vara de Precatórias do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 3º Designar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula N.
318.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do
Distrito Federal.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito MÁRCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N.
313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Precatórias
do Distrito Federal.
Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito THALES ROCHA SILVA, matrícula N.
318.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Precatórias do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO