DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato. Distrato do Acordo de Cooperação Técnica SFA-DF/COOPBRASIL- ACT nº
001/2020. De um lado a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA-DF, Unidade
Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, representado pelo Superintendente, Sr.
Petterson de Souza Barroso e do outro lado, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar,
do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil, CNPJ Nº 21.271.706/0001-68, representado pelo
Presidente Luciano Andrade
de Carvalho. OBJETO: Promover
o desenvolvimento
sustentável da Piscicultura na RIDE e no DF. Processo SEI nº 21016.002573/2021-21. Data
do distrato: 5.1.2023.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO 
Nº
002/2017. 
Processo
nº 
21028.013875/2017-90.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Josewesley
Pereira Filho, CPF nº
***.314.306-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 06/12/2022 até 06/12/2023.
CONTRATO 
Nº
006/2017. 
Processo
nº 
21028.014058/2017-59.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Nara Lúcia Vitalino de Melo, CPF nº ***.201.466-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 11/12/2022 até 11/12/2023.
CONTRATO 
Nº
007/2017. 
Processo
nº 
21028.014065/2017-51.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Sabrina Belo Heidenreich, CPF nº ***.992.626-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 11/12/2022 até 11/12/2023.
CONTRATO 
Nº
010/2017. 
Processo
nº 
21028.014134/2017-26.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Élvia Rocha Vieira, CPF nº ***.484.416-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação
do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria
MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de
23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei
nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13
subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 13/12/2022 até 13/12/2023.
CONTRATO 
Nº
011/2017. 
Processo
nº 
21028.014135/2017-71.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Gilson Albino de Souza, CPF nº ***.468.806-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 13/12/2022 até 13/12/2023.
CONTRATO 
Nº
012/2017. 
Processo
nº 
21028.014159/2017-20.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Lídia Teodoro Santos Augusto, CPF nº ***.342.336-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 13/12/2022 até 13/12/2023
CONTRATO 
Nº
017/2017. 
Processo
nº 
21028.014290/2017-97.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Natália Lourenço Romanholi, CPF nº ***.007.046-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 15/12/2022 até 15/12/2023.
CONTRATO 
Nº
018/2017. 
Processo
nº 
21028.014306/2017-61.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Ludimila de Souza, CPF nº ***.611.746-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação
do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria
MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de
23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei
nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13
subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 18/12/2022 até 18/12/2023.
CONTRATO 
Nº
020/2017. 
Processo
nº 
21028.014344/2017-14.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Emily da Hora Aguiar, CPF nº ***.998.536-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 18/12/2022 até 18/12/2023.
CONTRATO 
Nº
021/2017. 
Processo
nº 
21028.014345/2017-69.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: José Luiz Martins Silva, CPF nº ***.158.096-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 18/12/2022 até 18/12/2023
CONTRATO 
Nº
023/2017. 
Processo
nº 
21028.014389/2017-99.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Isadora Lopes Carneiro, CPF nº ***.926.256-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e na Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 19/12/2022 até 19/12/2023.
CONTRATO 
Nº
024/2017. 
Processo
nº 
21028.014415/2017-89.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Max Augusto de Figueiredo, CPF nº ***.590.036-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-
MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020
e na Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13 subsequente, Seção 1. Vigência da prorrogação: 20/12/2022 até 20/12/2023.
CONTRATO 
Nº
027/2017. 
Processo
nº 
21028.014683/2017-09.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Natália Carolina Coutinho Lara, CPF nº ***.544.296-**. Objeto:
Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de