DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21449.000570/2022-24. Contrato: 01/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: SANTAL SERVICOS
TECNICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 15.277.246/0001-82. Objeto: Prestação de serviços
visando à elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica, desenvolvimento e
emissão do relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações
e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da
assinatura: 09/01/2023. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0100000000,
ND 339039. Valor global: R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais).
Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Eduardo Sampaio Silva - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio de Conjugação de Esforços para Incentivar
o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica nº 23000.13/0054-4; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC (CNPJ: 15.449.024/0001-08); Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 60 meses; Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2027; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Data de
Assinatura: 27/12/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Missara Martins Guimarães Oliveira (Diretora-Geral), pela
FA P AC .
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para Operacionalização do Programa de Aprendizagem - Menor Aprendiz
- SAIC: 22800.23/0002-5; Partes
-Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50
(Contratante) e a Unidade Cedente de Aprendizagem e Vida e Trabalho- REDE CIDADÃ Rio
de Janeiro-RJ - CNPJ/MG 28.318.329/0001-14 (Contratada) ; Objeto: Operacionalização tem
po base os preceitos contidos no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de
13/07/2090; nos artigos 428 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalho - CLT; na Lei
nº10.097, de 19/12/2000; Decreto nº 11.061, de 04/05/2022, e nas demais disposições
legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, de modo geral e no que lhe
forem aplicáveis; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 11/2022; Vigência: 09/01/2023 a
08/01//2025; Valor Global: R$117.811,44; Data da assinatura: 09/01/2023; Signatários:
Bruno José Rodrigues Alves - Chefe Geral em Exercício, Mário Jose de Oliveira - Chefe
Adjunto de Administração em Exercício, pela Contratante e Jonacir Dadalto - Presidente e
Keure Chanse Afonso de Oliveira - Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
Contrato: 013/2022
(SAIC 20100.22/0101-7);
Número do
Processo:
21156.004139/2022-42; Dispensa nº 029/2021 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: SOLOCRIA - Laboratório Agropecuário Ltda (CNPJ 24.839.912/0001-10).
Objeto: Contratação de serviço de análises químicas e físicas de amostras de solo.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/12/2022 a 28/01/2023. Valor Global:
R$ 2.225,00. Data de assinatura: 28/12/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científica SEI; Partes: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PA; CNPJ: 05.402.397/0001-77 e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Amazônia CNPJ: 00.348.003/0128-01;
Objeto:estabelecer um regime de estreita cooperação técnico - científica no âmbito de
suas respectivas esferas de competência, com vistas a desenvolverem ações integradas de
ater, pesquisa, desenvolvimento e inovação, para a execução de ações, projetos que visem
à difusão e aplicação do conhecimento; soluções inovadoras voltadas à conservação de
recursos naturais; ao manejo florestal comunitário e familiar de produtos madeireiros e de
produtos da sociobiodiversidade; recomposição florestal produtiva de áreas alteradas;
promoção de sistemas produtivos sustentáveis; fortalecimento das cadeias produtivas
prioritárias, ordenamento territorial, zoneamento agrícola, regularização ambiental,
promoção de serviços ambientais e outras formas de uso sustentável do solo e dos
recursos hídricos e afins no Estado do Pará; Sem repasse de valores entre as Partes; Data
de assinatura: 30/12/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação,
11/01/2023 até 11/03/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral
em exercício, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-Adjunto (Embrapa) e Rosival Possidônio do
Nascimento - Presidente (Emater-PA).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e o CNPq. Processo 403984/2019-0, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista EV-1,
SAULO MUNIZ MARTINS, CPF:033.720.701-19; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/01/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura: 10/01/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000343/2022 . Objeto: Aquisição de herbicidas e vasos plásticos
para pesquisa do Café Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de insumos para
projeto de pesquisa aprovado na Embrapa Declaração de Dispensa em 10/01/2023.
LUCIANO RIBEIRO SALES. Chefe Administrativo Substituto. Ratificação em 10/01/2023.
ANTONIO FERNANDO GUERRA. Chefe - Geral. Valor Global: R$ 25.797,75. CNPJ
CONTRATADA : 07.557.607/0001-16 J E COMERCIO DE SEMENTES LTDA. Valor: R$
1.440,00. CNPJ CONTRATADA : 25.863.341/0001-11 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
VARGINHA LTDA. Valor: R$ 24.357,75
(SIDEC - 10/01/2023) 135097-13203-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Valdecir dos Santos - CPF:
***.541.***-99 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/01/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura: 28/12/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo
Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Valdecir dos Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Valdecir dos
Santos - CPF: ***.541.***-99 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 31/12/2022 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas
celebrado em 11/11/2022. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Validade: a partir
de 31/12/2022; Data de assinatura: 28/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Valdecir
dos Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Maria Iolanda Mendes Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/01/2023 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 10/01/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Maria Iolanda Mendes Silva, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400026101. Nº do PROCESSO: 21175.002365/2022-61. Pregão
Eletrônico SRP Nº 026/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: REY - GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.345.762/0001-80. Objeto: aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura: 09/01/2023. Valor Total: R$
2.072,08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400026124. Nº do PROCESSO: 21175.002207/2022-19. Pregão
Eletrônico SRP Nº 019/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
DINALAB
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
32.578.926/0001-55. Objeto: aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura: 10/01/2023. Valor Total: R$
12.600,56. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400026425. Nº do PROCESSO: 21175.002202/2022-88. Pregão
Eletrônico SRP Nº 018/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado: BERGAMO
E CAVALCANTE
NFORMÁTICA LTDA,
CNPJ:
11.195.926/0001-04. Objeto: aquisição de peças e componentes de hardware para os
equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma da
Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da
Assinatura: 10/01/2023. Valor Total: R$ 26.466,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400026098. Nº do PROCESSO: 21175.002375/2022-04. Pregão
Eletrônico SRP Nº 025/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: ADILSON SILVA JÚNIOR, CNPJ: 08.223.886/0001-44. Objeto:
aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios.
Data da Assinatura: 10/01/2023. Valor Total: R$ 8.317,48. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0002-3; Partes:
Embrapa Gado de Corte e São Martinho S.A.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024; Data de Assinatura: 10/01/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Felipe Vicchiato
e Agenor Cunha Pavan pela São Martinho.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.21/0126-1; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ:
08.219.232/0001-47); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2023 e término em 28/01/2024; Valor
Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral, Adriana Carla Sanches Façanha -
Chefe-Adjunta, ambas pela Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Claudionor Mendes, Sócio
Administrador da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 101/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
a Empresa BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA, CNPJ:
00.868.405/0001-46. Valor Global: R$ 28.171,48 (Vinte e oito mil cento e setenta e um
reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatários:
Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Priscilla Alejandra Mora Zuniga
pela Contratada.
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