DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373039
Número do Contrato: 1410/2021.
Nº Processo: 54000.013709/2021-37.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO
AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 10.843.518/0001-40 - CANTUARIA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n 1410/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 373039
Número do Contrato: 9000/2017.
Nº Processo: 54000.023973/2017-01.
Pregão. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vidência do contrato n 909000/2017, por 06 (seis)
meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 30/06/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.653,60. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373039
Número do Contrato: 660/2020.
Nº Processo: 54000.071365/2020-08.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO
AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 11.112.668/0001-47 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os
preços conforme convenção coletiva de trabalho 2022 (sei 13718759), e demonstrado na
planilha de cálculo (sei 14764967), e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
660/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022
a 13/11/2023. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.284,90. Data de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 898277/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.635.200,00, Valor de Contrapartida: 2.635,20, Vigência:
10/06/2020 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 09/01/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO
FILHO - Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.137228/2022-05.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi protocolado o recebimento
do Ofício 88386 (15002796), pelo presente, notifica o Senhor Representante da empresa
Fazenda São Miguel Olhos D´Água Ltda, CNPJ nº 43.490.323/0001-13, no prazo de trinta
(30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento nº 121fdcbb-2fea-
44cd-b238-bc41bcfc6ba5 (14998887), referente à certificação nº e44dd2ea-ba0c-474c-
a70d-99acc1c1fcd8 (14998669) e certificação de imóvel rural, cadastrado como posse por
simples ocupação, em nome de pessoa física, conforme Certificado SNCR nº 927 040 005
959 4 (14998978) e encaminhar a certidão de inteiro teor da Matrícula nº 1.742, utilizada
na certificação acima citada.)
ROBSON PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.143893/2022-20.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi protocolado o recebimento
do Ofício 94251 (15215153), pelo presente, notifica o Senhor José Francisco da Costa, CPF
nº 037.315.531-04, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo
de cancelamento nº f3f06d26-a9dc-4d25-a45d-9a591ff50b1a (15184385), referente à
certificação nº d5567676-cc8b-4a10-86b6-1309f3153b6a (15184335) e justificar a
divergência entre os números das matrículas informadas no SNCR nº 950 173 455 717 1
(15184464), (2449) e no SIGEF (2.407).
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 798/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
54000061401202289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/01/2023) 373048-37201-2022NE000017
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 804/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
54000107434202282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância
armada para atender a sede da Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco e a
Unidade Avançada Especial do Sertão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/01/2023) 373048-37201-2023NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373048
Nº Processo: 54000.107434/2022. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
armada para atender a sede da Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco e a
Unidade Avançada Especial do Sertão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.cons.rosa e Silva, 950, Aflitos -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/373048-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/01/2023) 373048-37201-2022NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373048
Nº 
Processo: 
54000.061401/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.cons.rosa 
e 
Silva, 
950, 
Aflitos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373048-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/01/2023) 373048-37201-2022NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373046
Número do Contrato: 1388/2021.
Nº Processo: 54000.022383/2021-39.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 1388/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/12/2022 a 30/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes do item 02-serviços
eventuais de manutenção, contemplado pelo item 22.20 do termo de referência.. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.176,00. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373046
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 54000.034804/2020-93.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar o
valor de r$ 88.057,88 (oitenta e oito mil cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato inicial, a partir da
data de assinatura do presente termo aditivo, perfazendo o montante global de r$
440.289,40 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
05/12/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.285,26. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 09000/2017 publicado no D.O.U. de 15/12/2022,
Seção 3, onde se lê: Data de Rescisão: 15/12/2022, leia-se: Data de Rescisão:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Sagraram-se
vencedoras do
pregão em
epígrafe,
as empresas
DANTEN
TECNOLOGIA LTDA (para os itens 1 e
2) e LTA-RH INFORMÁTICA
COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (para o item 3), conforme consta do resultado homlogado pela
autoridade competente.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000855/2021-02 - - Contrato nº 06/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: DOLCE
AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.193.196/0001-80 - Objeto: Aluguel
de 01 (uma) máquina automática de café e água quente com fornecimento de
insumos, a ser instalada na Sede Administrativa da Superintendência Regional da
CONAB em Mato Grosso. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 10/01/2023 à 10/01/2024. Nota de
Empenho: 2022NE000758 - Valor anual da Contratação: R$ 38.514.00. Data da
Assinatura: 10/01/2023. Assinam pela CONAB: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente
Regional Substituto e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Arthur Henrique Canha Rossi Spiezzi.