DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 109/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 15.653.057/0001-
67. Valor Global: R$ 25.913,68 (Vinte e cinco mil novecentos e treze reais e sessenta e oito
centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças, e Guilherme Batista dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 74/2022. Contrato SAP: 4400025162 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa BR EXPRESS
DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 46.948.811/0001-10. Valor Global: R$ 1.147,50 (Um mil cento e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 10/01/2023. Signatários:
Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Rairys Fernandes Sousa pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 67/2022. Contrato SAP: 4400025108 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa NOGUEIRA
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 45.478.623/0001-02. Valor Global: R$ 4.426,85
(Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Data da
Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e
Raimundo Nonato Nogueira da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 52/2022. Contrato SAP 4400025023 para
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 02.713.221/0001-32. Valor Global: R$ 1.860,00 (um mil,
oitocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 10/01/2023. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Marcelo Cavalcanti de Morais pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDOFRIO Manutenção de
Equipamentos, Refrigeração e Comércio de Peças e Acessório para Aparelhos
Eletroeletrônicos EIRELI; CNPJ 01.149.752/0001-81; Objeto: prorrogação da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 026/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 0144; Valor global: R$ 335.000,00; Data de assinatura: 05/01/2023;
Vigência: de 21/01/2023 a 21/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Murildo Neves Andrade, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10, Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento
e Avaliacao de Impacto Ambiental, inscrita no CNPJ 00.348.003/0105-07; Centro Nacional
de 
Pesquisa 
Tecnologica 
em 
Informatica 
para 
Agricultura, 
inscrita 
no 
CNPJ
00.348.003/0116-60; Centro Nacional de Pesquisa Agropecuária Oeste, inscrita no CNPJ
00.348.00300/6666; Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia, inscrita no CNPJ
00.348.003/0071-88; Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer o compromisso
e a responsabilidade dos(as) Gestores das Unidades Embrapa Meio Ambiente, Embrapa
Agricultura Digital, Embrapa Agropecuária Oeste e Embrapa Agroenergia, discriminados no
preâmbulo deste Termo para a execução das atividades financiadas pela Concedente
FINEP,
por
meio
da
Convenente
FUNDACAO DE
APOIO
A
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED, para execucao do projeto denominado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio", por intermedio do "CONVENIO PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao aplicavel; Valor global: Não se aplica; Vigencia: 36 meses; Data da assinatura:
27/12/2022; Signatarios: Celso Luiz Moretti; Presidente da Embrapa; Signatarios: Tiago
Toledo Ferreira; Diretor Executivo de Negocios; Ana Paula Contador Packer; Chefe-Geral da
Embrapa Meio Ambiente; Robson Rolland Monticelli Barizon; Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercicio da Embrapa Meio Ambiente; Marilia Ieda da Silveira
Folegatti Matsuura; Lider do Projeto pela Embrapa Meio Ambiente; Stanley Robson de
Medeiros Oliveira; Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital; Aryeverton Fortes de
Oliveira; Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agricultura
Digital; Harley Nonato de Oliveira; Chefe Geral da Embrapa Agropecuária Oeste; Walder
Antonio Gomes de Albuquerque Nunes; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agropecuaria Oeste; Alexandre Alonso Alves; Chefe Geral da Embrapa
Agroenergia; Bruno Galveas Laviola; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
-
CNPJ
00.849.774/0001-91;
Objeto:
O presente
instrumento
tem
por
objeto
o
estabelecimento de um compromisso entre a EMBRAPA e FAPED, visando à implementação
de ações conjuntas para execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade
de carbono no RenovaBio", vinculado ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 01.22.0591.00) Ref. Finep nº 1514/22.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Não
se aplica; Vigencia:
atrelada ao prazo de vigência do
Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 01.22.0591.00) Ref. Finep
nº 1514/22, ao qual está vinculado, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as Partes e
prorrogação do Convênio Ref. Finep nº 1514/22. Data da assinatura: 28/12/2022;
Signatarios: Celso Luiz Moretti; Presidente da Embrapa; Signatarios: Tiago Toledo Ferreira;
Diretor Executivo de Negocios; Robert Eugene Schaffert; Diretor presidente pela Faped
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400026688. Espécie: aquisição de garrafas e baldes. Partes: Embrapa Meio-
Norte e EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA; Vinculação: Dispensa de licitação 59/2022. Valor
global: R$ 340,00. Data: 10/01/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Galhardo Ramos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 10/01/2023 até 15/08/2023; Data da assinatura: 06/01/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Giovanna Galhardo Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Althieres José Furtado; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
28/12/2022 até 31/07/2023; Data da assinatura: 27/12/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Althieres José Furtado, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Galhardo Ramos;
Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela FAPESP; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 09/01/2023; Data da
assinatura: 06/01/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; e Giovanna Galhardo
Ramos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Caio Cesar Pinati; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 31/10/2023; Data da assinatura: 06/12/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pala FAPED e Caio Cesar Pinati,
Estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 002/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De Limpeza e
Conservação para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016.
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$333.777,12. Data de Assinatura:
09/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400026232. Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais; 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP 
Nr. 
024/2022;
Processo 
SEI:
21202.002420/2022-48; Data de Assinatura: 29/12/2022; Fornecedor: Astro34 Comércio e
Serviços Ltda. - CNPJ 36.097.231/0001-02, Valor Total: R$ 374.900,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 44000264456. Objeto: Aquisição de capela de
exaustão de gases para ácido perclórico-LP; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr.
0111/2022; Processo
SEI: 21202.002448/2022-12;
Data de
Assinatura: 31/12/2022;
Fornecedor: Oxicamp Laboratorial Ltda. - CNPJ 06.103.430/0001-15, Valor Total: R$
45.500,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400026244. Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais; 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP 
Nr. 
024/2022;
Processo 
SEI:
21202.002420/2022-48; Data de Assinatura: 29/12/2022; Fornecedor: Precisão Absoluta -
Balanças Ltda. - CNPJ 05.364.996/0001-38, Valor Total: R$ 11.596,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400026445. Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais; 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP 
Nr. 
024/2022;
Processo 
SEI:
21202.002442/2022-16; Data de Assinatura: 31/12/2022; Fornecedor: Astro34 Comércio e
Serviços Ltda. - CNPJ 36.097.231/0001-02, Valor Total: R$ 374.900,00.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 47/2019. Partes: CEASAMINAS e WKVE Assessoria e
Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato 47/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu
vencimento (02/01/2023), sem qualquer alteração de valor, conforme justificativas do
DEUNI, contidas na solicitação de contratação
nº. 017296. Data da assinatura:
20/12/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 71000.019221/2018-37.
Inexigibilidade. Nº 46/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art. 57, II e § 2º, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.781,54. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).