DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Pelo presente fica notificada a Sra. Jennifer Nathalie Yolande DECLOQUEMENT
CPF: ***. 710.821-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas de taxa de bancada, processo técnico nº 163698/2018-0 se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.421/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Pelo presente fica notificada Sra. Thalita Evani Silva de Oliveira CPF: ***.
967.216 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141373/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.431/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado Sr. Phillip John Villani CPF: ***. 192.745 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 161769/2018-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.415/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Pelo presente fica notificada Sra. Patricia Marques Magon CPF: ***. 199.068 -
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 167697/2017-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PRÊMIO DE FOTOGRAFIA CNPQ - CIÊNCIA E ARTE
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação -
DCOI/CNPq, no uso de suas atividades, torna público a Edição de 2022 do Prêmio de
Fotografia CNPq - Ciência e Arte.
O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no
endereço: http://premiofotografia.cnpq.br/web/pfca.
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações do DOU de 16/11/2022, seção 3, página nº 11 - Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq / Nº 68/2022 Programa de Mestrado
e Doutorado par Inovação MAI/DAI e de 23/12/2022, seção 3, página nº 23 - Retificação
da Chamada CNPq / Nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado par Inovação
MAI/DAI. Onde-se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 10/01/2023;
Julgamento: Janeiro/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Janeiro/2023. Leia-se:
Cronograma: Data limite para submissão
das propostas: 24/01/2023; Julgamento:
Fevereiro/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Fevereiro/2023.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA
Espécie:EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA, O presente instrumento tem por finalidade
rescindir o Convênio PLATAFORMA +BRASIL nº 906448/2020 - "Implantação do projeto
Inova Kids, com a finalidade de atender a demanda de alunos que não conseguem se
deslocar até a sede da Fundação Inova prudente, através de oficinas itinerantes com
cursos de Robótica, Realidade Virtual, Realidade Aumentada e Informática.", firmado
entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE. A rescisão do ajuste ocorreu em razão da
inviabilidade do projeto pelo aumento dos insumos, conforme devidamente apurado e
decidido no processo nº 01250.003098/2020-20 e nos termos da manifestação técnica
exarada por meio da Nota Técnica nº 15325/2022/SEI-MCOM (10459578). DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Concedente: FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE
FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 021.***.***-28, e Convenente:
DIEGO LUIS PEREIRA ANDREASI, Diretor Presidente da Fundação de Educação, Pesquisa
e Inovação de Presidente Prudente - Vicente Fulanetto - FUNDEPI, CPF nº 364.***.***-
89.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560003179202291 . Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para as instalações da Gerência Regional no Estado do Ceará - GR09, situada na
Avenida Senador Virgílio Távora, nº 2.500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, pelo período de 60
(sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cfe
previsto no art. 25, caput, da Lei 8666/93, é inviável a competição, em razão de ser
fornecedor único dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2022. OSVALDO
RIBEIRO FILHO. Coordenador de Processo. Ratificação em 03/01/2023. WANDERSON
MOREIRA BRITO. Gerente Substituto. Valor Global: R$ 107.471,60. CNPJ CONTRATADA :
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 10/01/2023) 413001-41231-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560003180202216 . Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para as instalações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do
Norte (UO09.1), situada na Avenida Rodrigues Alves, nº 1.187, Tirol, Natal/RN, pelo período
de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cfe
previsto no art. 25, caput, da Lei 8666/93, é inviável a competição, por se tratar de
fornecedor único dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2022. FRANCISCO
WILSON DE OLIVEIRA GOMES. Coordenador Substituto. Ratificação em 04/01/2022.
WANDERSON MOREIRA BRITO. Gerente Substituto. Valor Global: R$ 40.020,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE.
(SIDEC - 10/01/2023) 413001-41231-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560003181202261 . Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para as instalações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2),
situada na Avenida Universitária, nº 750, Edifício Diamond Center, Teresina/PI, pelo
período de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Cfe previsto no art. 25, caput, da Lei 8666/93, é inviável a competição, por se tratar de
fornecedor único dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. OSVALDO
RIBEIRO FILHO. Coordenador de Processo. Ratificação em 03/01/2023. WANDERSON
MOREIRA BRITO. Gerente Substituto. Valor Global: R$ 9.370,80. CNPJ CONTRATADA :
27.157.474/0001-06 AGUAS DETERESINA SANEAMENTO SPE S.A..
(SIDEC - 10/01/2023) 413001-41231-2023NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22-CITEX-005-00
Processo: TLB-PRO-2022/05945
Data de Assinatura: 14/12/2022
Partícipe: CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (CITEx)
CNPJ: 07.518.297/0001-20
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027
Objeto: O presente ACORDO tem como objeto a integração, compartilhamento ou cessão de
infraestruturas físicas e lógicas nas áreas de tecnologia da informação e comunicações e de
capacidades de telecomunicações, visando aperfeiçoar as comunicações estratégicas de
interesse da Defesa Nacional em todo o território nacional, bem como contribuir para a
implementação de políticas públicas voltadas para à inclusão digital na Amazônia Ocidental.
Signatários: p/ Telebras - Jarbas José Valente (Presidente), Luis Fernando de Freitas
Assumpção
(Diretor Técnico-Operacional)
e
Daniel
Hanna Laguna
(Gerente
de
Relacionamento com Operadoras e Parceiros); p/ CITEx - Gen Bda Jacy Barbosa Júnior
(Chefe do CITEx) e Gen Div Pedro Paulo Levi Mateus Canazio (Chefe de TIC do
Departamento de Ciência e Tecnologia)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2009 (CDD CARATINGA) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 26/01/2023 a 25/01/2028. Ajustar o Valor mensal
para R$8.668,82 - Valor Global: R$520.129,20. Contratados: PAULO CÉSAR TEIXEIRA, CPF:
304.955.636-68 e MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, CPF: 703.056.926-15. Ass.:
15/12/2022 - Vigência: 26/01/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000012/2022 SE/MG
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG. A abertura da
licitação designada para o dia 02/02/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do
dia 02/01/2023,
folha 14,
Seção 3,
fica adiada
"SINE DIE",
por interesse
da
Administração.
EVANDRO LUCIO VILELA
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000012/2022 SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro (Rua da Quitanda) ID 943332. A
abertura da licitação designada para: 02/02/2023 às 09:00 horas, conforme publicado
no DOU, folha 22, Seção 3, do dia 29 de Dezembro de 2022; fica ADIADA "SINE
DIE".
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG