DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011100012
12
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 68/GAP-DF/2022.Objeto: Aquisição MATERIAL INSTITUCIONAL ,
Empresas vencedoras: COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ:
10.432.571/0001-59 ITENS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 4,, 44, 51, 53, 55, 56,61, 63, 66, 67, 68,
72, 75, 77, 81, 90, 93, 94,98, 99, 100, 101, 105 E 108, VALOR R$ 1.579.300, 69; EX EC U T I V A
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA CNPJ:
08.438.039/0001-05 ITENS 45, 46, 47, 48, 71, 74, 80E 92, VALOR R$ 313.000,00; IDPROMO
COMERCIAL EIRELI CNPJ: 17.791.755/0001-54 ITEM 89, VALOR R$1.476,00; ORION
COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS EIRELI CNPJ: 29.306.159/0001-10 ITENS 95,
96 E 97, VALOR R$ 41.425,00; AC SINALIZACAOLTDA CNPJ: 28.472.284/0001-38 ITEM 85,
VALOR 
R$53.350,00; 
FELIPE 
MARTIN 
GONCALVES 
CELANO 
11103290754 
CNPJ:
36.125.163/0001-48 ITENS 52 E 54, VALOR R$ 34.232,00; BSB COMERCIO E SERVICOS DE
CONDECORACOES E VESTUARIOS LTDA, CNPJ: 26.645.353/0001-32 ITENS 1, 24, 49, 57, 60,
62, 64, 65,70, 73, 76, 84, 102, 103, 106, 107 E 109, VALORR$ 546.515,00; CASA VA R E JAO
ARTIGOS DESPORTIVOSLTDA CNPJ: 33.101.460/0001-65, ITENS 9 E 59, VALOR R$ 96.600,00;
ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.015.669/0001-79,
ITENS 78, 79, 82, 83, 86, 87 E 88, VALOR R$227.829,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 10/01/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007996/2021-13.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM EIRELI. Objeto: Presente instrumento é
a aquisição de transformador potência e grupo motor-gerador para o GAP-RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 042/GAP-
RJ/2021, anexo ao Edital do Pregão nº 040/GAP-RJ/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 13/02/2023. Valor
Total: R$ 1.490.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67246.026821/2020-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 017/GAP-RJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93; e reajustar o valor contratual em 5,24%, considerando a variação do índice de
serviços de telecomunicações (IST), o valor mensal passa a ser R$ 4.866,67 (quatro mil e
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a contar de 03/01/2023, com
base no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.400,04. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao RPA Tecnologia serviços e comércio eletrônicos LTDA, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação do serviço de
capacitação de pessoal no curso de operação profissional -software pix4d - inspeção
completo - segurança e aplicação em CFTV, com duração de 80 horas. .
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA - Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/10/2022 a 14/10/2023. . Leia-se: Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 19/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 928680
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
SEDE-ADM-2022/01310.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e
homologação dos seguintes Sistemas de Navegação Aérea: Sistema de Rádio VHF AM
Integrado e Sistema Digital de Gravação e Reprodução para a NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A. A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados
na referida licitação, com abertura da sessão pública prevista para ocorrer em 30 de
janeiro de 2023, às 09:00h, que o Pregão Eletrônico nº 25/2022, FICA ADIADO para 1º
de março de 2023, às 09:00h. Os interessados deverão acompanhar o trâmite do
processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536035406202261. Objeto: Contratação de serviço comum
continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação, higiene e
manutenção de áreas internas e esquadrias, e serviços de copeiragem, com fornecimento
de pessoal, uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/01/2023 das 08h30 às 11h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006500/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006484/2022-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
computadores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64307.003383/2021-49.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 26.280.963/0001-80
- DENTALTEC
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 3.776,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311017953202208. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.013276/2023-35.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, instalação de gesso acartonado, tipo dry wall..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 37.997,28. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.013276/2022-35.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, para instalação de divisórias em gesso acartonado, porta de
madeira e alumínio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).