DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042016151202290. Objeto: Aquisição de pneus para o 4°BEC e
Obra da Fiol.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.009730/2022-01, instaurado por intermédio da Portaria nº 84-Asse
Ap As Jurd/ESFCEx, de 12 de dezembro de 2022, do Comandante da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito Junto
ao FUSEx, apurado pelo Termo Circunstanciado Administrativo NUP: 64512.001787/2022-
53, desta Escola, referente ao ex-soldado JORGE VINÍCIUS SANTANA DA BOA MORTE, CPF:
018.795.875-05, vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA referente
a sindicância . Em decorrência disso, fica assegurado o direito de ter vistas dos autos,
arrolar testemunhas e se fazer representar por meio de advogado, devendo exercitá-lo, se
assim quiser, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, e,
para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na
Divisão de Tecnologia de Informação desta Escola, situada na rua Território do Amapá, 455,
Pituba, Salvador-BA, ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico
rnbsind@hotmail.com.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2022 publicado no D.O de 2022-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/01/2023 a 03/12/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2023 a
03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
10/01/2023. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/01/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 69.750,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 10/01/2023) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64187002316202200. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).. Total de Itens Licitados:
344. Edital: 11/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano
Carneiro,
Nr 
840
- 
Fatima,
Fátima
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 17/2022, em 10/01/2023. Empresas vencedoras: KORAL PRODUTOS
MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80, itens 8, 11, 19 e 20,
valor total R$ 14.916,00; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, IND. E COM. DE PRODUTOS
BIOTECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.234.897/0001-31, item 13, valor total R$ 3.000,00; SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 05.329.222/0001-76, item 37, valor total R$
6.794,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 09.376.051/0001-
97, itens 21, 32 e 39, valor total R$ 12.720,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 11.263.101/0001-71, itens 44 e 45, valor total R$
194.835,00; 
SYSMEDICA
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ:
15.496.297/0001-03, itens 2, 34 e 35, valor total R$ 18.920,00; MR HOSPITALAR - COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.391.152/0001-70, item 33, valor total R$
28.000,00; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 26.383.168/0001-17,
itens 18 e 26, valor total R$ 9.567,00; GOLDMED IMPORTAÇAO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, CNPJ: 28.215.470/0001-91, item 14, valor total R$ 2.250,00; ESFERA MEDICAL EIRELI,
CNPJ: 29.455.608/0002-73, itens 6 e 27, valor total R$ 1.470,00; CALCARIAMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.389.187/0001-90, item 47, valor total R$ 7.600,00; IBF INDUSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, itens 40, 41, 42 e 43, valor total R$
382.640,00;
PCAT 
COMERCIO
DE
MATERIAL
MEDICO-HOSPITALAR 
EIRELI,
CNPJ:
33.587.022/0001-59, itens 15, 25e 36, valor total R$ 17.622,00; SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53, itens 48, 49, 50 e 51, valor total R$ 54.899,00; e
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0006-53, itens 16 e 17, valor
total R$ 106.470,00. Valor Global da Ata: R$ 861.703,00. Pregoeiro: JOSE APRIGIO VALE JUNIOR
- CAP R1/PTTC.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 10/01/2023) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Especial de Licitação convoca as licitante participantes da Tomada
de Preços n° 3/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Adequação da Rede Primária do 10º Depósito de Suprimento, para divulgação do resultado
da análise do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA, no dia 11/01/2023, às 09:00h, nas
dependências do 10º Depósito de Suprimento, situado na Rua Marechal Bittencourt, 100 -
Dias Macedo, Cep: 60.860-540, Fortaleza - CE.
LUIZ PAULO DA SILVA BARBOSA - Capitão
Presidente da Comissão Especial de Licitação
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106008312202280. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
de Consumo diverso, de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais e
amostras de soro, plasma, líquor, sangue total, urina, SWAB de Nasofaringe e líquidos
biológicos, todos sem cessão de equipamentos em regime de comodato e aquisições de
insumos, visando atender as necessidades dos usuários do FUSEX do PMGU de Maceió.
Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.fernandes 
Lima, 
N. 
1970 
- 
Farol, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2023) 160004-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80632.005024/2018-49.
Pregão.
Nº 15/2018.
Contratante:
72º
BATALHAO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 01/2023, tem por finalidade:
a) prorrogar a vigência contratual: 04/02/2023 a 03/02/2024.. Vigência: 04/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64569006318202275. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160170-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314002962202266. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos..
Total de Itens Licitados: 228. Edital: 11/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Folha 
23,
Quadra 
Especial,
S/n,
Nova 
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160170-00001-2023NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009062202256. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do 51° BIS. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 11/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160160-00001-2023NE000001