DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Maria Sueli Dias Azeredo (CPF nº XXX.221.117-XX), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 029- SIND - Dano AuxPFP2AsseApasJurd/1ªRM,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil a Sra. Elza Machado Leal
após seu falecimento em 18/02/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, por estar em local incerto, insabido e desconhecido, fica ciente da presente
notificação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia
13/01/2023 às 10:00 h, na Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro- R J,
Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, 2º andar.
DIEGO AGUIAR SILVA - 2º Ten
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004648/2022-38. Objeto: Aquisição de Material Permanente
PAASSEx 2023 - Atendimento, cirurgia, laboratório e vídeo HGeRJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
16. Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 54/2022, cujo objeto é a aquisição de material médico
hospitalar - Clínicas Especializadas para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender a as seguintes OMS: com objetivo de atender às
demandas do Instituto de Biologia do Exéricito (IBEx), Odontoclínica Central do Exército
(OCEx), Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), Policlínica Militar do Rio de Janeiro
(PMRJ) e Hospital Geral Estado do Rio de Janeiro (HGeRJ). A ata de julgamento encontra-
se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 55/2022, cujo objeto é a aquisição de Material Odontológico
- Endodontia e Periodontia para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a as seguintes OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGeRJ), Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV) e a Odontoclínica Central do Exército
(OCEx). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 244.818,35. Leia-se: Valor Total: R$ 1.295.798,40.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.295.798,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.189.815,48.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ressonância nuclear
magnética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160254
Nº Processo: 64086.008256/2022. Objeto: Aquisição de equipamento de
Proteção individual, conforme ordem de Serviço Nr 20/E3, de 18 de agosto de 2021 do
Gcalc/1ª DE.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias N. 1672 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160254-00001-2023NE000001
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-09-14,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. . Leia-se: Vigência: 10/01/2023 a
02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64060006396202291. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de expediente para atender as organizações militares do Exército
Brasileiro no âmbito das guarnições de Belo Horizonte e Sete Lagoas (Pregão GCALC). Novo
Edital: 11/01/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito
Melo S/n - Barro Preto Barro Preto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2023) 160108-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 64033.004211/2022-31.
Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de telefonia fixa. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,04. Data de Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.005657/2022-52.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada de efluente líquido classe
ll (não perigosos) oriundo de águas residuais e efluente líquido classe l (perigosos) advindo
de efluentes perigosos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 195.515,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
(mobiliários e ar condicionado). Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 11/01/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro. E-
mail: Salcbadmgujp@gmail.com JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás (GLP) para cozinha
industrial. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 11h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005121202268. Objeto: Aquisição material permanente e
de consumo de saúde. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/01/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim
Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00024-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160202-00001-2023NE000001