DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.005381/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 198. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, Bom Jardim - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160167-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 47º Batalhão de Infantaria, com sede na BR 163,
KM 729, S/N, Vila São Paulo, Coxim/MS, CEP.: 79.400-000, no uso de suas atribuições,
torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei
9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a notificação ao sr. FELIPE
RODRIGUES ARAUJO, ex-militar, inscrito no CPF nº 095.418.791-10, ou seus representantes
legais, por não ter tomado ciência da notificação prévia, para que tome conhecimento e
apresente defesa nos autos da Sindicância instaurada pela Portaria nº 037-Sect/47º BI, de
20 de abril de 2022, a qual figura como Sindicado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 47º BI
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160131
Nº Processo: 64686013514202260. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Formação Sanitária Regimental do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Bairro Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160131-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000001/2023. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para coleta, transporte e destinação final de residuos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando Correa
da Costa,
Nr. 2979
- Coxipo
da Ponte,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160157-00001-2023NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 02.600.740/0001-94 - FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 36/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas
em oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 07.792.767/0001-40 -
DENTAL DIGITAL IMAGEM LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 42/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições
especificadas
neste
instrumento
e no
edital,
por
intermédio
de
organizações civis de saúde (ocs) especializadas nos casos programados, urgência e
emergência,
os procedimentos
de
patologia
clínica. Vigência:
22/10/2021
a
21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 7/2018, o qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
medicina ocular, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta. Vigência: 30/08/2022
a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL CLINICA DE OLHOS S/S LTDA -
EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 64/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em oftalmologia, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Vigência:
22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 12/2016.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é garantir aos usuários do fusex, os serviços
especializados de natureza contínua na área de hospital geral. Vigência: 31/07/2021 a
30/07/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
31/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 08.335.217/0001-64 - INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 44/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas
em hospital geral, com internações clínicas e cirúrgicas, conforme descrições dos anexos
enviados pelo referido contratado, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 10.256.215/0001-21 - INSTITUTO BRASILEIRO DE REUM AT O LO G I A
EIRELI. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 48/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em atendimento clínico e centro de infusão, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2021 a
21/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 92/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.234.848/0001-48 - LABORATORIO CAPC LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 92/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento
e no
edital,
por intermédio
de organizações
civis
de saúde
(ocs)
especializadas nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de
patologia clínica. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).