DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160065
Nº 
Processo: 
64274010105202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 11ª Região Militar (Brasília, Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas. . Total de Itens Licitados: 27. Edital:
11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n
- 
Setor
Militar 
Urbano 
(smu), 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURELIO GUSTAVO MATUCHEWSKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160065-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA ,
GASTROEN.
Objeto: Prorrogação
da
vigência
contratual. Vigência:
01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 247/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.429.182/0001-37 - CLINICA RESSONANCE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 274/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.235.448/0001-82 - CLINICA DE HEMODINAMICA DO LAGO SS. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 253/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.826.373/0001-04 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOMOTRIC I DA D E
CARMEN HEL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.634.318/0001-12 - RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576046619202242. Objeto:
Aquisição de Insumos para
Sistemas de Infusão Contínua de Insulina, destinados a suprir as necessidades dos
pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do HMAB (FAC), regulamentados pela
Portaria nº 139-DGP, de 7 de julho de 2015, que aprova o Fornecimento de
Medicamento de Custo Elevado e/ou Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004).. Total de Itens Licitados: 9. Ed i t a l :
11/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00018-
2022. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308033710202221. Objeto: Registro de preços para aquisição e
transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente para pavimentação asfáltica com a
finalidade de atender as demandas do 2º Batalhão Ferroviário na obra de implantação e
restauração de pavimento flexível no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília-DF.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora
Lourdes 
Naves,
750 
- 
Santo
Antonio, 
-
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 10/01/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64287.000106/3320-18.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: Serviço de preparação de
translado de corpo.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 857.949,80. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584029556202261. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo para
assistência de pacientes vinculados à Clínica de Neurocirurgia do HMASP, registro de
Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações
Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme Edital. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 11/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232011327202280 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
saúde mental, assistência psicossocial e atividades de saúde aos portadores de distúrbios
psíquicos, deficiência mental, dependência química e grupos similares aos usuários do
FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global:
R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 05.832.865/0001-38 A ESTANCIA MORRO GRANDE - CENTRO
DE REABILITACAO SOCIAL LTDA.
(SIDEC - 10/01/2023) 160499-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.003494/2022-59.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia de recuperação e reparação das instalações
do 1° esquadrão de cavalaria mecanizado do 13° regimento de cavalaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 197.431,80. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682005109202216. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática e equipamentos de som.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro -
Pirassununga
- 
Sao
Paulo, 
Centro
- 
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160478-00001-2023NE000001