DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160521
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64159.005146/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTA.
Objeto: Prestação de serviços de atividades médicas relacionadas à otorrinolaringologia.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307004766202288. Objeto: Aquisição de material permanente e
de consumo para tornearia e oficina.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, -
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00032-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 10/01/2023) 160447-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 6530701357202210. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material pemanente e de consumo de informática. Total de Itens Licitados:
68. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
2.batalhao 
Rodoviario,sn
*, 
Conta
Dinheiro 
-
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIASGnet - 10/01/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 028/2022 - TP Nº 17/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.004871/2022-16. TEX Tomada de Preços nº 017/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 31.561.768/0001-68 - ANGELIM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação do Acesso Lateral do 3º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado, em Santa Maria - RS. Vigência: 10/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 1.263.360,33. Data de Assinatura: 10/01/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
contados a partir desta publicação, apresentar alegações finais por escrito, referente ao
Processo Administrativo Nº 64543.007556/2022-96, decorrente da imputação à Empresa
ADRIANO HELLWIG, CNPJ 26.776.000/0001-71, relativo ao descumprimento das obrigações
contratuais decorrentes da não entrega do material empenhado, conforme 2021NE000073,
do Pregão Eletrônico nº 05/2020, UASG 160380, descrição: aquisição de gêneros de
alimentação, copo plástico e plástico filme para atender as necessidades do setor de
aprovisionamento. Informo, ainda, que os Autos do Processo Administrativo se encontram
a sua disposição para vista no 6º GAC, Rua Moron, 548, Centro - Rio Grande - RS - CEP
96.200-450, Fone (53) 3231-5667, e-mail almoxarifado.6gac@gmail.com, das 08:00 horas as
12:00 horas.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005010264202228. Objeto: Aquisição de insumos para rede
de camuflagem modular. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29, S/nº,
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/01/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/01/2023) 160529-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64492.005411/2019-06.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Quatro
termo ao contrato n° 03/2019 para acréscimo 16,2% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 15/12/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.964,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a substituição do
partícipe Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW) pelo Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA) no Acordo de Cooperação Técnica nº 21-IME-003-00. DATA DA
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GAL D I N O,
Comandante do IME, e C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO, Comandante do CIAA.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
engenharia para reforma com substituição do sistema de impermeabilização das coberturas
em lajes (terraço), calhas e platibandas e reforma com substituição das instalações de
águas pluviais, limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais que apresentam
comprometimento total ou parcial.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 10/01/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252007355202264. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Outsourcing de impressão, para atender as necessidades do Colégio Militar de
Curitiba, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
11/01/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro
Taruma,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160077-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496007278202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de agenciamento de passagem rodoviária em
proveito da EASA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - ESA
Notificação para CAC com Certificado de Registro (CR) cancelado em posse de PCE.
O Comandante da ESA, no exercício de sua competência prevista na forma
da letra a) do nº II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019
(Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150-COLOG, de
5 Dez 2019, NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Física
CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que encontram-
se em lugar incerto e não sabido, para que
providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
PCE: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; b) entrega à Polícia
Federal, nos termos do art 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega
à Polícia Federal, o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento
comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária
a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. Nr do CR: 99531 -
nome: GUSTAVO AMARAL MAGALHÃES. Data de Assinatura: 10/01/2023.
Três Corações, MG, 10 de janeiro de 2023.
ROBERTO WANDERLEY GUARINO JUNIOR Coronel
Subcomandante