DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 63014.000254/2021-21.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2021-106/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/01/2023 a 05/01/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor do Contrato: R$ 3.628.800,00.
Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 63014.004699/2019-14.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Em
atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o Reajustamento de Preços, conforme previsto, às fls. 220 dos autos.
Destaca-se que os valores do Reajuste de Preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 027/2022, às folhas 352/356
dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenadr de Despesas de Apoio e Base deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de Reajuste de 11,2994%,
referente ao IPCA/IBGE de março/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item
6.4 da ATR nº 027/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 9.592,00(nove mil
quinhentos e noventa. e dois reais). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado
para R$ 94.472,00(noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais), para o
período de 29/04/2022 a 28/04/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo
sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da
data de 29/04/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 28/04/2020 a
28/04/2023. Valor: R$ 9.592,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268010442202267. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de descontaminação, desinfecção e higienização profunda dos planos
de papel que compõem o acervo técnico da Diretoria de Engenharia Naval alocado em
armário de aço (andar térreo) do Centro de Projetos Navios - CPN, localizado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
00027-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos e documentação, para o
Guindaste Atlas Tipo DK 10018, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça
Aranha.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2023) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191006334202221. Objeto: Contratação de uma empresa para
execução dos serviços necessários às obras de reforma de parte do sistema de cobertura
do rancho das praças do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), fase 1A. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Brasil
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-3-00042-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/02/2023 às 10h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/ R J.
Informações Gerais: De acordo com o Projeto Básico.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 10/01/2023) 762600-00001-2022NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005942202218. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de chaveiro, bem como o fornecimento de chaves, aberturas de
fechaduras, cadeados, cofres, gavetas e serviços do Centro de Instrução Almirante Alexandrino,
tomado por base os itens indicados no APÊNDICE I deste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil
10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-
00030-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 10/01/2023) 762600-00001-2022NE000039
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4846/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004846202248. Objeto: Eventual aquisição de Pneus,
Baterias e Ferramentas para manutenção das viaturas do Colégio Naval.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-04846-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 762300-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 73000/2018-004/00.
Nº Processo: 63010.001269/2018-41.
Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do
preço com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo IPCA (IBGE) acumulado
nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao vencimento (05/2020 a 04/2021): 6,759190%..
Vigência: 19/05/2019 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.039,36. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 63010.001269/2018-41.
Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do
preço com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca (ibge) acumulado
nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao vencimento (05/2020 a 04/2021): 6,759190%..
Vigência: 19/05/2019 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.039,36. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.002423/2022-17; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022; OBJETO: Contratação de
serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de movimentação e
armazenagem geral, na área de apoio operacional compreendendo atividades de
recebimento, movimentação, inventário, manuseio, fornecimento, carga e descarga de
materiais, a ser realizado no Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro
(DepSMRJ), os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
33.285.255/0001-05, ESPÉCIE: Contrato nº 71100/2022-082/00; Valor Total: R$ 20.389,20
(Vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); Data de Assinatura:
02/01/2023; Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002440202264. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos de alto
custo. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 11/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 10/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342302220223094. Objeto: Aquisição de Cabos Navais. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 11/01/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00149-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 10/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato: Contratante: Diretoria do Patrimônio Historico e
Documentacao da Marinha (DPHDM); Processo nº 63192.000931/2022-31; Pregão
06/2022; Contrato nº 779000/2023-01.1/00; Objeto: contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento
de material, a ser executado na Praça D´Armas e na Sala de Assessores do Prédio do
Museu Naval (MN) da DPHDM; Contratada: Concrete House construcões, Comércio e
Serviços Eireli; CNPJ: 29.652.879/0001-38; Valor: R$ 102.478,09; Vigência 09/01/2023 a
09/07/2023; Data da Assinatura 09/01/2023; Rio de Janeiro - RJ., em 10 de Janeiro de
2023.