DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936871/2022,
Nº Processo:
59000004709202241,
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERAT I V A
DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE MINAS - COOPEMAPI CNPJ
nº 25246765000137, Objeto: Qualificar e potencializar a comercialização do entreposto de
MEL da COOPEMAPI, com a implantação de sistema fotovoltaico no entreposto, localizado
no município de Bocaiuva, no estado
de Minas Gerais., Valor Total: R$ 143.363,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.363,12, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000122, Valor: R$ 143.363,00, PTRES: 211829, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 445041, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura:
29/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: LUCIANO FERNANDES DE SOUZA CPF nº 001.024.696-79.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937654/2022, Nº Processo: 59000021700202202, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA
CNPJ nº 82562893000123, Objeto: Aquisição de máquina agrícola, Valor Total: R$
519.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000164, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL CPF nº 040.826.779-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937161/2022, Nº Processo: 59000005397202292, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUMARU DO
NORTE CNPJ nº 34670976000193, Objeto: Aquisição de Equipamento Agricola., Valor Total:
R$
320.271,46, Valor
de
Contrapartida: R$
320,27, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 319.951,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000130, Valor: R$ 356.974,08, PTRES: 211992, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
CELIO MARCOS CORDEIRO CPF nº 314.991.148-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938990/2022, Nº Processo: 59000022034202211, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA
CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola., Valor Total: R$
1.010.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000256, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº 660.952.049-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939165/2022, Nº Processo: 59000021404202201, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACAMBI
CNPJ nº 29138294000102, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$
484.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000261,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: LUCIMAR
CRISTINA DA SILVA FERREIRA CPF nº 073.347.827-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937666/2022, Nº Processo: 59000021421202231, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
WALTER CNPJ nº 63603625000168, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio à
Produção., Valor Total: R$ 1.443.202,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.202,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000168, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 216901,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF nº 648.348.242-
68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937403/2022, Nº Processo: 59000021397202230, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA DE ITAIPU CNPJ nº 75425314000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 634.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 6.346,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 628.320,01, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000148, Valor: R$ 656.700,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE CPF nº 005.952.019-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937405/2022, Nº Processo: 59000021407202237, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS CNPJ
nº 01266058000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA., Valor Total: R$
1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 48.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.152.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000150, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº 469.598.582-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937668/2022, Nº Processo: 59000021398202284, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS
CNPJ nº 01149624000138, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor Total: R$
1.688.720,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.638.720,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000170, Valor: R$ 1.638.720,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: ADAIR HENRIQUES DA SILVA CPF nº 003.975.801-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938590/2022, Nº Processo: 59000022029202217, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE
ABREU CNPJ nº 76175926000180, Objeto: Aquisição de uma maquina retroescavadeira,
Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000195, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
RENAN MENCK ROMANICHEN CPF nº 059.071.679-47.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930357/2022, Nº Processo: 59000004794202247, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
D'OESTE CNPJ nº 82821174000180, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$
652.426,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 190.666,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000048, Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
WILSON TREVISAN CPF nº 345.998.869-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937652/2022, Nº Processo: 59000021401202260, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANE JA
CNPJ nº 75393082000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA., Valor Total: R$
495.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 303.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000162, Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
JAMISON DONIZETE DA SILVA CPF nº 676.900.769-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939229/2022, Nº Processo: 59000022177202223, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS
MARTINS CNPJ nº 27150556000110, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola para
auxiliar os produtores rurais do município de Domingos Martins/ES e munícipes em geral.,
Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 479.520,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000284, Valor: R$ 479.520,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
WANZETE KRUGER CPF nº 488.147.097-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937394/2022, Nº Processo: 59000020560202247, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGA LO
CNPJ nº 01617441000108, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$
1.033.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000139, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA CPF nº 493.287.006-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938960/2022, Nº Processo: 59000022033202277, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO
SUL CNPJ nº 18592162000121, Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Pipa, Valor Total: R$
410.225,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 160.210,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.015,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000255, Valor: R$ 250.015,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
DAYSE MARIA SILVA GALANTE CPF nº 522.649.556-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937387/2022, Nº Processo: 59000020567202269, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA
CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Projetos de
Estruturação Produtiva., Valor Total: R$ 1.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000133, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 216901,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº 340.099.732-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939224/2022, Nº Processo: 59000022148202261, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARAO
CNPJ nº 88414552000197, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000283, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
ROGERIO LEMOS CRUZ CPF nº 369.847.870-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937406/2022, Nº Processo: 59000021381202227, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EIRUNEPE
CNPJ nº 04190765000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.571,44,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 411.428,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000151, Valor: R$ 411.428,56, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR CPF nº 651.763.322-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939167/2022, Nº Processo: 59000021388202249, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM
PRINCIPIO CNPJ nº 90873787000199, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$
509.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 221.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000262, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
FABIO PERSCH CPF nº 985.725.040-87.
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