DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCEDENTE: I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022,
na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado
pelas Notas de Empenho nº 2022NE000700, no valor de R$ 416.844,54 (quatrocentos e
dezesseis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e nº
2022NE000701, no valor de R$ 583.155,46 (quinhentos e oitenta e três mil cento e
cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), vinculadas ao PTRES 206279, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da
Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 48.471,48 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
setenta e um reais e quarenta e oito centavos), relativos à contrapartida do Convenente,
nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto
de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Publicação do DOU, dia: 30/08/2022, Edição: 165, Seção:3, Página: 87, Contrato
214/2022 - UASG 153173 - FNDE.
Onde se lê:
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 174.124,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
Leia-se:
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 369.909,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Nome
C P F/ C N P J
Condição do Notificado
Entidade
UF
Convênio
Ofício Pendente
Programa
Unidade
.
Marcionilo Corte Souza
160.770.598-20
Ex-Prefeito do Município
de Pedra Preta
Prefeitura Municipal
de
Pedra Preta
MT
710174/2008
1 6 2 6 6 / 2 0 2 2 / D I P R E / COA P C / CG A P C / D I F I N - F N D E
Proinfância
DIPRE
. Diane 
Vieira
de
Vasconcelos Alves
804.435.751-34
Ex-Prefeita do Município
de Alto Paraguai
Prefeitura Municipal
de
Alto Paraguai
MT
6281/2013
2 2 3 4 0 / 2 0 2 2 / D I P R E / COA P C / CG A P C / D I F I N - F N D E
P AC 2
DIPRE
. Carlos 
Roberto
Souto
Batista
132.981.354-53
Ex-Prefeito do Município
de Livramento de Nossa
Senhora
Prefeitura Municipal
de
Livramento 
de
Nossa
Senhora
BA
2146/2011
2 1 1 7 6 / 2 0 2 2 / D I P R E / COA P C / CG A P C / D I F I N - F N D E
P AC 2
DIPRE
. José de Ribamar Costa
Alves
054.646.173-53
Ex-Prefeito do Município
de Santa Inês
Prefeitura Municipal
de
Santa Inês
MA
8144/2014
2 1 4 8 2 / 2 0 2 2 / D I P R E / COA F I / CG A P C / D I F I N - F N D E
P AC 2
DIPRE
. Genivaldo 
Menezes
Delgado
774.561.814-20
Ex-Prefeito do Município
de Águas Belas
Prefeitura Municipal
de
Águas Belas
PE
3989/2013
2 1 8 1 9 / 2 0 2 2 / D I P R E / COA P C / CG A P C / D I F I N - F N D E
P AC 2
DIPRE
. Juscelino 
Ótero
Gonçalves
160.832.022-72
Ex-Prefeito
Prefeitura do Município
de
São 
Gabriel
da
Cachoeira
AM
Repasse
1 3 2 5 1 / 2 0 2 2 / D I A F I / CO P R A / CG A P C / D I F I N - F N D E
PNAE/2007
DIAFI
.
Olavo Júlio Macedo
450.403.031-49
Ex-Prefeito
Prefeitura do Município
de Piraquê
TO
Repasse
7 4 9 8 / 2 0 2 2 / D I A F I / CO P R A / CG A P C / D I F I N - F N D E
PNAE/2005
DIAFI
.
Deldi Ferreira Costa
422.173.426-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal
de
Guaratinga
BA
Repasse
2 4 0 7 9 / 2 0 2 2 / D I A F I / CO P R A / CG A P C / D I F I N - F N D E
PNAE/2007
DIAFI
.
Ezequias Viana Braga
518.418.356-68
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal
de
Guaratinga
BA
Repasse
2 4 0 8 2 / 2 0 2 2 / D I A F I / CO P R A / CG A P C / D I F I N - F N D E
PNAE/2007
DIAFI
. José 
Francisco
Ribeiro
Mendes
757.298.576-91
Ex-Prefeito
Prefeitura do Município
de Engenheiro Coelho
SP
Repasse
2 1 2 1 0 / 2 0 2 2 / D I A F I / CO P R A / CG A P C / D I F I N - F N D E
P N AT E / 2 0 0 8
DIAFI
. Juscelino 
da
Silva
Guimarães
571.763.106-53
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal
de
Balneário Arroio do Silva
SC
Repasse
3 6 2 3 / 2 0 2 2 / D I A F I / CO P R A / CG A P C / D I F I N - F N D E
Programa de educação
infantil- Novas turmas -
2018 a 2021
DIAFI
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006296/2021-48.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 44.645.723/0001-13 - DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de 24 (vinte e quatro) módulos de memória ram de 64 gb, compatíveis com os servidores
do datacenter da reitoria, e aquisição de 02 (dois) servidores de rede de licenciamento de
vmware sspher enterprise 7.0, para atender as necessidades do datacenter do novo prédio
da reitoria do ifac e do novo datacenter conteiner da ufac.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028. Valor
Total: R$ 88.800,00. Cobertura Orçamentária: 2022NE00451 e 2022NE00449. Assinado
eletronicamente: Ubiracy da Silva Dantas , reitor em exercício e DAISY ESTEV ES ,
representante da contratada. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006296/2021-48.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 07.471.301/0001-42 - C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) módulos de memória ram de 64
gb, compatíveis com os servidores do datacenter da reitoria, e aquisição de 02 (dois)
servidores de rede de licenciamento de vmware sspher enterprise 7.0, para atender as
necessidades do datacenter do novo prédio da reitoria do ifac e do novo datacenter
conteiner da ufac.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028. Valor
Total: R$ 341.636,00. Cobertura Orçamentária: 2022NE000450. Assinado eletronicamente
por: Ubiracy da Silva Dantas, reitor em exercício e Cristiano Silva Ferreira, representante da
contratada. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022, de 21
de julho de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Darcilede Gomes do
Vale; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023; VIGÊNCIA: 26 de janeiro
de 2023 a 26 de julho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23041.047842/2019-62.
Modalidade de Licitação: Dispensa. Nº 16/2019. Retificar a publicação do dia 27/12/2022.
ONDE LÊ: Vigência: 26/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: Vigência: 14/08/2022
a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23041.042055/2018-43.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 17.764.046/0001-80 - ELPIDIO ISAAC DE MACEDO NETO DEDETIZADORA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 05/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A):
REBECA DESIREÉ
SOUSA DA
COSTA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e REBECA DESIREÉ SOUSA DA COSTA
pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 02/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A):
MARIA SANTANA BEZERRA DE
LIMA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. VIGÊNCIA: 07/01/2023 a 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e MARIA SANTANA BEZERRA DE LIMA
pelo(a) contratado(a).