DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23857.000946/2022-14
ESPÉCIE: Convênio de concessão de Estágio, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CNPJ: 10.792.928/0001-00, Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas CNPJ:
01.171.012/0001-41.
RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão
de estágio de complementação educacional, pelo IDAM, aos alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pelo IFAM.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - Reitor pro tempore do IFAM, pelo IDAM DANIEL PINTO BORGES -
Diretor-Presidente do IDAM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.021149/2022-32
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM CNPJ: 10.792.928/0001-00, VENTURE HUB MANAUS CNPJ
no 35.725.186/0001-20.
RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à execução futura de
Cooperação Técnica-Científica e Pedagógica para o desenvolvimento do programa
"Professor 5.0.
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JUCIMAR
BRITO DE SOUZA - Reitor em Exercício do IFAM, Eduardo Medeiros de Morais pela Venture
Hub Manaus - Diretor Financeiro.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000492/2022-14.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 45.181.704/0001-46 - JILMA SILVA PINTO 40944590578. Objeto: Prestação de
serviços de lavanderia visando atender as demandas do ifba- campus feira de santana de
higienização de jalecos utilizados nos laboratórios, uniformes utilizados em práticas e
competições esportivas e toalhas e bandeiras utilizados em eventos solenes organizados
pela instituição, conforme processo nº 23471.000492/2022-14..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 2.855,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158585
Numero do Contrato: 02/2022. Numero do Processo: 23442.002325/2022-47. PREGÃO Nº
06/2022. Contratante: INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA
CAMPUS DE PAULO AFONSO. CNPJ: 10.764.307/0011-94. Contratada: SOLONTEC SE R V I CO S
DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018. R$ 449.200,93. Data de Assinatura:
28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158585
Numero do Contrato: 04/2020. Numero do Processo: 23442.000005/2020-91. PREGÃO Nº
01/2020. Contratante: INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA
CAMPUS DE PAULO AFONSO. CNPJ: 10.764.307/0011-94. Contratada: JAVA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2020, por
02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2022 a 09/02/2023.
Fundamento Legal: art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. R$ 442.407,14. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
GABINETE
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS PAULO AFONSO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 01 vaga para professor de matemática (40 horas) com
especialização.
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.600,48, além de auxílio-alimentação no valor de R$
458,00. Preenchidos os requisitos legais, farão jus, ainda, à percepção de auxílio-transporte
e assistência pré-escolar.
Os (as) interessados (as) em participar podem se inscrever no período de
15/01/2023 a 24/01/2023, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico
de inscrição.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações, bem
como o
edital na
íntegra pode
ser acessado
no endereço:
https://portal.ifba.edu.br/paulo-afonso/acesso-a-informacao/editais/2023/edital-001-2023
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.013571/2022-63
Convenentes: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. EMPREGAR JÁ ESTÁGIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 22.369.844/0001-47. Objeto:
CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos
educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do
trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund.
Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Data de
Assinatura 30/11/2022. Salvador,10 de janeiro 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23327.252998/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento será o acréscimo de serviços (25%) no item 2.. Vigência: 07/12/2022
a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.836,58. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Solução Outsourcing de Impressão compreendendo a cessão de
direito de uso de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com o fornecimento de insumos (exceto papel), sistema de gerenciamento
de impressões, monitoramento online, substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção para atender aos diversos setores do IF BAIANO - campus Uruçuca.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro URUCUCA - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 11/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Compras
(SIDEC - 10/01/2023) 154617-00300-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23805.250799/2020-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA EIRELI. Objeto: A prorrogação da
vigência em mais 6 (seis) meses do contrato nº 06/2021. Vigência: 17/01/2023 a
17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.920,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23513.012584/2018-19.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice de preços ao
consumidor (ipca), calculado e divulgado pelo ibge, com taxa de reajuste de 5,90% (cinco
vírgula noventa por cento) para o período de dezembro de 2021 a novembro de 2022..
Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.393,40. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.231,12. Leia-se: Valor Total: R$ 32.228,40.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005476/2022-25.
Dispensa Nº 262/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação da elaboração dos projetos do muro dos fundos do IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a
22/06/2023. Valor Total: R$ 10.212,50. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005454/2022-65.
Dispensa Nº 261/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação da elaboração dos projetos do estacionamento para o IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a
22/07/2023. Valor Total: R$ 16.018,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001184/2022-78.
Pregão Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 34.775.521/0001-32 - VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e insumos, para atender às
necessidades do IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 30.500,04. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).