DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 174/2022
PROCESSO Nº 23073.060817/2022-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: NÍVIA MAGALHÃES DA SILVA FREITAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 004/2022, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 12 de janeiro 2024, conforme faculta a legislação vigente -
Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, NÍVIA MAGALHÃES DA SILVA FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 175/2022
PROCESSO Nº 23073.066154/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 103/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
15 de julho 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CLÁUDIA
RIBEIRO DE CASTRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 001/2023. Proc: 23074.048363/2022-77 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Letras/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mylena de Lima Queiroz - vig:
01.03.2023 a 29.12.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Mylena de Lima
Queiroz (contratado(a)).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
23074.104183/2022-26. ACORDO
PBGÁS/UFPB
Nº
1834.11.0122 entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, e a
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS, CNPJ Nº 00.371.600/0001-66 - Objeto: "Parceria entre a
UFPB e a PBGÁS, no sentido de viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e
tecnológicas para a adaptação de um motor turbo a diesel, para operar em modo dual
(diesel/gás natural), além de outras atividades de caráter técnico e/ou acadêmico
relacionadas às aplicações do gás natural, tais como a possibilidade de realização de
eventos, seminários, oficinas, cursos de especialização e publicações em conjunto, além de
intercâmbio
de
informações
técnicas
e o
possível
desenvolvimento
de
peças
e
equipamentos" - Data da Assinatura: 03/01/2023; Vigência: 03/01/2028 - Signatários: pela
UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; pela PBGÁS, JAILSON JOSÉ GALVÃO, Diretor
Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000785202347 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em CONTABILIDADE E FINANÇAS 2022/2 Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
09/01/2023. FERNANDO MOTTA CORREIA. Diretor do Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação
em 10/01/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças. Valor Global: R$ 470.400,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11
FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000783202358 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em CONTROLADORIA 2022/4 Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 09/01/2023. FERNANDO
MOTTA CORREIA. Diretor do Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação em 10/01/2023.
FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor
Global: R$ 470.400,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11 FUNDACAODE PES Q U I S A S
FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000207202319 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em DATA SCIENCE E BIG DATA 2022/1 Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
26/12/2022. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO. Diretor do Setor de Exatas.
Ratificação em 10/01/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 586.080,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-
95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 10/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075078720202226 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 -
CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/3 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 09/01/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do
Setor de Tecnologia. Ratificação em 10/01/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-
reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 652.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 10/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075066091202291 . Objeto: Apoio à gestão financeira e
operacionalização das atividades do Curso de Especialização em MBA EM
MARKETING 2022/2 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta
UASG Declaração de Dispensa em 04/01/2023. FERNANDO MOTTA CORREIA.
Diretor do Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação em 10/01/2023. FERNANDO
MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor
Global: R$ 623.952,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11 FUNDACAODE
PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075080250202261 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MEDICINA DO EXERCÍCIO FÍSICO NA
PROMOÇÃO DA SAÚDE 2022/3 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 30/12/2022. NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO. Diretor do
Setor de Saúde. Ratificação em 10/01/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 467.400,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 10/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.055219/2022-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE
MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico. Fato de
não entrega do produto do empenho. Sanção impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa
no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício da UFPR"
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.012751/2021-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa POMPEIA
COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 32.765.383/0001-85,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 17.1 e 17.1.1, alínea
"a", 
edital
Pregão 
Eletrônico.
Fato 
de
não 
apresentação
de 
proposta
de
preço/catálogo/ficha técnica. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício da UFPR"
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.054657/2022-32. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LAB VISION -
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 12.139.758/0001-
94, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a",
21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021. Fato de não entrega do produto do
empenho. Sanção: pagamento de multa no valor de R$ 171,23 (cento e setenta e um reais
e vinte e três centavos).
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício da UFPR".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Primeiro Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 101/2021, Processo:
23075.053174/2019-15, publicado no DOU de 31/10/2022, Seção 3, página 75. Onde se lê:
"Assinam pela APPLY: Marley Conceição dos Santos - Representante Legal", leia-se: Assinam
pela NUTRALL: Marley Conceição dos Santos - Representante Legal". Data de assinatura:
26/10/2022.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.052987/2021-11 .PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 31.658.202/0001-59, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 , e art. 87, incisos II da Lei nº 8.666/93, 17.1.3,
alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 109/2019. Fato de não entrega dos produtos
de empenho. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
30 (trinta) dias de multa de R$ 102,92 (cento e dois reais e noventa e dois centavos).
Curitiba - PR, 9 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.056681/2022-14.PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.625.546/0001-45,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 , e art. 87, incisos II e III, da
Lei nº 8.666/93, e21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021. Fato de
não entrega dos produtos de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 239,40 (duzentos
e trinta e nove reais e quarenta centavos).
Curitiba - PR, 9 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.009929/2020-88 .PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa K P DOS
SANTOS
INFORMÁTICA, CNPJ
da Sancionada:
27.296.488/0001-00, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item
17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2019. Fato de não entregar
produto de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 346,80 (trezentos e quarenta e seis reais
e oitenta centavos).
Curitiba- PR, 3 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício