DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.009929/2020-88 .PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa K P DOS
SANTOS INFORMÁTICA, CNPJ da Sancionada: 27.296.488/0001-00, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
item 17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2019. Fato de não
entregar produto de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 346,80
(trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Curitiba- PR, 3 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00030194/2022-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO GOIANO DE
AGRICULTURA - IGA. CNPJ: 28.439.074/0001-48. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2028. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00000122/2023-63. 
Nº
Convênio: 
05/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
SAPE AGROPASTORIL LTDA. CNPJ: 26.843.268/0001-89. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2028. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10005.21.1322. Dispensa de Licitação nº 60050/2022. PROCESSO Nº
23077.159923/2022-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob
o título: CURSO DE EXTENSÃO COM CREDENCIAMENTO EM CIRURGIA APLICADA À ÁREA DE
IMPLANTODONTIA. Valor: e R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência:
contada a partir da data de sua assinatura vigorando até 30/06/2024. Data de assinatura:
10/01/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O presente
Aditivo tem como objeto RETIFICAR cláusula contratual, ONDE SE LÊ - CURRAIS N OV O S ,
com área total de 42,41 M2; LEIA-SE: - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; ASSINAM
- Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O
Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23077.074147/2022-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Acrescer serviços extras ao contrato de serviços de recuperação estrutural de
calhas
em concreto
armado
no museu
camara
cascudo.
Vigência: 05/01/2023
a
05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.697,16. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9044/2021 - UASG 153103
Número do Contrato: 9044/2021.
Nº Processo: 23077.154512/2022-11.
Dispensa. Nº 60058/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula quarta e oitava do contrato, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 10/01/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.732.525,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23077.019330/2022-02.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 09.367.333/0001-28 - A LUIZ PIRES DA SILVA. Objeto: Acrescer 25 por cento ao
contrato de serviço de remoção de corpos dentro e fora do perímetro urbano de natal/rn,
para o departamento de morfologia da ufrn. Vigência: 02/01/2023 a 18/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.825,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3-PROGESP, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade:Departamento de Ciências Exatas e
Aplicadas
Campus de Atuação:Caicó/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Cálculo, Álgebra Linear e
Geometria - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. ROBSON CARLOS DA SILVA REIS
8,38
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade:Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas
Campus de Atuação:Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Citologia Clínica - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. GIWELLINGTON SILVA ALBUQUERQUE
8,88
Aprovado(a)
1º lugar
. AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO
7,49
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade:Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas
Campus de Atuação:Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Microbiologia Básica e Clínica
- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Ana Isabela Lopes Sales Moioli
9,01
Aprovado(a)
1º lugar
. Brenda Angelica Cardoso Barbosa
7,90
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 4-PROGESP, 10 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade:Faculdade de Engenharia,
Letras e
Ciências Sociais do Seridó
Campus de Atuação:Currais Novos/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Língua Espanhola - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
.
SEM APROVADOS
-
-
-
. Unidade:Faculdade de Engenharia,
Letras e
Ciências Sociais do Seridó
Campus de Atuação:Currais Novos/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Matemática, probabilidade e
estatística - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
.
SEM APROVADOS
-
-
-
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.531907/2022-31.
Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia para reforma dos anexos i e iii reitoria ufrgs para obtenção do alvará
junto ao corpo de bombeiros do estado do rio grande do sul, denominada de prédios nº
12.105 e 12.106, localizado na avenida paulo gama, 110 - campus centro, na cidade de
porto alegre/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).