DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1185/2018, EM 11 DE SETEMBRO DE 2018
ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
VALOR
TOTAL
1
978259-1-2
BENEDITO GOMES FELIX JUNIOR
Secretário Escolar DAS 3
01/06/2018
30/06/2018
21
15,00
315,00
2
302784-1-0
EDIVANIA FERREIRA AGOSTINHO
Professor
03/08/2018
31/08/2018
20
15,00
300,00
3
978522-1-9
FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO
Coordenador Escolar DAS 1
01/06/2018
31/07/2018
43
15,00
645,00
4
303983-1-9
JOHNNYS ELIEL TORCATE
Professor
01/08/2018
30/09/2018
42
15,00
630,00
5
304051-1-0
LOREDANNA GABRIELLA VICTORIA
DE MOURA E SILVA
Professor
01/08/2018
31/08/2018
21
15,00
315,00
6
305809-1-5
MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2
01/09/2018
30/09/2018
19
15,00
285,00
7
032915-1-0
MARIA EUGENIA CHAVES MAIA LEITAO
Agente de Administração
01/04/2018
30/06/2018
64
15,00
960,00
8
300100-1-9
MARIA SIMONE DE BRITO ALVES
Secretário Escolar DAS-2
09/05/2018
31/07/2018
29
15,00
435,00
9
305162-1-4
NAGILA CAROLINE MORAIS RIBEIRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
13/10/2015
31/01/2016
76
11,87
902,12
10
478755-1-X
RAIMUNDO NONATO BARBOSA CAVALCANTE
Professor
01/08/2018
30/09/2018
42
15,00
630,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015/PROCESSO Nº5724620/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Aldeota, Fortaleza/
CE- Cep 60160-196 , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ
DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2015,
publicado no D.O.E de 21.12.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
- EEMI JULIA ALVES PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, no item 4.2, que
trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, terá o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018 até
28 de fevereiro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
31 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza
11 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2015/PROCESSO Nº3158687/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº 97002491241, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
69.726.016/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALBERTO JANES TORRES MARTINS, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 219.018.803-20, CREA nº 060356087-3, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrito
no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2015, publicado no D.O.E de 16.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 3158687/2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos
e supressões de valores ao contrato resultando em repercussão financeira (acréscimo), ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para CONSTRUÇÃO
DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM JOSÉ BORBA VASCONCELOS - MARACANAÚ/CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$45.257,73 (quarenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), representando 6% (seis por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço
no valor de R$27.577,20 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos), representando 3,66% (três vírgula sessenta e seis por cento) do
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$17.680,53 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e três
centavos), representando 2,34% (dois vírgula trinta e quatro por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 42-57 e Documento
do DAE às fls. 61 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -CONTRATANTE, ALBERTO JANES TORRES MARTINS - CONTRA-
TADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza
06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2016/PROCESSO Nº4424208/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DO SABER SOLUÇÕES PEDAGÓ-
GICAS E TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.574.965/0001-27, com endereço na Rua Aristides de Oliveira, nº 518, Atuba, Pinhais
– PR - CEP 83.326.112, representada neste ato pelo Sr. TECIOMAR ÁBILA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6.169.018-2 SSP/PR, e do CPF
nº 016.898.249-80, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2016, publicado no D.O.E de
14.10.2016, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 4424208/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto as aquisições de materiais e equipamentos, que
compõem o Laboratório de Física, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do prazo, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 22 de setembro de 2018 até 21 de março de 2019, conforme
justificativa exarada no Despacho COEDP/CEGEM, datado em 05/06/2018, às fls. 03, constante nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , TECIOMAR ÁBILA - Contratado. TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela do S. Rooselt, 2. Verônica Lopes Ferreira.
Fortaleza 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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