DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 9
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 24
Ministério da Economia .......................................................................................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 119
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 125
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 128
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 128
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 146
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 147
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 148
Ministério Público da União................................................................................................. 148
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 150
Poder Legislativo ................................................................................................................... 150
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 171
.................................. Esta edição é composta de 290 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059.001834/2022-81.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 01.669.892/0001-80 - PILOTO CARIMBOS COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI.
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de carimbos diversos. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.540,00.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 33/2020 -
UASG 110001 - SEC. ESP. ADM/PR
Número do Contrato: 33/2020
Nº Processo: 00094.000349/2020-00
Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.083.169,60, Leia-se: Valor
Atualizado do Contrato: R$ 1.541.606,76.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
IMPRENSA NACIONAL
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Contrato nº 02/2023. Processo IN nº 00034.002432/2020-10; Contratante: Imprensa
Nacional; Contratada: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 21.547.011/0001-66.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob o Sistema de Registro de
Preços, de empresa para fornecimento de Solução de Segurança para Privilégios e Acessos a
Sistemas Críticos, incluindo instalação, atualização de versão, transferência de conhecimento,
suporte técnico e garantia que será adquirida nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666, da Lei nº
10.520, do Decreto nº 9.507 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05. Vigência: 09/01/2023
a 09/01/2024. Valor do contrato: RS 799.500,00. Signatários: Nilson Kazumi Nodiri pela
Contratante e Murilo Rossetto pela Contratada. Data da assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Contrato nº 10/2022. Processo IN nº 00034.001296/2019-15; Contratante: Imprensa
Nacional; Contratada: Essencial Sistema de Segurança Ltda - CNPJ: 05.457.677/0007-62.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada, diurna e noturna, de forma contínua, no intuito de garantir a
segurança das instalações e do patrimônio, a integridade das pessoas e o controle do
acesso às áreas da Imprensa Nacional, que serão prestadas nas condições, quantidade e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal:
inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666/1993; da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 9.507/2018.
Vigência: com início da data de 31/12/2022 às 00h00, e término previsto para 31/05/2023
Valor do contrato: RS 4.464.261,96. Signatários: Nilson Kazumi Nodiri pela Contratante e
Lindolpho Valentim Cunha Júnior pela Contratada. Data da assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
Contrato nº 11/2022. Processo IN nº 00034.001478/2022-83; Contratante: Imprensa
Nacional;
Contratada:
Telecomunicações
Brasileiras 
S/A
-
TELEBRÁS.
CNPJ:
00.336.701/0001-04. Objeto: a prestação de serviços de acesso à internet dedicada com
serviço P2P e interligação da estrutura e equipamentos existentes na Imprensa Nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor do contrato: RS 30.000,12. Signatários: Nilson
Kazumi Nodiri pela Contratante e Marcos Bafutto e Mauro Luis Teixeira Ceia pela
Contratada. Data da assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Contrato nº 02/2023. Processo IN nº 00034.002432/2020-10; Contratante: Imprensa
Nacional; Contratada: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 21.547.011/0001-66.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob o Sistema de Registro de
Preços, de empresa para fornecimento de Solução de Segurança para Privilégios e Acessos
a Sistemas Críticos, incluindo instalação, atualização de versão, transferência de
conhecimento, suporte técnico e garantia que será adquirida nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: inciso XI do artigo 24 da Lei
8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor do contrato: RS
799.500,00. Signatários: Nilson Kazumi Nodiri pela Contratante e Murilo Rossetto pela
Contratada. Data da assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018. Processo IN nº 00034.004944/2017-15;
Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: Central IT Tecnologia da Informação S/A.
Objeto: Alteração da Razão Social da Contratada de Central IT - Tecnologia da Informação
Ltda, para Central IT Tecnologia da Informação S/A. Signatários: Heldo Fernando de Souza
pela Contratante e Antonio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima, pela
Contratada. Data da assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2021. Processo IN nº 00034.001588/2021-64;
Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: NEOENERGIA Distribuição S.A Brasília S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 227/2021, até o dia 22 de
dezembro de 2023. Valor anual: R$ 1.837.914,30. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Signatários: Nilson Kazumi Nodiri pela Contratante e Gustavo Alvares Santos e Fabíola
Maria da Cruz de Almeida, pela Contratada. Data da assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Processo IN nº 00034.001469/2019-97;
Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto:
A retificação do valor informado no Termo Aditivo nº 01, bem como a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, até o dia 05 de janeiro de 2024.
Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula
Segunda do contrato originário. Valor anual: R$ 436.050,00. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Signatários: Heldo Fernando de Souza pela Contratante e Murilo Rossetto,
pela Contratada. Data da assinatura: 16/12/2022.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00589.001229/2018-35.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.899,20. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001864/2022-17.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Contratar empresa especializada na prestação de serviço contínuo de copeiragem, em
regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de material de copa e
insumos sob demanda, nas unidades da Advocacia-Geral da União da 4ª Região.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 519.999,91. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).