DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000839/2022-19.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total:
R$ 3.329.250,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL - DRF/BVT/RR E ABIN/SERR
Processo: 00091.014616/2020-48. Espécie: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio
de Despesas firmado entre a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA/RR, CNPJ:
00.394.460/0076-69 e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
RORAIMA,
CNPJ:
01.175.497/0001-41. Objeto:
Estabelecer
a
utilização
compartilhada do imóvel localizado na Avenida Governador Anchieta, 618, Bairro Caçari,
CEP 69.307-775, em Boa Vista/RR, com rateio das despesas comuns conforme estabelecido
no referido termo. Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2025. Data de assinatura: 12/12/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 227/2023
O Chefe(a) da DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator
indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s)
abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante
legitimado constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal -
SISV/DDA/SFA-MG, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor R , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (08:00 às 12:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
EUCLIDES RODRIGUES DE RESENDE NETO, CNPJ 20.599.245/0001-94, TERMO DE
JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº MG-22028-00074-3/2022, de 29/07/2022,
processo nº 21028.005182/2020-29.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA a Empresa CIENT - EMPRESA DE SERVIÇOS DE TRANSP E CO M
DE CALCARIO EIRELI, CNPJ N° 31.023.053/0001-51, para COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal
de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº
RO-20034-00057-1/2022, referente ao processo nº 21046.002310/2021-37. Transcorrido o
prazo de comparecimento determinado neste edital, o processo terá continuidade,
independente 
do
comparecimento 
do 
intimado.
Outras 
informações
sobre 
os
procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura/RO; BR-
364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69) 3901-
5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 h.
ANTONIO VAGNE SILVA COSTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130067
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21052.014790/2021-16.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contrato de Adesão entre a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária e a EDP -
Guaratinguetá de prazo de indeterminado. Publicação necessária anualmente no sistema.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2019 publicado no D.O de 2019-11-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 966.143,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.932.286,08.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000405202170. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
meios de cultura e afins. Itens desertos e cancelados do Pregão 38/2022. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo
Joviano, S/n,
Centro -
Cx.postal 50,
Olaria -
Pedro Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 11/01/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000632/2022-37.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de
linhas de
gases (englobando linha de dióxido de carbono e de gás-liquefeito de petróleo), para
atender aos
equipamentos do laboratório de defesa agropecuária no pará..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2022
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de
Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora,
conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º,
da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com
interessados com endereço incerto, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada,
a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, no dia
23/01/2023, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO nº GO-22029-
00207-3/2022, datada de 30/11/2022, referente ao processo nº 21020.001303/2021-14
que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918 de 14 de julho de 1994.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados da data de comparecimento determinada neste
edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça
Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em
Goiás
Telefone: (62) 3221-7241
Data em que deve comparecer: 23/01/2023
Horário: 09:30h
INTIMADO: TAYNE ROCHA DA SILVA 70208997148
CNPJ: 23.157.460/0001-23
Data da afixação no mural: 17/01/2023 a 23/01/2023
JARÊNIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L