DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938157/2022, Nº Processo: 21000127327202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CANAPOLIS CNPJ nº 18457200000133, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 563.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 558.675,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000847, Valor: R$ 558.675,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ENIVANDER ALVES DE MORAIS CPF nº 724.060.706-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939606/2022, Nº Processo: 21000128444202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BELO ORIENTE CNPJ nº 17005653000166, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 289.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000942, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: HAM I LT O N
ROMULO DE MENEZES CARVALHO CPF nº 003.414.376-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938484/2022, Nº Processo: 21000127864202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PEDRO CANARIO CNPJ nº 28539872000141, Objeto: Máquinas e equipamentos, Valor Total:
R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000699, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: BRUNO
TEOFILO ARAUJO CPF nº 084.933.477-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937450/2022, Nº Processo: 21000126446202257, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DOM PEDRO DE ALCANTARA CNPJ nº 01640339000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 583.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000863, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT CPF nº 704.832.640-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937486/2022, Nº Processo: 21000126540202214, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IMBE CNPJ nº 90256652000184, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 964.993,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.993,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000836, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES CPF
nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIS
HENRIQUE VEDOVATO CPF nº 746.956.140-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938186/2022, Nº Processo: 21000127412202280, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LOGRADOURO CNPJ nº 01612986000113, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000792, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES CPF
nº 616.727.935-72,
Convenente: JOSE
MARINALDO DA CRUZ CPF nº 631.484.804-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938430/2022, Nº Processo: 21000127782202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALPERCATA CNPJ nº 18332627000105, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 966.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000903, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA MACHADO CPF nº 016.397.116-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938162/2022, Nº Processo: 21000127348202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GRUPIARA CNPJ nº 17827858000127, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas., Valor Total: R$ 621.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000850, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RONALDO JOSE MACHADO CPF nº 192.513.601-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938308/2022, Nº Processo: 21000127519202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SEBERI CNPJ nº 87613196000178, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 682.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000867, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ADILSON
ADAM BALESTRIN CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937300/2022, Nº Processo: 21000126136202232, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BERIZAL CNPJ nº 01614602000100, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 586.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000760, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOAO CARLOS
LUCAS LOPES CPF nº 559.603.166-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937275/2022, Nº Processo: 21000126093202295, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DA URTIGA CNPJ nº 90483082000165, Objeto: Aquisição de máquinas
equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 1.519.500,00, Valor de Contrapartida: R$
87.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000681, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CEZAR OLIMPIO ZANDONA CPF nº 567.769.420-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938214/2022, Nº Processo: 21000127476202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO VALENTIM CNPJ nº 87613378000149, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000859, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CLAUDIMIR PANIZ CPF nº 583.234.060-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939582/2022, Nº Processo: 21000128443202258, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO BENTO DO SAPUCAI CNPJ nº 45195823000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 866.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 150.083,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 716.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000930, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANA CATARINA MARTINS BONASSI CPF nº 005.423.468-93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938300/2022, Nº Processo: 21000127490202284, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IMBE CNPJ nº 90256652000184, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 804.038,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.983,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 784.055,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000862, Valor: R$ 784.055,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES CPF
nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIS
HENRIQUE VEDOVATO CPF nº 746.956.140-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938196/2022, Nº Processo: 21000127460202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO PEDRO DA SERRA CNPJ nº 93235968000188, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 890.500,00, Valor de Contrapartida: R$
413.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000852, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ISABEL CORETE JONER CORNELIUS CPF nº 498.467.010-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937656/2022, Nº Processo: 21000126615202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MAXIMILIANO DE ALMEIDA CNPJ nº 87613279000167, Objeto: PATRULHA MECANIZADA ,
Valor Total: R$ 848.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 275.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000840, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EUCLIDES JOAO MUTERLLE CPF nº 360.214.150-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937299/2022, Nº Processo: 21000126135202298, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALPINOPOLIS CNPJ nº 18241752000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000775, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE CPF nº 099.465.546-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937301/2022, Nº Processo: 21000126139202276, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE URUANA DE MINAS CNPJ nº 01609942000134, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000756, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: TANIA MENEZES LEPESQUEUR CPF nº 511.790.326-91.
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