DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939191/2022, Nº Processo: 21000127449202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
OSORIO CNPJ nº 88814181000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 1.121.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.021.850,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000851, Valor: R$ 1.021.850,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ROGER CAPUTI ARAUJO CPF nº 439.350.010-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938587/2022, Nº Processo: 21000128047202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA CNPJ nº 75799577000104, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 669.917,50, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 638.417,50, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000827, Valor: R$ 638.417,50, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIZ LAZARO SORVOS CPF nº 197.177.509-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938226/2022, Nº Processo: 21000127541202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LARANJA DA TERRA CNPJ nº 31796097000114, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 757.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.446,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 716.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000685, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSAFA STORCH CPF nº 013.566.547-70.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 54000060058202174. , publicada no D.O.U de 14/12/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de solução robusta para backup e armazenamento de dados
(archive), softwares, licenças e serviços complementares e/ou necessários para o
funcionamento pleno da solução a ser contratada, conforme Termo de Referência SEI nº
12120225. Novo Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Sdn Qd.01 Bloco d Ed. Palácio do Desenvolvimento, 03¨ S.0311-b Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/01/2023) 373083-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 373039
Número do Contrato: 9000/2017.
Nº Processo: 54000.023973/2017-01.
Pregão. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vidência do contrato n 909000/2017, por 06 (seis)
meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 30/06/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.653,60. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1183/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.054905/2022-42.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço
local e serviço de longa distância nacional (ldn).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total: R$ 19.770,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373046
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 54000.065220/2021-41.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Acrescentar o valor de r$ 73.965,21 (setenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais
e vinte e um centavos) ou 12,03 % ao contrato inicial, a partir da data de assinatura deste
instrumento, perfazendo o montante global de r$ 687.657,39, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar a vigência contratual por mais
12 meses, compreendendo o período de 03/01/2023 a 03/01/2024; alterar a cláusula 3
preço, em função do acréscimo de 12,03% conforme despacho técnico (14389034).
Retificar o item 2.1 do contrato, que passa a ser o seguinte:o prazo de vigência deste
termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 03/01/2022 e
encerramento em 03/01/2023. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (dias
corridos)
- com
início em
27/11/2022
até 31/05/2023..
Vigência: 03/01/2023
a
03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.657,39. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.001545/2021-15. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: Ambiences Engenharia Consultoria Ambiental Ltda . CNPJ:
31.698.409/0001-57. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 01/2022 por 6
(seis) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2020NE000092.
Vigência: 31/1/2023 à 31/7/2023. Data de assinatura: 11/1/2023. Assinam pela
Contratante: Elvis Rodrigues de Lima- Superintendente Regional Substituto e Karla Natalia
Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Igor
Marcel Andreu - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000214/2019-07. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
465/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ
26.461.699/0052-20. Contratada: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA -
CNPJ 43.217.850/0001-59, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2022NE000374, Programa de Trabalho: 205898,
Fonte de recursos: 0100022135, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM
UNIDADE. Data da Assinatura: 09/01/2022. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Assinam
pela Contratante: ERLI DE PADUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e PAULO
HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: MARIA ANTONIA MELO COSTA, Administradora e JEFFERSON BIGUETTI,
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: nº. 21220.001362/2022-17. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº02/2023,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a empresa Multiplos Serviços Profissionais - LTDA, CNPJ:
26.341.221/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e
de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior
e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI. Fundamento Legal:
RLC Conab NOC 10.901, Lei nº 13.303, de 2016 e Lei nº 10.520 de 2002. Nota de Empenho:
2023NE000001. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Data da assinatura:11/01/2023.
Assinam pela Conab: : Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edvar
Monte Araujo Junior - Sócio Administrador e Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023
Aviso de Licitação Competição Pública nº 01/2023. Objeto: Venda de imóvel de
propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço da
AVENIDA INDIANÓPOLIS
189, MOEMA, SÃO
PAULO/SP, cujas
especificações estão
detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 27/02/2023 às 10:00hs, horário de Brasília,
na Sede da Conab em São Paulo/SP (Alameda Campinas 433, Jardim Paulista). Edital
disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atasde-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-depreco-sp).
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente da Comissão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Leandro's Distribuidora. Objeto: O objeto deste Termo é prover a necessária e adequada
proteção às INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS fornecidas por uma das PARTES à outra, em
razão do intercâmbio de informações para a possível celebração do futuro CON T R AT O.
Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 03/11/2017 a
03/11/2022. Data da assinatura: 03/11/2017. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Eduardo Alejandro Weisberg, Diretor
da Leandro's Distribuidora.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vianna
Pesquisa e Instrumentação LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
20/04/2022 a 20/04/2027. Data da assinatura: 20/04/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Monica
Santana Vianna, Diretora Executiva da Vianna Pesquisa e Instrumentação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global.
Estimado: R$ 152.526,92. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data da assinatura:
29/12/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Patrimônio
e Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-
Diretor da GHS.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Paula Gil-
Curumim Produtos Naturais. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, distratar, a
partir de 10 de agosto de 2022, o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado:
Não se aplica. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2022. Data da assinatura: 10/08/2022.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ana Paula Gil, Proprietária da Curumim Produtos
Naturais.
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