DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011200004
4
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938649/2022, Nº Processo: 21000127710202270, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
UNISTALDA CNPJ nº 01613119000100, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 155.071,98, Valor de Contrapartida: R$ 11.821,98, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000860, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOSE GILNEI MANARA MANZONI CPF nº 636.404.140-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937449/2022, Nº Processo: 21000126445202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MAMPITUBA CNPJ nº 01613501000106, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 583.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000844, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA CPF nº 584.224.209-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938396/2022, Nº Processo: 21000127698202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITARANA CNPJ nº 27104363000123, Objeto: Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
1.393.199,99, Valor de Contrapartida: R$ 247.199,99, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000948, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: VANDER PATRICIO CPF nº 096.803.847-64.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938384/2022, Nº Processo: 21000127685202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAULISTA CNPJ nº 08945727000153, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000819, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA CPF nº 884.399.414-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938579/2022, Nº Processo: 21000128038202230, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
UBIRATA CNPJ nº 76950096000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 244.955,91, Valor de Contrapartida: R$ 16.949,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 228.006,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000886, Valor: R$ 228.006,25, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FABIO DE
OLIVEIRA DALECIO CPF nº 600.760.209-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938227/2022, Nº Processo: 21000127548202290, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GURINHEM CNPJ nº 08809444000184, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 860.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000814, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: TARCISIO
SAULO DE PAIVA CPF nº 202.978.904-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938648/2022, Nº Processo: 21000127337202257, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CASCALHO RICO CNPJ nº 18259374000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 633.457,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 626.957,50, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000849, Valor: R$ 6.269.575,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000892, Valor: R$ 626.957,50, P T R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE BORGES DE OLIVEIRA CPF nº 365.653.776-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938212/2022, Nº Processo: 21000127474202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MACHADINHO CNPJ nº 87613576000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000857, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ALCIR GRISON CPF nº 615.044.160-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937243/2022, Nº Processo: 21000125917202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE CONCEICAO DA APARECIDA CNPJ nº 18243295000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 269.460,00, Valor de Contrapartida: R$
78.460,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2022
- R$
191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000739, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE ANTONIO FERREIRA CPF nº
646.671.036-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938398/2022, Nº Processo: 21000127701202289, Concedente: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA CNPJ nº
27744176000104, Objeto: AQUISIÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 932.316,66,
Valor de Contrapartida: R$ 25.066,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000694, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente:
AUGUSTO ASTORI FERREIRA CPF nº 122.288.467-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939451/2022, Nº Processo: 21000128426202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BELO ORIENTE CNPJ nº 17005653000166, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 675.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000941, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: HAM I LT O N
ROMULO DE MENEZES CARVALHO CPF nº 003.414.376-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937351/2022, Nº Processo: 21000126273202277, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO AMPARO CNPJ nº 18244335000110, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos, Valor Total: R$ 1.171.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 25.733,33, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.146.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000927, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CARLOS HENRIQUE AVELAR CPF nº 596.785.266-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937452/2022, Nº Processo: 21000126465202283, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JURIPIRANGA CNPJ nº 08865933000153, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 774.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.040,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 729.620,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000712, Valor: R$ 729.620,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO CPF nº 236.848.954-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937973/2022, Nº Processo: 21000127019202296, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALTO 
FELIZ 
CNPJ 
nº 
92123926000192, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 534.738,33, Valor de Contrapartida: R$ 352.333,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 182.405,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000839, Valor: R$ 182.405,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ROBES SCHNEIDER CPF nº 603.977.210-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938481/2022, Nº Processo: 21000127859202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE CNPJ nº 31723497000108, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 1.384.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 334.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.050.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000698, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI CPF nº 086.838.827-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938487/2022, Nº Processo: 21000127869202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PONTO BELO CNPJ nº 01614334000118, Objeto: Máquina e equipamentos, Valor Total: R$
955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000793,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JAIME SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR CPF nº 526.776.217-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938330/2022, Nº Processo: 21000127672202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA CNPJ nº 75799577000104, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor
Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000815, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LUIZ LAZARO
SORVOS CPF nº 197.177.509-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938307/2022, Nº Processo: 21000127516202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE IMIGRANTE CNPJ nº 92454776000108, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 508.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000866, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: GERMANO STEVENS CPF nº 695.897.710-68.

                            

Fechar