DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe. Objeto:
O prazo de vigência do Contrato que tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS" é
prorrogado por mais 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar até 28 (vinte e oito)
de fevereiro de 2023. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023. Data da assinatura: 21/12/2022. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Substituta de Pesquisa de Desenvolvimento da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 10. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 24/12/2022 a 30/06/2023. Data da assinatura:
21/12/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Compras
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA
ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa Agroindústria
de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.22/0097-3 e Janice
Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Caroline Mellinger Silva CPF ***.909.329-**, Ilana
Felberg CPF ***.858.957-**, Melicia Cintia Galdeano CPF ***.320.848-**, Tatiana de Lima
Azevedo CPF ***.493.147 **; Lucas de Paiva Gouvêa CPF ***.420.427-** Rodrigo
Fernandes Caldeira CPF ***.803.576-**; Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos
autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Guide for Technological
Functional Characterization of Protein Ingredients for the Plant-Based Market"; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 27/12/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e
autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de Hélio
Líquido Dewar (L); Data de assinatura: 11/01/2023; Valor Global: R$ 44.000,00 (Quarenta
e quatro mil); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Rafael do Rego Barros Loth - Representante legal -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado
em Ciencias Agrarias: Samuel Ferreira Camelo, SAIC 20100.23/0002-6; Data assinatura:
09/01/2023, Vigencia 10/01/2023 a 31/03/2024; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo,
Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e o estudante Samuel Ferreira Camelo.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação dos serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária -
Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de diárias e Passagens da Embrapa ou e-
mail), SAIC sob o nº 23.100.20/0001-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Contratada). Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 06/01/2023 e término em 06/01/2024. Data da Assinatura:
23/12/2022. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e
Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa e o Sr. Humberto Agenor Cançado Lima - Sócio Administrador,
pela VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Rerratificação da publicação do Diario Oficial da União n° 8, 11/01/2023 página 5,
coluna 1; Acordo de Cooperação Técnico-Científica SEI 21159.001309/2022-15, Partes:
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PA CNPJ 05.402.397/0001-77 e
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, retificação: onde se lê: "Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de publicação, 11/01/2023 até 11/01/2022". Leia-se:
11/01/2023 até 11/01/2028.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e AEEGL - Associação dos Empregados da
Embrapa - CNPJ: 20.449.435/0001-25 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 60 (sessenta) meses, com início em 01/01/2022 e término em
30/09/2027, conforme disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento
Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 30/09/2022 signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral e
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adj. de Administração Embrapa Gado de Leite e
Jonas de Campos do Amaral, Presidente AEEGL.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana Laura Alves Cordeiro CPF 478.790.018-
83; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as
partes em 21/09/2022; Data da assinatura: 09/01/2023; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Ana Laura Alves Cordeiro,
Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Instrumentação e Promaxima
Gestão Empresarial Ltda EPP, CNPJ 16.538.909/0001-38; Objeto: Contrato de prestação de
serviço de acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e
consolidação de informações, disponível via WEB; SEI 21185.001407/2022-27; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: 4 (quatro) anos, com fundamento no art. 71 da Lei n.º
13.303/2016.; Data da ass.: 14/12/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Victor Hugo Soares da Costa, pela Promaxima Gestão
Empresarial Ltda EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Super Estágios Ltda - EPP,
CNPJ/MF 11.320.576/0001-52; Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Instrumentação;
SEI 21185.002324/2018-79; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024; Data da ass.: 07/12/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios Ltda - EPP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie:
Termo de
Cessão de
Direitos Autorais
Patrimoniais N°
22400.22/0206-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, ANA VALÉRIA VIEIRA DE
SOUZA (CEDENTE) - CPF/MF 031.926.756-32, EVELYN SOPHIA SILVA COSTA (CEDENTE) -
CPF/MF 097.466.024-89, DANILO DIEGO DE SOUZA (CEDENTE) - CPF/MF 070.332.644-96 e
FLÁVIO JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA (CEDENTE) - CPF/MF 718.321.144-49; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Os CEDENTES cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Substrato, concentração e tempo
de permanência de estacas em ácido indol butírico na propagação vegetativa de Lippia grata
Schauer", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Data da assinatura: 14/12/2022; Vigência: pelo prazo do
artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia
Estigarribia B Faustino, pela Embrapa Semiárido, Ana Valéria Vieira de Souza, Evelyn Sophia
Silva Costa, Danilo Diego de Souza e Flávio José Vieira de Oliveira, como Cedentes.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
Embrapa Solos e o estudante Leonardo de Souza Ramos; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio para implementacao de programas de pos-graduacao
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a
Embrapa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Data de assinatura: 05/01/2023;
Vigencia: de 20/12/2022 ate 31/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Leonardo de Souza Ramos, estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004639/2022-71); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e MOEMA MARY
FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME - CNPJ/MF nº 04.211.300/0001-70; Objeto:
fornecimento de água mineral, nas dependências da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros
em Aracaju; Modalidade de Licitação: Pregão n° 14/2022 (SRP nº 0015/2022); Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: 12.440,00; Data de Assinatura: 11/01/2023; Vigência: 12
(Doze) meses com início em 11/01/2023. Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto Administrativo e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos (pela EMBRAPA), Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima - Proprietária
(pela MOEMA).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Torre
Quadrada, nas Dependências da Estação Experimental de Viticultura Tropical de Jales-SP
(SAIC 21700.23/0002-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a Rematel Telecomunicações Ltda. - CNPJ: 56.228.229/0001-90 (Contratada);
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de torre
quadrada com base de 40x40cm e com 50 metros de altura, a ser instalada nas
dependências da Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, pertencente à
Embrapa Uva e Vinho, e localizada em Jales-SP; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2022 da Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 67.000,00;
Vigência: 10/01/2023 a 10/04/2023; Data da assinatura: 10/01/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Nilson da Silva Navarro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Revisão e Elaboração do Plano de Prevenção
Contra Incêndio (PPCI) e do Projeto para Implantação do Plano (SAIC 21700.23/0001-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Colla & Dallegrave
Serviços de Topografia e Projetos de Engenharia Ltda. - CNPJ: 13.430.626/0001-80
(Contratada); Objeto: revisão e elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)
e do Projeto para execução das obras para a implantação do Plano, incluindo Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e documentos complementares; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2379/2022 da Embrapa Uva e Vinho;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global
anual: R$ 21.999,99; Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024; Data da assinatura: 09/01/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Kleber Adão Lemes Colla, pela
Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC nº 24500.23/0002-4; Dispensa de Licitação nº 45/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.001025/2022-32. Objeto:
realização de serviços de
marcenaria com fornecimento de materiais para as novas salas do CNAT na
SEAGRI/AL. 
Contratante:
Empresa 
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Contratada: Albuquerque & Santos Ltda. (30.522.354/0001-67).
Valor
Global: R$
41.500,00.
Assinatura:
11/01/2023; Vigência:
11/01/2023
a
11/07/2023. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e
Elizabeth Garlich (Chefe Adjunta de Administração) e pela Contratada seus sócios-
proprietários José Wellington Tenório de
Albuquerque e Flávio Rodrigues dos
Santos.

                            

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