DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO, Processo nº 53115.029418/2022-91. Espécie: Termo de
Colaboração nº 936613/2022. Partícipes: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, CNPJ/MF
37.753.638/0001-03 e INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ/MF
05.862.741/0001-03. Objeto: Fortalecer o Projeto Computadores para Inclusão, formando
jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, recondicionar computadores a
serem destinados à revitalização de Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo
Federal e a destinação correta de lixo eletrônico, visando a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data da
Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI,
CPF nº***.309.334-**, Convenente: JÚLIO CESAR HESSEL, CPF nº***. 093.878-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Com Encargos, Processo n° 53000.010813/2014-88. Doador: A
União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03. Donatário:
Município de Manaquiri - AM, CNPJ/MF: 04.641.551/0001-95. Objeto: Transferência da
Rede
Metropolitana instalada,
composta
por
infraestrutura de
telecomunicações,
hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação do Programa
Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/12/2022, assina: Marcus Vinícius Galletti Arrais,
Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações,
CPF nº ***.487.411-** e 01/12/2022 assina: JAIR AGUIAR SOUTO, Prefeito de Manaquiri -
AM, CPF ***.248.662-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº 13/2023; Contratado: FERNANDO SILVESTRE DAYRELL, CPF: 115.761.036-68 e
DILCÉA DAYRELL SAMPAIO, CPF: 547.639.596-20, neste ato representada pelo primeiro;
Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento do CDD CURVELO. Valor
mensal: R$ 20.000,00; Valor Global: R$ 2.400.000,00; Ass.: 11/01/2023; Vigência:
16/01/2023 a 15/01/2028, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 23000001/2023, SEI:
53123.063361/2021-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 103/2007 (CDD TIMÓTEO) - Objeto: prorrogar
a vigência contratual de 03/06/22 a 02/06/27; valor mensal do aluguel: R$ 10.303,54.
Contratado: ALARCON CABRAL MUZZI - CPF: 317.182.996-72. Data de Assinatura:
23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 7/2019 (AC RUBELITA) - Objeto: Alterar
locador do Imóvel para ESPÓLIO DE DJALMA FRANCISCO DOS SANTOS, REPRESENTADO
PELO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO PATRICK OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 365.317.968-80 -
Assinatura: 28/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/MG
Aquisição de Caixeta CTA 04 e Mala de Rafia Amarela, por meio do Sistema de
Registro de Preços ID 982179. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/01/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Assinatura do Contrato de Franquia Postal nº CFP/LCF Nº 6/2022, sob gestão da
Franqueada: PONTUAL SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 45.693.114/0001-00. Objeto do
termo: O presente contrato tem como objeto a instalação de canal de atendimento
denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e o desempenho da atividade de franquia
postal, na AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 3.692 - PQ. NOVA ESPERANÇA - SÃO PAULO/SP CEP:
08341-410, por 10 anos, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato,
sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
ESPÉCIE: Assinatura do Contrato de Franquia Postal nº CFP/LCF Nº 5/2022, sob gestão da
Franqueada: SOLID SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 45.429.331/0001-80. Objeto do
termo: O presente contrato tem como objeto a instalação de canal de atendimento
denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e o desempenho da atividade de franquia
postal, na Rua Augusta, 2766/2770 - Cerqueira César - São Paulo/SP CEP: 01413-000, por
10 (dez) anos, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE Nº 22000045/2022- SE/SC
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000045/2022- SE/SC-
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios no Estado de
Santa Catarina, conforme Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus Anexos
e Apêndices, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme última
publicação no DOU nº 243 de 27/12/2022, Seção 3, teve a data de abertura das
propostas remarcada para 03/02/2023, com alteração do edital. Assim, o recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/02/2023, às
09hs 
e
início 
da 
disputa
de 
preços
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347 de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 46/2019, 47/2019, 48/2019;
Data da assinatura: 05/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
BEBERIBE/CE; CNPJ 07.528.292/0001-89; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
ANDREZA, AGC MORRO BRANCO, AGC PALMEIRA; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os
Acordos de Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 15/2020; Data da assinatura:
06/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: FORTIM/CE; CNPJ
35.050.756/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPESTRE; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 18/2020, 19/2020; Data da
assinatura: 05/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
MIRAÍMA/CE; CNPJ 10.517.563/0001-05; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
POÇO DA ONÇA, AGC RIACHÃO; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos de
Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 99/2020; Data da assinatura:
06/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: ALCÂNTARAS/CE;
CNPJ 07.598.626/0001-90; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VENTURA;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 100/2020, 101/2020, 102/2020;
Data da assinatura: 05/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
PENTECOSTE/CE; CNPJ 07.682.651/0001-58; Nome das Agências de Correios Comunitária:
AGC PORFÍRIO SAMPAIO, AGC MATIAS, AGC SEBASTIÃO DE ABREU; Objeto dos Termos
Aditivos: Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 131/2021, 48/2022, 49/2022; Data da
assinatura: 06/01/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
FORTIM/CE; CNPJ 35.050.756/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
MACEIÓ, AGC BARRA. AGC VIÇOSA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de
Convênio das AGCs.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/PA
Execução de obra de engenharia para recomposição de muro em alvenaria no
Complexo Cabanagem/SE/PA, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada
por
preço global
ID 981334.
Recebimento das
Propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 03/02/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003480/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa,
pertencentes aos Hotéis de Trânsito, Seção de Subsistência, Esquadrilha de Segurança e
Defesa, e Centro de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten
Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002097202255. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristovão - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 25/2022 - UASG 120006. Nº do Processo 67284.004170/2022-
19. Dispensa de Licitação Nº 72/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA
AERONÁUTICA. Contratado: 37.112.752/0001-54 - Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de montagem, configuração e customização de 18 (dezoito)
estações criptográficas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 419.550,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.