DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.014194/2022-65.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de desinsetização e desratização
para atender às necessidades do hospital, odontoclinica e fisioterapia do Esquadrão de
Saúde de Pirassununga.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021767202250. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 12/01/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de reprodução corporativa para atender às necessidades de impressão do
grupo de acompanhamento e controle - programa aeronave de combate (gac-pac).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/01/2023. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor Geral do Dcta.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.460.005/0001-75 SERVICO DE
HEMATOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA.
(SIDEC - 11/01/2023) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/01/2023. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor Geral do Dcta.
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
10.450.784/0001-03
FISIOMEDFISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 11/01/2023) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/01/2023. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor Geral do Dcta.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.686.444/0003-33 CHIBA MEDICAL
CORPORATION MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 11/01/2023) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 13/IFI/CVD-RH/2022,
pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL
DO CONTRATO: 11/01/2023. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: José Celso Bustamante Coura CPF:
060.426.418-67. SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito, contratante e
José Celso Bustamante Coura, contratado.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006409202274. Objeto: Registro de prec–os para eventual
fornecimento de materiais odontológicos utilizados na especialidade de Ortodontia
(ORTODONTIA) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 12/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
Fatima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/BANT/2022, publicado no
D.O.U nº 241, de 23/12/2022, Seção 3, Pag. 27. Onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a
15/09/2023. Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2023. Onde se lê: Data de Assinatura:
15/12/2022. Leia-se: Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007343/2022-60.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 08.014.449/0001-10 - CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínica médica e psicologia,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.011285/2022-79.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em patologia e citopatologia,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012317/2022-53.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em radiologia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009411/2022-25.
Inexigibilidade Nº 50/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010757/2022-76.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar em patologia e análises clínicas, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009413/2022-14.
Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 13.894.995/0006-38 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em hemoterapia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).