DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010061/2022-40.
Inexigibilidade Nº 48/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 10.072.296/0004-52
- INSTITUTO ALCIDES
D' ANDRADE
LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010662/2022-52.
Inexigibilidade Nº 60/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 08.110.473/0001-53 - POLICLINICA DE PIEDADE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010489/2022-92.
Inexigibilidade Nº 49/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.960.675/0001-08 - CLINICA JACINTO LAY LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012457/2022-21.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 44.944.671/0001-86 - SABIN - SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003000202226. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
Material Laboratorial para a Subdivisão
de Análises Clínicas e a Sec–ão de
Anatomopatologia, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Armindo
Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS
CLÍNICAS DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.000985/2022-80, referente
ao Pregão 178/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1358/CAE/2022, contratada:
MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA CNPJ 07.133.384/0001-60 no
valor total de R$ 559.650,0000. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2022. Vigência: 06
de dezembro de 2022 a 05 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMA BELICHE,
Processo: 67106.002428/2022-01, referente ao Pregão 228/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº 007/CAE/2023,
contratada:
ALINEA
- COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.960.949/0001-55 no valor total de R$ 1.517.599,0000. Data da
assinatura: 06 de janeiro de 2023. Vigência: 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFO R M ES ,
Processo: 67106.001200/2022-96, referente ao Pregão 129/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
001/CAE/2023, 
contratada:
RANC
CONFECCOES
LTDA
CNPJ
28.346.823/0001-92 no valor total de R$ 24.200,0000. Data da assinatura: 29 de dezembro
de 2022. Vigência: 29 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 67106.003606/2020-41.
Pregão.
Nº 113/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 17.039.110/0001-60 - POTENZA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias. Amparo Legal: Art.
57, §1º, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04.01.2023 a 04.04.2023 Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03.01.2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106002966202298.
Objeto: Contratação
de
serviço
com
fornecimento de materiais para construção do ramal de entrada do sistema de energia
elétrica em baixa tensão da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo da Serra da
Piedade (EACEA-PIE), em Caeté-MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2023 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004428/2022-09.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPA. Objeto:CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO
EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA DA MARCA GE MODELO BRIVO 16 CANAIS Nº DE SÉRIE
449889HM5 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
(HABE) NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 193.200,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 00654/2022; Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses
e Material Especial -Ortopedia e Traumatologia, a serem utilizadas pelo Hospital de
Aeronáutica de Belém (HABE), por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Pregão Eletrônico nº 096/GAP-
BE/2022; PAG nº 67215.006724/2022-36, Valor Total da Ata: R$ 547.787,57. Empresa
Vencedora: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA, CNPJ: 16.939.635/0001-99, com o menor
valor apresentado para os itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade a prorrogação da vigência por 12
(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2º do
contrato 035/GAPLS-CIAAR/2020 e o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato,
equivalente a R$ 21.792,22, conforme cláusula sexta do contrato e nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º. Da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.792,22. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 67532.004896/2019-87.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: O presente termo aditivo, tem por
finalidade a prorrogação da vigência do contrato 055/GAPLS/2019 por 12(doze) meses,
conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.480,50. Data de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade a prorrogação da vigência por 12
(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2º do
contrato 035/GAPLS-CIAAR/2020 e o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato,
equivalente a R$ 21.792,22, conforme cláusula sexta do contrato e nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º. Da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.792,22. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004979202271. Objeto: Aquisição de água mineral com
comodato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e
as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 120636-00001-2023NE000602