DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005288202242. Objeto: Aquisição de Material Permanente
previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército)
2022/2023. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 160019-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por finalidade
contratar empresas especializadas em serviços comuns de engenharia, visando atender as
necessidades das 17 Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total
de Itens Licitados: 00304 Novo Edital: 12/01/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 11/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2021 - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA.
ESPÉCIE: EXTRATO 1 º TERMO ADITIVO Nº 50/2021.
OBJETO: Pregão Nº 50/2021 Contratacao de empresa especializada para prestacao de
serviços contínuos de operacao, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
mao de obra, equipamentos, e materiais, nos sistemas, instalaçoes prediais,
condicionadores de ar tipo janela, Split System, self contained, camaras, caldeira, limpeza
mecanica de dutos, qualidade do ar, equipamentos, subestaçoes eletricas e grupo
geradores, coifas e sistemas contra incendio nas dependencias e anexo do Hospital Geral
do Rio de Janeiro
VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2023 a 16 de Julho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2022. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64614.003797/2019-80.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acrescentar 6,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 31.113,06 (Trinta e um mil cento e treze
reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 13/11/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.113,06. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 6,9% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 966.358,47 (novecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e
quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
966.358,47. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64614.003281/2020-79.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,9% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 41.668,92 (Quarenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.668,92. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do
PE n¨ 02/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos. Sagrou-se vencedoras as empresas:
SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 03.828.079/0001-31,
J 
R 
G 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
CNPJ:
04.380.569/0001-80, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
14.595.725/0001-84,
MEDMAX
COMERCIO
DE 
MEDICAMTOS
LTDA
-
CNPJ:
16.553.940/0001-48, VECTOR CONTROL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 19.072.887/0001-51,
RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 24.602.657/0001-97, ADL MED
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
CNPJ:
31.097.402/0001-80, 
ANCORA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.618.090/0001-38, EREFARMA
COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS
EIRELI 
-
CNPJ: 
35.310.181/0001-37,
MEDKA
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR
LTDA 
-
CNPJ: 
36.958.637/0001-32,
TEMPUS
MEDICAMENTOS 
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA 
- 
CNPJ:
38.000.918/0001-03,
BIOMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ:
38.329.458/0001-61, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ: 40.600.760/0001-54,
ORTHOFACOS
PRODUTOS 
PARA
ORTOPEDIA
E
OFTALMOLOGIA 
LTDA
-
CNPJ:
41.227.287/0001-74. Valor Global da ATA: R$ 631.553,22. Responsável pelo julgamento:
Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite - 3¨ Sgt.
LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2023) 160245-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067008328202204. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios
(Enlatados, Hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de
Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 12/01/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301015362202215. Objeto: Aquisição de material permanente
de informática para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações
Militares Vinculadas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/01/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,
Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301016214202218. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de informática, Materiais elétricos e eletrônicos e de manutenção de bens Imóveis. Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 12/01/2023 das 08h30 às 11h50 e das 13h10 às 16h20.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64278.005947/2020-91.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 07.833.708/0001-72 - AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2020, por 12 (doze) meses. Vigência:
23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,00. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010729/2022-02
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital,
o Atirador
Desportivo
MARCELO
MARODIM, inscrita
no
CPF
sob o
nº
955.403.000-25, portador do CR nº 142128 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta
publicação, para solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s)
PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou
destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole
a solicitação de concessão de novo registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é
obrigatório 
a
comprovação 
da 
destinação
do(s) 
PCE(s),
mediante 
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas