DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67267007980202235. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios
industrializados.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 11/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 269/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013089/2022-80.
Inexigibilidade Nº 83/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atendimento Médico especializado
em Oncologia e Infusão de Medicamentos Oncológicos e não Oncológicos (CIN) (Oncologia
Clínica, Clínica Médica, Hematologia, Infectologia, etc), aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027.
Valor Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160329
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 12526.000522/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMEN T O.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da contratação do serviço de locação de impressora colorida . Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516,80. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160329
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64619.002518/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
SUPRIMENTO. Contratado: 33.564.543/0001-90 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI Z AG E M
INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação centralizada de cursos
de especialização nas diversas modalidades oferecidas pelo Senai. Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.024,56. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.040832/2022-30.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2023 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 50.385.205,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0036-86 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 07/01/2024. Valor
Total: R$ 836.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006501/2022-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006736/2022-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
operacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 39.990,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64054.004597/2021-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 
32.048.939/0001-12 
- 
ANDREISA 
RODRIGUES 
06688346680. 
Objeto:
Contratação de serviço rastreador via satélite.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 9.385,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.002436/2022-99.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 760,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160346
Nº Processo: 64268008217202223. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais permanentes geradores
de energia a fim de atender demanda do Pelotão de Manutenção e Transporte do
Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PE 17-2022.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/01/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.005948/2022-39.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 42.775.738/0001-70 - ROSANGELA RAMOS RODRIGUES 49482009720. Objeto:
Aquisição de materiais de construção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 51.399,88. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64593006895202260. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais com
comodato de equipamentos, em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2027. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a
04/01/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/10/2022 a 11/01/2023. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a
20/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00114/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/10/2022 a 11/01/2023. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a
20/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).