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DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010773/2022-12.
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo WAGNER OTAVIANO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CPF sob
o nº 031.316.055-45, portador do CR nº 143200 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para
solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que
poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme
previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão
de novo registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da
destinação do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado
no 4º BEC. O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração
de Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014655/2022-75
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo TIAGO MASCARENHAS PERES, inscrita no CPF sob o nº
792.002.815-91, portador do CR nº 227972 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011041/2022-31.
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº
017.258.895-28, portador do CR nº 189069 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000283202343 . Objeto: Aquisição de peça para manutenção corretiva
do aparelho de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, modelo Aquilion, número de série
QCB1482309, marca TOSHIBA (Radiador - Trocador de calor). Justificativa: A empresa
deverá observar o descrito no termo de referência para o fornecimento da peça adquirida.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2023. ANTONIO JOSE COSTA RANGEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/01/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$
46.650,00. CNPJ CONTRATADA : 46.563.938/0013-54 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 11/01/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA,
a respeito dos fatos que deram origem a sindicancia instaurada atraves da Portaria nr
179-Processo Administrativo, de 03 de novembro de 2022, desta Comandante, em
conformidade com a Portaria nr 107, de 13 de fevereiro de 2012 (Aprova as Instrucoes
Gerais para Elaboracao de Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro e da outras
providencias-EB10-IG-09.001), sendo designado o 1. Tenente Gustavo Souza Pedreira de
Jesus, como Encarregado, cuja finalidade e verificar possivel descumprimento de
clausulas contratuais e anulacao do empenho 2022NE001376. Diante da impossibilidade
da notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail, contatos telefonicos, carta
precatoria, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, cumprindo o disposto no art.
26. Par. 4, da Lei nr 9.784/99, NOTIFICO ao ente supracitado, o prazo de 5 (cinco) dias
corridos para apresentar suas alegacoes finais por escrito, caso queira. Informo, ainda,
que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista nas instalacoes
do 28. Batalhao de Cacadores, situada na Rua Jansem Melo, s/n, Bairro Dezoito do
Forte, Aracaju-SE, CEP: 49072-350, no periodo de 07h30min as 11h30min e de
13h00min as 15h30min.
Aracaju,SE, 10 de janeiro de 2023.
GUSTAVO SOUZA PEDREIRA DE JESUS - 1º Ten
Auxiliar OCP 28.BC
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000884202286. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 333. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca, 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 11/01/2023) 160345-00001-2023NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583004725202260. Objeto: Registro de preços para aquisição de
reagentes e insumos laboratoriais, visando atender às necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas no setor de Coagulação, em proveito do Hospital Militar de Área do
Recife.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
FLAVIA DA SILVA GUIMARAES
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 11/01/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.007948/2022-19.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 96.500,16. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.007948/2022-19.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de rancho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 25.988,24. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.004158/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O obejto do presente
instrumento é a contratação e solução para prestação de serviços de conectividade
dedicada, de abrangência nacional, ponto -a-ponto em camada 2, entre pontos de
presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, sobre tal
camada, que serão prestados nas condições estabelecidas no temo de referência.. Vigência:
02/12/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.533,92. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010544202231. Objeto: Contratação do serviço de
desinsetização/desratização, limpeza do sistema de abastecimento de água, limpeza e
higienização de bebedouros e filtros e limpa e desobstrução de fossas e caixa de
gorduras,
visando
atender as
necessidades
do
Hospital
Geral de
Fortaleza
e
participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Total geral de itens: 6 (seis) itens. O edital encontra-se disponível através do sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br. .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 11/01/2023) 160050-00001-2022NE000001

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