DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119008821202263. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 11/01/2023) 160160-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160145
Nº
Processo: 64055013318202211.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e
policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com
fornecimento e disponibilidade dos equipamentos. (Referente a IRP 29/2022, que já foi
divulgada e finalizada). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2023 das 08h30 às 11h00.
Endereço: Rua
Cáceres, Nr
425, Centro, Corumbá.,
Centro -
Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MENEZES LEITE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 11/01/2023) 160145-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Pregão nº 31/2022. Objeto: Aquisição de combustivel, visando atender as
necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte
empresa: CNPJ: 03.851.841/0001-09 - ECOMAT-ECOLOGICA MATO GROSSO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, itens: 1,2,3,4,5 e 6, no valor total de R$ 2.868.990,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus para as viaturas das
Organizações Militares do Comando Militar do Oeste.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.052,40. Leia-se: Valor Total: R$ 13.067,40.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.610.933/0001-00 - CDI DENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de
atuação de assistência médico-hospitalar. especialidade em atividade odontológica. Os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento. Serviços de radiologia diagnóstica
odontológica; serviços de tomografia; e serviços de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 024.864.021-60 - PAMELLA SANTANA DINIZ LINHARES. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
nutrição. Especialidade em nutrição e bioimpedância. Os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 17.001.213/0001-30 - HOHL MEDICINA E ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 54/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas
em ginecologia, nutrologia e acumpultura, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.919.720/0001-79 - HOSPITAL AMPARO LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 41/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NU C L EA R
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 88/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em medicina nuclear e atividades hospitalares, inclusive internações, testes
psicológicos, neuroteses e atendimentos psicoterápicos, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2022 a
21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 74/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 336.309.251-20 - EDILVANA DE ALMEIDA TORRES. Objeto: - o objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 74/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde,
na especialidade de pediatria, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 83/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 789.656.081-04 - LUCIANA LACERDA DOS SANTOS ABREU. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 83/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 22/10/2022 a
21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).