DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 046-2022/DT. PROCESSO PROT nº 7.534/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais e execução de serviços para recuperação de 04 (quatro) escadas rolantes,
modelo S9300 da Atlas Schindler, para estações integrantes do Sistema de Trens Urbanos
de Recife - STU-REC, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Elevadores Atlas
Schindler LTDA. SIGNATÁRIAS: Vivianne Patricia Barbosa Mendonça, Representante legal; e
Helen Cristiny Annes Albuquerque, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de
dezembro de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 truques
Reboque e 02 truques Tração e serviço de adequação do estrado do VLT para instalação
dos novos truques em um VLT de 03 carros da CBTU / STU - Recife, conforme condições,
especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa
vencedora: MARCOPOLO S.A, CNPJ/CPF: 88.611.835/0008-03.Homologado pelo melhor
lance negociado de R$ 4.779.687,30. O respectivo processo encontra-se à disposição na
Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
GLAUCIA DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
009/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para estações e trens da STU/JOP,
transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e
Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: ALFO R G E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.343.833/0001-05, que ofertou o menor preço
global para o item 1, cujo valor foi de R$ R$ 4.415.431,20 (Quatro milhões, quatrocentos
e quinze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).
Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias
homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE ADTIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 005/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: R&V
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato
por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 253 do RILC/CBTU-MG c/c art. 57, II,
§4° da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-2145/2022. VALOR: NÃO HÁ ACRÉSCIMO FINAN C E I R O.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos
Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Ricardo dos Santos Souza.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AV I S O
A SUPERINTENDÊNCIA DE
TRENS URBANOS DE NATAL
da COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS comunica a nulidade parcial perante o julgamento do
Processo Sancionador
nº 001-2022/STU-NAT/CBTU, em
face da
empresa APIAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.969.421/0001-03, a partir da Carta nº 004/GESTOR/2022,
seguindo-se a retomada dos atos e prazos legais previstos no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU.
LEONARDO GURGEL DE FARIA DINIZ
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000941/2021-98-e. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de licenças de uso perpétuas dos softwares para
apoio institucional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2022, seção
3, página 40 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 328 do Processo nº 59500.000941/2021-98-e. ASSI N AT U R A :
21/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ
02.558.157/0135-74 - ITENS 04 E 05 - VALOR DOS ITENS: R$1.121.057,34 (UM MILH ÃO,
CENTO E VINTE E UM MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS);
TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, - CNPJ 35.093.555/0001-00 - ITENS 01, 03
E 06 - VALOR DOS ITENS: R$823.145,00 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E
QUARENTA E CINCO REAIS); BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ 57.142.978/0001-05
- ITEM 02 - VALOR DO ITEM: R$ 3.073.900,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL E
NOVECENTOS REAIS).
O valor global desta ATA é de R$ 5.018.102,34 (cinco milhões, dezoito mil, cento e dois
reais e trinta e quatro centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CO D E V A S F/ S e d e .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 52/2022 - Fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem,e instalação, por sistema de registro de preços - SRP, de
insumos diversos para aplicação em sistemas de irrigação familiar, na área de atuaçãoda
codevasf no estado de goiás,que foram consideradas vencedoras as empresas: NSA
SOLUCOES LTDA, , CNPJ - 19.987.085/0001-71, ITEM 1, NO VALOR TOTAL DE R$ 462.417,81
E ITEM 2, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.364,69; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE
R$ 487.782,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS EE CINQUENTA CENTAVOS),CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO
DISPONÍVEIS 
NOS
SÍTIOS: 
WWW.GOV.BR/COMPRAS
E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 11/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2022
A Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica
aos interessados no Edital nº 71/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e trasnporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos
estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf, que foi
considerada vencedora nos Itens 1, 2 e 3, a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, pelo preço global, por item: Item 1 - R$ 19.209.864,00 (dezenove milhões,
duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Item 02 - R$ 19.210.000,00
(dezenove milhões, duzentos e dez mil reais); e Item 03 - R$ 18.910.375,00 (dezoito
milhões, novecentos e dez mil e trezentos e setenta e cinco reais); perfazendo um valor
global da licitação de R$ 57.330.239,00 (cinquenta e sete milhões, trezentos e trinta mil e
duzentos e trinta e nove reais).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 11/01/2023) 195006-11201-2023NE700041
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000015/2023-65. Espécie: Contrato nº 1.1776.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº
10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em bloquetes, item 04 do edital 32/2022
município de Novorizonte/MG. VALOR: 544.000,00. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes, CPF nº 124.277.156-54.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004321/2022-90. Espécie: Contrato nº 1.1765.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº
18.621.470/0001-38. OBJETO: Conforme Item 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital
95/2021. VALOR: 999.500,00. Prazo: Conforme Item 11 do Termo de Referência, anexo I do
Edital 95/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Anselmo Luciano da Silva, CPF nº 045.621.666-90.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003288/2022-81. Espécie: Contrato nº 1.1721.00/2022, celebrado entre
a
CODEVASF, 
CNPJ
nº 
00.399.857/0001-26
e
a 
P.
MELO 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.898.969/0001-00. OBJETO: execução dos serviços
padronizados de engenharia elétrica especializada em sistema de geração de energia solar
fotovoltaica off-grid para bombeamento de água de poços tubulares. Prazo: 270 dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 609.608,49. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Paulo
Melo de Pinho Filho, CPF nº 668.828.183-04.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1331.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ, em vias do município de Mirabela/MG,
firmado entre a CODEVASF e a Construtora e Transportadora Ideal Ltda, CNPJ/MF nº
08.815.415/0001-25, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 90, do processo administrativo 59510.000430/2022-38-e. Data da
Interrupção: 10/01/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e. Espécie: Contrato nº 2.0811.00/2022, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF
nº 15.503.951/0001-50; Objeto: Execução dos serviços e ações de conservação de solo
e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, correspondente ao Lote 1 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de vigência contratual: 730 dias; Valor:
R$ 2.100.600,00; Recurso: Programa de trabalho o 18.544.2221.21DG.0001; Data:
06.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF 095.686.716-25- PJD.
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e. Espécie: Contrato nº 2.0812.00/2022, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF
nº 15.503.951/0001-50; Objeto: Execução dos serviços e ações de conservação de solo
e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, correspondente ao Lote 3 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de vigência contratual: 425 dias; Valor:
R$
707.362,11;
Recurso:
Programa de
trabalho
o
18.544.2221.21DG.0001;
Data:
06.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF 095.686.716-25- PJD.
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e. Espécie: Contrato nº 2.0813.00/2022, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF
nº 15.503.951/0001-50; Objeto: Execução dos serviços e ações de conservação de solo
e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, correspondente ao Lote 2 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de vigência contratual: 730 dias; Valor:
R$ 2.200.682,12; Recurso: Programa de trabalho o 18.544.2221.21DG.0001; Data:
06.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF 095.686.716-25- PJD.
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e. Espécie: Contrato nº 2.0814.00/2022, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF
nº 15.503.951/0001-50; Objeto: Execução dos serviços e ações de conservação de solo
e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, correspondente ao Lote 5 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de vigência contratual: 425 dias; Valor:
R$
622.752,00;
Recurso:
Programa de
trabalho
o
18.544.2221.21DG.0001;
Data:
06.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF 095.686.716-25- PJD
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e. Espécie: Contrato nº 2.0829.00/2022, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF
nº 15.503.951/0001-50; Objeto: Execução dos serviços e ações de conservação de solo
e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, correspondente ao Lote 4 da Ata de Registro

                            

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