DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de bens de uso duradouro, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital
de Pregão
Eletrônico para
Registro
de Preços
nº 17/2022;
Processo:
12600.101246/2021-51- 
BANDEIRAS 
ONLINE 
ARTEFATOS
TEXTEIS 
LTDA. 
- 
CNPJ
00.295.234/0001-03 - item 1 - BANDEIRA DE 4 (QUATRO) PANOS MEDINDO 1,80 x 2,56
METROS - bandeira oficial da República Federativa do Brasil, confeccionadas em 4 (quatro)
panos; medindo 1,80 m x 2,56 m (metros); dupla face tecido 100% poliéster; composto de
fios de alta resistência e acabamento reforçado com costura em barra dupla; estampa
digital de alta resolução; tarja lateral com nylon / ilhós de aço inox. Marca Bandeira On
Line, Quantidade registrada 96, valor unitário R$ R$ 171,99, valor total registrado R$
16.511,04. Total Geral R$ 16.511,04. Validade da ata de 12(doze) meses a contar da data
da assinatura.
Em 30 de dezembro de 2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Diretora de Administração e Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de bens de uso duradouro, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital
de Pregão
Eletrônico para
Registro
de Preços
nº 17/2022;
Processo:
12600.101246/2021-51- MICROSENS S.A. - CNPJ 78.126.950/0011-26 - item 13 TELEVISOR
LED TIPO SMART TV DE 55" 4K - resolução Ultra HD 4K (3840 x 2160 pixels), com tamanho
de 55" (polegadas); processador Quad Core; conexões de entrada: HDMI (no mínimo 2),
USB (no mínimo 1), RJ-45 (no mínimo 1), entrada RF (rádio frequência) (no mínimo 1);
conversor digital integrado, placa de rede wireless integrada; menus em português;
classificação de eficiência energética: classe B ou superior; tensão de alimentação: bivolt
ou 220 V (volts); deverá acompanhar: suporte para fixação em parede compatível com a TV
ofertada (inclusos também itens de fixação como buchas e parafusos), base para utilização
sobre superfície; controle remoto (pilhas inclusas); cabo de força; cabo HDMI versão 1.4
com no mínimo 3 m (metros); manual de instalação e utilização em português. Marca/
Fabricante: LG, mod. 55UQ801C, Quantidade registrada 50, valor unitário R$ 2.533,00,
valor total registrado R$ 126.650,00. Total Geral R$ 126.650,00. Validade da ata de
12(doze) meses a contar da data da assinatura.
Em 30 de dezembro de 2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Diretora de Administração e Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2022
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de bens de uso duradouro, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital
de Pregão
Eletrônico para
Registro
de Preços
nº 17/2022;
Processo:
12600.101246/2021-51- CIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA. - CNPJ 46.884.905/0001-
72 - item 2 - BANDEIRA DE 2 (DOIS) PANOS MEDINDO 0,90 x 1,28 METROS - bandeira
oficial da República Federativa do Brasil e confeccionadas em 2 (dois) panos; medindo 0,90
m x 1,28 m (metros); dupla face tecido 100% poliéster; composto de fios de alta resistência
e acabamento reforçado com costura em barra dupla; estampa digital de alta resolução;
tarja lateral com nylon / ilhós de aço inox, Marca Cia das Bandeiras, Quantidade registrada
38, valor unitário R$ 79,00, valor total registrado R$ 3.002,00. Total Geral R$ 3.002,00.
Validade da ata de 12(doze) meses a contar da data da assinatura.
Em 30 de dezembro de 2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Diretora de Administração e Logística
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10262.100531/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009ct2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355,36. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 10180.000201/2012-31.
Dispensa. Nº 31/2012. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 186.521.150-87 - JOAO CARLOS RANZI. Objeto: Incluir cláusula contratual para
que sejam expressamente permitidas as operações de crédito garantidas por cessão
fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, nos termos e
de acordo com os procedimentos previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8
de julho de 2020.. Vigência: 10/01/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 939.141,60. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA..
Objeto: O
presente Termo
Aditivo tem
por objeto
a
prorrogação da vigência de 03/02/2023 a 03/02/2024, por 12 meses. Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.174,48.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 00225.100174/2022-51.
Pregão 
Nº 
19/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de veículos novos, zero quilómetro, de serviço, que têm
como finalidade atender as demandas de transporte das regionais da Controladoria-Geral
da União nas capitais dos estados da federação e Distrito Federal, da Superintendência
Regional do Ministério do Trabalho em Pernambuco e do Comando Militar no Nordeste,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$
2.967.294,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10480.101773/2021-43.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual poe mais 12 meses.. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 96.987,60. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL . Espécie: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado
em 18 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação
Urbanística de Salvador - PROQUALI". PARTES: O Município de Salvador/BA e a Corporação
Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.101428/2018-59. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de janeiro de 2023.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pela CAF, seu
Representante no Brasil, o Sr. JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES; pela RFB, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3303/OC-BR. Espécie: Alteração nº 1 ao Contrato
de Empréstimo nº 4302/OC-BR, celebrado em 26 de junho de 2018, para o financiamento
parcial do "Programa de Saneamento e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Projeto
novo Mané Dendê - Salvador)". PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil
- RFB. PROCESSO Nº: 17944.000632/2017-72. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de janeiro de
2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pelo BID, o
Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10586.001427/1989-87 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE:
União OUTORGADO/INTERESSADO: Ana Stela Rollemberg Santana de Carvalho - CPF:
***.113.325-**. OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado
como terreno Acrescido de Marinha, situado na Rua Poeta José Sales de Campos, S/N,
Loteamento Jardim Atlântico, Bairro Atalaia Velha, Aracaju/SE; Cadastrado sob RIP: 3105
0001528-31. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.423,80 m2 FUNDAMENTO LEGAL: Item "4º" do
art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Em 22/12/2022
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 170018
Nº Processo: 10265276495202211 . Objeto: Contratação de concessionárias para serviço de
fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto, de caráter continuado, para atender
às unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Estado do Mato Grosso conforme
projeto básico. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. JULIANO KENJI KUVABARA. Supervisor Eqlic01. Ratificação
em 18/11/2022. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol/srrf01. Valor Global: R$ 24.622,03.
CNPJ CONTRATADA : 02.555.079/0001-42 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICIPIO 
DE 
VARZEA 
GRANDE. 
Valor: 
R$ 
3.290,59. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.702.217/0001-31 
SANEAR
-SERVICO 
DE
SANEAMENTO 
AMBIENTAL
DE
RONDONOPOLISTEREZINHA SILVA DE SOUZ. Valor: R$ 4.605,45. CNPJ CONTRATADA :
04.067.063/0001-16 AGUAS DEBARRA DO GARCAS LTDA. Valor: R$ 4.393,49. CNPJ
CONTRATADA : 06.068.089/0001-04 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- SAMAE. Valor: R$ 4.233,81. CNPJ CONTRATADA : 20.930.953/0001-66 AGUAS DESINOP
S.A. Valor: R$ 6.528,85. CNPJ CONTRATADA : 22.794.608/0001-78 SERVICO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Valor: R$ 1.569,84
(SIDEC - 11/01/2023) 170018-00001-2023NE000001