DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 25/2021
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Miguel Paulista
Contratado(a): Rafael de Campos Veloso.
Vigência: 16/07/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Rafael de Campos
Veloso, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23462000458202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário planejado para
copas e laboratórios, incluindo a confecção, montagem e instalação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIDEC - 11/01/2023) 158134-26423-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23462000458202241. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado
para copas e laboratórios, incluindo a confecção, montagem e instalação, a fim de atender
as necessidades do Instituto Federal de Sergipe - IFS. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal
150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 11/01/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.000007/2014-59.
Inexigibilidade Nº 3/2019. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de agua potavel para o
campus ouricuri.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158149 - REITORIA IF SERTÃO
PERNAMBUCANO
Nº Processo: 23302.000355/2022-13.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA
Contratado: 01.681.463/0001-29 - BRASIL-UC TECNOLOGIA I.S. LTDA. OBJETO: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos
energéticos tipo: estabilizadores / nobreaks para o IF Sertão Pernambucano / Reitoria, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Descrição do objeto : 10 unidades de estabilizadores tensão - onda: senoidal, tipo nobreak,
capacidade nominal: 300 a 700 v. valor unitário = R$ 650,50.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 6.505,00.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158149 - REITORIA IF SERTÃO
PERNAMBUCANO
Nº Processo: 23302.000355/2022-13.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA
Contratado: 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI. OBJETO:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
equipamentos energéticos tipo: estabilizadores / nobreaks para o IF Sertão Pernambucano
/ Reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Descrição do objeto : 50 unidades de estabilizadores tensão aplicação: microcomputador,
tensão
alimentação entrada:
bivolt
v,
referência fabricante:
1110005,
dimensões:
315x114x156 mm, tipo: nobreak, características adicionais: ISO 9001, rs 232 opto acoplada,
entrada bateria ext., frequência: 60 hz, tensão saída: bivolt v, nível ruído: < 40 a 1 metro
db, capacidade nominal: 1 kv. valor nominal R$ 306,00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003925/2022-41.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de apoio administrativo no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais , sob regime de execução de empreitada por preço
global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os
equipamentos necessários e uniformes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor
Total: R$ 685.097,60. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 158304
Nº 
Processo: 
23345002024202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados, sem fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados de
forma contínua, porém, com fornecimento de uniformes e EPIs na seguinte área: Serviços
de Manutenção de Bens Imóveis (manutenção predial).. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
12/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n
Km 3, Santo Antonio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEIVA SCALCO GONCALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2023) 158304-26412-2023NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158467
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23206.000425.2022-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOT A S .
Objeto: Prorrogação contrato 15/2021 de fornecimento de crédito de transporte urbano,
através de cartão eletrônico. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 189/2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº189, de 02/12/2022, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Pelotas.
QUÍMICA/ALIMENTOS
.
Nome
Nota
Classificação
. Alex Mercio Mendez Larrosa
90,5
1º
. Cátia Liane Ücker
87,5
2º
. Aline Oliveira e Silva Iahnke
86,0
3º
. Isaac Dos Santos Nunes
84,5
4º
. Luisa Bataglin Avila
78,5
5º
. Mirian Dosolina Fusinato
78,0
6º
. Jéssica Bonow Hinterholz
76,5
7º
. Aleccia Rodrigues Macedo
73,5
8º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2022/AGT/REI/IFTO, de 04 de maio de 2022,
extrato publicado no DOU de 11 de maio de 2022, que acordam o Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Antônio Clerton
Santana de Araújo, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 04/2022/AGT/REI/IFTO, de 04 de maio de 2022, extrato publicado no DOU de 11 de
maio de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 11 de março de 2023, em
conformidade
com o
disposto
na Lei
n.º
8.745,
de 9
de
dezembro de
1993.
SIGNATÁRIOS: Kelly
Cristina Figueiredo Guimarães, Diretora-geral
Interina, como
contratante, e Antônio Clerton Santana de Araújo, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 06/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2022/AGT/REI/IFTO, de 01 de agosto de
2022, extrato publicado no DOU de 03 de agosto de 2022, que acordam o Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e
Cleudiane Ferreira dos Santos Cardoso, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado n.º 06/2022/AGT/REI/IFTO, de 01 de agosto de 2022, extrato
publicado no DOU de 03 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até
30 de junho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, Diretora-geral
Interina, como contratante, e Cleudiane Ferreira dos Santos Cardoso, como
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 03/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2022/AGT/REI/IFTO, de 31 de janeiro de
2022, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2022, que acordam o Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Jorlan
Lima Oliveira, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 03/2022/AGT/REI/IFTO, de 31 de janeiro de 2022, extrato publicado no DOU de 01
de fevereiro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de julho de 2023, em