DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
CARGOS DISPONÍVEIS, DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES INERENTES AOS CARGOS.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
.
Cargo
Classe
Ampla
Concorrência
Reserva para
Negros
Reserva para pessoas
com Deficiência
Cidade de Exercício
Total de Vagas
por cargo
. 1
Administrador
E
3
1
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
4
. 2
Enfermeiro
E
1
0*
0**
Montes Claros
1
. 3
Engenheiro / Área: Eletricista
E
2
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
2
. 4
Médico / Área: Medicina do Trabalho
E
2
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
2
. 5
Pedagogo
E
2
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
2
. 6
Psicólogo
E
1
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
1
. 7
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
1
. 8
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0*
0**
Montes Claros
1
. 9
Assistente em Administração
D
18
8***
2
Belo Horizonte e região metropolitana
28
. 10
Técnico em Enfermagem
D
3
2***
1
Belo Horizonte e região metropolitana
6
. 11
Técnico em Enfermagem
D
2
0*
0**
Montes Claros
2
. 12
Técnico em Agropecuária
D
2
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
2
. 13
Técnico de Laboratório / Área: Mineração
D
2
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
2
. 14
Técnico em Farmácia
D
1
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
1
. 15
Assistente de Aluno
C
1
0*
0**
Belo Horizonte e região metropolitana
1
.
TOTAL DE VAGAS POR MODALIDADE
42
11
3
-
-
. TOTAL DAS VAGAS
56
* Para este cargo não há reserva de vaga para candidato autodeclarado negro. Entretanto, a lista de aprovados será homologada conforme especificado no subitem 13.3.1 deste
Ed i t a l .
** Para este cargo não há reserva de vaga para candidato com deficiência. Entretanto, a lista de aprovados será homologada conforme especificado no subitem 13.3.1 deste
Ed i t a l .
*** Ampliação da reserva de vagas para cumprimento da legislação, conforme especificado no subitem 6.1 deste Edital. Para fins de nomeação, será observado o critério de
alternância conforme especificado no subitem 15.5 deste Edital.
CARGOS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO, DESCRIÇÃO SUMÁRIA E ATIVIDADES TÍPICAS
As informações referentes ao nível de classificação, requisitos para investidura, carga horária, vencimento básico e descrição do cargo tiveram como embasamento o
Decreto nº 94.664/1987, a Lei nº 11.091/2005, a Lei nº 12.772/2012, o Ofício - Circular nº 1/2017/COLEP/CGGP/SAA-MEC e legislações específicas das carreiras e outras legislações
de pessoal pertinentes.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito para investidura: Curso superior em Medicina com residência médica em Medicina do Trabalho credenciada pelo MEC ou Curso superior em Medicina com título
de especialista na área de Medicina do Trabalho, conferido pelo Conselho Federal ou Regional de Medicina ou sociedade específica da área e Registro no Conselho
competente.
Carga horária semanal: 20 (vinte) horas semanais.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, Auxílio Alimentação no valor de R$
458,00; podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Descrição Sumária do Cargo: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo
com a especialidade. Implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos
e difundir conhecimentos da área médica; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica; solicitar exames complementares e/ou período de consulta; preencher e assinar
formulários; realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário; participar na execução dos programas de
atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade da
assistência médica prestada ao indivíduo, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria de assistência global; cumprir normas e regulamentos da Unidade; executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PSICÓLOGO - ÁREA: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisitos para investidura no cargo: Curso superior em Psicologia e Registro no Conselho competente.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido de Auxílio
Alimentação no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, para possibilitar
a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos. Analisar a influência de fatores hereditários, ambientais e outras espécies que atuam
sobre o indivíduo; promover a correção de distúrbios psíquicos; elaborar e aplicar testes utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos; participar na elaboração
de análises ocupacionais; atuar no campo educacional, estudando a importância da motivação no ensino e novos métodos de ensino e treinamento; reunir informações a respeito
do indivíduo, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames; realizar pesquisas e ações no campo da saúde, da educação, do lazer, do trabalho e da segurança;
diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais, mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões; efetuar pesquisas, diagnósticos e intervenções psicopedagógicas em grupo
ou individuais; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM FARMÁCIA: Nível Classificação D, Nível CapacitaçãoI, Padrão 01.
Requisitos para investidura no cargo: Ensino Médio Profissionalizante na área de Farmácia ou Médio Completo com Curso Técnico na mesma área.
Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas semanais.
Remuneração: R$ 2.446,96 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido
de Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Descrição sumária do Cargo: Executar a fabricação, controle de medicamentos, produtos farmacêuticos e cosméticos; realizar operações farmacotécnicas; manipular as
fórmulas farmacêuticas; acondicionar medicamentos e cosméticos, transferindo suas formas para seus respectivos recipientes e mantendo-os sob controle; preparar rótulos para
medicamentos e cosméticos; indicar qual o procedimento para uso correto da receita aviada; participar de campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos à população; controlar
estoques, fazer testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente; documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica; executar outras tarefas
de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
5. Retificar o Anexo III:
onde se lê:
OUTRAS SOLICITAÇÕES
O candidato que, em razão de sua deficiência, necessitar de alguma das condições abaixo relacionadas, deverá solicitá-la no ato da inscrição, conforme subitem 5.2 deste
Edital. O Relatório Médico deverá expressar claramente essa necessidade com a respectiva justificativa.
Leia-se:
OUTRAS SOLICITAÇÕES
O candidato que, em razão de sua deficiência, necessitar de alguma das condições abaixo relacionadas, deverá solicitá-la no ato da inscrição, conforme subitem 5.2 deste Edital.
6. Todos os demais itens do Edital mantêm-se inalterados.
7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23072.250094/2022-31
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 114/2022- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:João Renato Vianna Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1807/2022. Vigência: 03/02/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 28/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.271561/2022-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 05/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Leonardo Rigo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1793/2022 e 52/2023. Vigência: 08/09/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 10/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.268643/2022-24.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153275
Número do Contrato: 260/2021.
Nº Processo: 23072.223808/2021-58.
Dispensa. Nº
6/2021. Contratante:
ESCOLA DE
ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação
da vigência até 18 de julho de 2023, a contar de 18 de janeiro de 2023, do contrato original
celebrado entre as partes em 19 de agosto de 2021 .. Vigência: 18/01/2023 a 18/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.995,88. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).