DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONSIDERANDO, Portaria nº 38/2023-PROGESP e CONSIDERANDO ainda, o que estabelece
a Resolução nº 069/2017-CONSEPE, de 20 de junho de 2017 e Anexo XII da Resolução
150/2019-CONSEPE de 24 de setembro de 2019; resolve: Prorrogar por um ano, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro do
Magistério Superior nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Edital nº 100/2021-
PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, p. 99 à 101.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo Administrativo Nº 23077.162102/2022-43.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN.
CNPJ: 08.258.695/0001-02; e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Integrar a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - FUERN à rede pública SIG-UFRN, fornecendo apoio técnico e negocial
para a realização de interesses recíprocos visando a cooperação na melhoria e evolução
dos sistemas SIG-UFRN. ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 10/01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Resolução nº 051/2020
CONSAD/UFRN. ASSINAM pelo FUERN: Cicília Raquel Maia Leite (Reitora), pela UFRN: Henio
Ferreira de Miranda (Reitor em exercício).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.547522/2022-96.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 
05.537.296/0001-06
- 
PETROFFACIL
COMBUSTIVEIS 
LTDA.
Objeto:
Fornecimento, entrega e abastecimento de combustível óleo diesel s500 para os grupos
geradores da suinfra e máquinas agrícolas da eea, localizados em diversos campi da
universidade federal do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 815.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23078.526110/2018-36.
Pregão. Nº 167/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/01/2023 a 17/01/2024. Suprimir 7,62% do valor inicial
atualizado do contrato. Acrescentar 1,31% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 24.697,35. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.416.922,12. Data de
Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23078.545119/2021-41.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 36.957.673/0001-81 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES. Objeto:
Acrescentar 5,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 5.015,62 (cinco mil quinze reais e sessenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, por mais 25 (vinte e cinco) dias, com início em
17/01/2023, encerrando-se em 10/02/2023.. Vigência: 12/01/2023 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.573,87. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A TÍTULO
ONEROSO Nº 2/PROPLAN/NUDECON/2017
CONCEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-
98. CONCESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FEENG), CNPJ Nº 02.475.386/0001-13. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se,
nesta
ocasião, o
período
de 16/03/2023
a
16/03/2025.
N.º DO
PROCESSO:
23078.507847/2020-74. DATA ASSINATURA: 27/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo à Concessão Administrativa de Uso de Uso de Bem Público
a Título Oneroso Nº 4/PROPLAN/NUDECON/2018
CONCEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-
98. CONCESSIONÁRIA: MAIS CANAL MIDIAS LTDA, CNPJ Nº 14.479.650/0001-76. OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 02 (DOIS) ANOS,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2025. N.º DO
PROCESSO: 23078.521545/2018-94. DATA ASSINATURA: 30/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.242688/2022-17
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-
administrativos que entre si celebram UFRJ e Évora.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes.
Data de assinatura: 04/01/2023
Vigência: 3 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente Geral de
Relações Internacionais, Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidade de Évora (Évora), Reitora Hermínia Vasconcelos Vilar
EXTRATO DE COOPERAÇÃO - UASG 153115
Nº Processo: 23079.251360/2022-83.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122755.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Aprimoramento de Rede Bayesiana para Detecção de Rompimento de Linha de
Ancoragem".
Valor Total: R$ 2.076.953,39.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - UASG 153115
Nº Processo: 23079.249326/2022-49.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes:
CNOOC 
PETROLEUM
BRASIL 
LTDA,
CNPJ:
19.246.634/0001-57, 
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento de modelos analíticos e numéricos para análise de dutos
revestidos mecanicamente instalados pelo método carretel.
Valor Total: R$ 4.258.555,00.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Carolina Pimentel Duarte da
Fonseca, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio
de Janeiro através da Portaria nº 5233 de 30 de junho de 2021 publicada no BUFRJ nº 27
de 08 de julho de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de
pessoal (professor substituto) do Departamento de Contabilidade referente ao Edital nº
885 de 14/12/2022, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados conforme abaixo:
Setor: Auditoria e Perícia - PSS 005 (01 vaga):
1. Andre D'Oliveira Seidel
2. Carlos Eduardo Guedes Valente
3. Alessandra do Nascimento Rigueto
4. Natalia Misquita Tavares
ANA CAROLINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA
EDITAL Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Carolina Pimentel Duarte da
Fonseca, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio
de Janeiro através da Portaria nº 5233 de 30 de junho de 2021 publicada no BUFRJ nº 27
de 08 de julho de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de
pessoal (professor substituto) do Departamento de Contabilidade referente ao Edital nº
885 de 14/12/2022, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados conforme abaixo:
Setor: Legislação Comercial e Trabalhista - PSS 007 (01 vaga):
1. Mariana de Freitas Barros de Souza
2. Leonardo Rocha de Almeida
ANA CAROLINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA
EDITAL Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Carolina Pimentel Duarte da
Fonseca, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio
de Janeiro através da Portaria nº 5233 de 30 de junho de 2021 publicada no BUFRJ nº 27
de 08 de julho de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de
pessoal (professor substituto) do Departamento de Contabilidade referente ao Edital nº
885 de 14/12/2022, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados conforme abaixo:
Setor: Contabilidade Geral e Custos - PSS 008 (08 vagas):
1. Weslei Camelo Lopes
2. Gilberto Santiago Silva Santos
3. Hélio Moreira de Azevedo
4. Rosimar dos Reis Bessa Couto
5. Vinicius Fasuolo Trancoso
6. Paula Danyelle Almeida B. da Silva
7. Igor da Cunha Ferreira Martins da Silveira
8. Rudolph Fabiano Alves Pedroza Teixeira
ANA CAROLINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O
Diretor
do
Instituto
de Matemática
do
Centro
de
Ciências
Matemáticas e da Natureza da Universidade
Federal do Rio de Janeiro,
Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27
de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o
resultado
do
processo
seletivo aberto
para
contratação
temporária
de
professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 885 de 14 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 15 de dezembro de 2022,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Matemática
1º. Luis Marcio Salge
2º. Miguel Angel Pineda Reyes
3º Vinícius de França Araújo
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES