DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 29/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.041555/2022-58.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado:
23.894.588/0001-70
-
CANTINAS 
DOCE
MANA.
Objeto:
Concessão
administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de serviços de
lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food truck, a ser
instalado na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) nas dependências do
instituto multidisciplinar (im) no campus nova iguaçu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor
Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083003664201718. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de lanchonete, nas
dependências do Pavilhão Central (P1), Campus da UFRRJ em Seropédica.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
465 
Km
07, 
Pavilhao
Central 
- 
Campus
Universitario, 
-
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/01/2023) 153166-15240-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083080478202171. Objeto: Aquisição de material químico. .
Total de Itens Licitados: 373. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/01/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.040817/2022-97. Modalidade: Pregão Eletrônico 280/2022. Vigência:
12/1/2023 a 12/1/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
odontológicos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fornecedor: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICO S
LTDA. Valor total registrado: R$ 49.731,9800.
Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Valor total
registrado: R$ 1.629,6000.
Fornecedor: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Valor total registrado:
R$ 5.100,0000.
Fornecedor: 72.150.550/0001-06 - JULIANO DE COSTA LTDA. Valor total registrado: R$
13.915,1700.
Fornecedor: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART E CIA LTDA. Valor total registrado: R$
1.183,0000.
Fornecedor: 46.263.981/0001-60 - MENDES & DOURADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. Valor total registrado: R$ 49.500,0000.
Fornecedor: 43.352.606/0001-07 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICO. Valor total registrado: R$ 10.089,8000.
Fornecedor: 93.327.161/0001-75 - PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
DENTARIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 129.330,0000.
Fornecedor: 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA. Valor total registrado:
R$ 4.860,0000.
Fornecedor: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO. Valor total registrado: R$ 98.955,6200.
Fornecedor: 33.992.679/0001-00 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Valor total registrado:
R$ 18.639,0000.
Fornecedor: 72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA. Valor total registrado: R$
3.800,0000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.051165/2022-16. Modalidade: Pregão Eletrônico 282/2022. Vigência:
12/1/2023 a 12/1/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
hortifrutigranjeiros para atender ao Restaurante Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 106.500,0000.
Fornecedor: 27.048.924/0001-14 - COMERCIO DE ALIMENTOS JOIA LTDA. Valor total
registrado: R$ 5.130.640,0000.
Fornecedor: 13.105.431/0001-64 - COMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTES CIPO EIRELI.
Valor total registrado: R$ 958.700,0000.
Fornecedor: 40.713.112/0001-04- RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$
575.240,0000.
EDITAL Nº 1/COPERVE, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Reopção do Vestibular Unificado UFSCIFSC/2023
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da
Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo de Reopção do Vestibular Unificado
UFSC/IFSC/2023, no período de 12 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2023,
relativas ao primeiro e segundo semestres do ano letivo de 2023, para
preenchimento 
das 
vagas 
remanescentes 
do 
Vestibular 
Unificado
UFSC/IFSC/2023, de acordo com os dispositivos do Edital 14/2022/COPERVE de
08 de setembro de 2022, e em conformidade com as demais legislações citadas
no referido edital. A versão completa desse Edital e as demais informações
relativas 
ao 
concurso 
estão 
disponíveis 
nas 
páginas 
web:
www.vestibularunificado2023.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
PROFª MARIA JOSÉ BALDESSAR
Presidente da COPERVE/UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 23081.043355/2020-98.
Pregão. Nº 153/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto
na cláusula quinta do contrato 129/2020, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir
de 15 de janeiro de 2023. Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge,
de novembro de 2022 de 05,97% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do
contrato 129/2020, a partir de 15 de janeiro de 2023, o valor mensal do contrato passa
para r$ 2.046,55, o valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 24.558,60.. Vigência:
15/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.558,60. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 106.659,78. Leia-se: Valor Total: R$ 111.863,82.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081002724202335.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE RUAS NOS CAMPI DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES
E FREDERICO WESTPHALEN.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00001-2023. Entrega
das Propostas: 13/02/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 11/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 452/2022
N° 
Processo 
SEI: 
23089.038839/2022-15. 
Conveniada, 
CNPJ. 
27.507.766/0001-13,
ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp Campus Guarulhos, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2028. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PAPC Nº 3/2021
Processo: 23479.001870/2021-18.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato
representada pelo(a) Pró-Reitora de Administração, Marcele Juliane Menezes Castro, no
uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa
nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado
designado PAPC Nº 03/2021, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e
decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa: PAGAMENTO
DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.753,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais),
CNPJ 01.045.759/0001-53, devido a INEXECUÇÃO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
46/2019: SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRAR POR 1 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NOS
ITENS 11.1.1 E 11.1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2019, conforme o disposto no Lei nº 8.666/93, Art. 87, inciso III /ou/ Art. 7º, da Lei nº
10.520/02. Data de homologação de aplicação da penalidade: 10/01/2023.
MARCELE JULIANE MENEZES CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da Lei o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico 62/2022, cujo resultado encontra-se disponível no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, onde sagrou-se vencedor o
seguinte licitante:AR NITRO GASES DO AR LTDA.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2023) 153035-15242-2023NE800212
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE ANULAÇÃO
Número 
do 
Contrato: 
006/2020. 
Processo 
23086.009151/2019-44. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: MTEC
ENERGIA EIRELI. CNPJ: 22.310.018/0001-22. Objeto: Anular a Cláusula Segunda do
Termo Aditivo 001/2020 ao Contrato Administrativo nº 006/2020, que tem por objeto
à revisão do valor contratual em R$ 724.008,66 (setecentos e vinte e quatro mil oito
reais e sessenta e seis centavos), em virtude da ausência de comprovação pela
contratada da variação extraordinária de preços, com fundamento nos arts. 53 e 54 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 58,I, da Lei 8.666/93 e Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal.
Diamantina-MG, 16 de dezembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
Reitor