DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua
competência, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para provimento de 1 (uma)
vaga de professor substituto referente ao Edital nº 885 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº 236 de 16 de dezembro de 2022, divulgando os nomes dos
candidatos aprovados.Departamento: Ginástica
Setorização: Metodologia do Treinamento e Fundamentos da Ginástica
1º Fábio Henrique de Freitas (aprovado e classificado)
2º Rodrigo Sant'Anna Marques
KATYA SOUZA GUALTER
Diretora da EEFD/UFRJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079236499/2022-. Objeto: P1
- Serviço de Farmácia
(antimicrobianos). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00143-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079240523202201. Objeto: P2 - Serviço de Hematologia Clínica
- Laboratório de Cultura e Criopreservação de Medula Óssea (Bolsa coletora, e
Outros).Itens 
que 
deram 
desertos 
e/ou 
cancelados 
no 
Pregão 
83/2022 
-
23079.226892/2021-00.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, usando de
atribuições de sua competência,
Tornar público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público para o Provimento de duas (2) vagas de Professor Substituto
para o Programa de Graduação de Histologia, setorizada em Histologia, conforme Edital
UFRJ nº 885, de 7 de dezembro de 2022, publicado do Diário Oficial da União no 235,
seção3, página 103 de 15 de dezembro de 2022 e Retificado pelo Edital no 892/2022.
1o - Tailene Rabello ;
2o - Janaína de Lima Georgii Claudio;
3º - Tatiana Alves Americo.
JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas
MUSEU NACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº S/N
Processo SEI UFRJ nº 23079.200980/2023-35
Doadora: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
Donatária: Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar a doação dos três (03) bens
culturais, identificados no Ato de Destinação de Mercadorias - ADM 800100/000056/2019,
de 26/02/2019, que passa a integrar o presente Termo de Doação, como se nele estivesse
transcrito, discriminados e
indicados, dos quais o DOADOR é
único e legítimo
proprietário:
- Item 1: MATERIAL DE PALEONTOLOGIA COM APARÊNCIA DE FÓSSEIS E RÉPLICAS - PESO
C/EMB. 891 1700 3722;
- Item 2: PEDRAS - PESO COM EMBALAGENS 891 1700 3722;
- Item 3: ARTESANATOS - PESO S/EMBALAGEM 891 1700 3722.
Fundamentação Legal: Lei nº 12.840, de 09 de julho de 2013, e Portaria lnterministerial
MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014, que dispõem sobre a destinação de bens
de valor cultural, artístico ou histórico para os museus.
Data de assinatura: 23/09/2022
Assinam, pelo Doador: Pedro Machado Mastrobuono, Presidente do IBRAM ; pelo
Donatário: Alexander Wilhelm Armin Kellner, Diretor do Museu Nacional/UFRJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.204695/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de
engenharia para reforma da cobertura do bloco central da residência estudantil da ufrj,
localizada no largo wanda de oliveira, s/n - cidade universitária - rio de janeiro - rj,
a
serem
executadas nas
condições
estabelecidas
no
projeto básico
e
demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 16/01/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 542.000,00. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23079.013154/2017-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos;
acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual
aproximado de 0,51% (cinquenta e um centésimos percentuais), perfazendo um total de r$
3.741,27 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos); acrescer,
quantitativamente, resultante
da inclusão
de novos
itens, em
relação ao
valor
originalmente contratado, o percentual aproximado de 2,93% (dois inteiros e noventa e
três centésimos percentuais), perfazendo um total de r$ 21.213,33 (vinte e um mil,
duzentos e treze reais e trinta e três centavos); alterar o endereço da sede da contratante
em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222,
de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida
no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o
endereço desta universidade, antes informado como sendo na avenida pedro calmon nº
550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade de rio de janeiro/rj, cep 21.941-901,
passa a ser na rua antônio barros de castro, 119, parque tecnológico, cidade universitária,
cep 21.941-853, na cidade do rio de janeiro/rj. Vigência: 11/01/2023 a 06/04/2023. Valor
Acrescido ao Contrato: R$ 24.954,6. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23079.003777/2020-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90
(noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento
contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 11/01/2023 a
13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.739,54. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079205686202239. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ar condicionados para atender a Universidade Federal do Rio de Janeiro,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 12/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua
Aloísio Teixeira, 278 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição
nas páginas
www.gov.br/compras
e
www.gestao.ufrj.br ou
mediante a
apresentação de CDR-virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. .
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Pró-reitor de Gestão e Governança, Substituto
(SIASGnet - 11/01/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 27/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.041555/2022-58.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado:
23.894.588/0001-70
-
CANTINAS 
DOCE
MANA.
Objeto:
Concessão
administrativa de uso de espaço físico, a titulo oneroso, para exploração de serviços de
lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food truck, a ser
instalado na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) nas dependências do
instituto de geociências (igeo)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor
Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 26/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.041555/2022-58.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado:
23.894.588/0001-70
-
CANTINAS 
DOCE
MANA.
Objeto:
Concessão
administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de serviços de
lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food truck, a ser
instalado na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) nas dependências do
instituto de floresta (if)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor
Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 28/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.041555/2022-58.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 23.894.588/0001-70 - CANTINAS DOCE MANA. Objeto: Concessão
administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de
serviços de lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel
ou food truck, a ser instalado na universidade federal rural do rio de janeiro
(ufrrj) nas dependências do instituto de zootecnia (iz)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023. Valor Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).