DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011200084
84
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23524.003419/2022-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 44.085.594/0001-56 - CONSTRUTORA MOURAO LEITE LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 10,51% (dez inteiros e
cinquenta e um centésimos por cento) e supressão de 4,39% (quatro inteiros e trinta e
nove centésimos por cento) sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art.
81, inciso ii e § 1º, da lei nº 13.303/2016. E alteração qualitativa do objeto contratual,
mediante acréscimo de 36,41% (trinta e seis inteiros e quarenta e um centésimos por
cento) e supressão de 11,40% (onze inteiros e quarenta centésimos por cento) sob o valor
inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i e § 1º, da lei nº 13.303/2016..
Vigência: 11/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.194,58.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0888115
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151138
- SEI HCPA
23092.014397/2022-54
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0838/2022
Nome do Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 10.226.301/0001-91
Objeto: Cessão gratuita de uso de (01) um sistema de mapeamento EnSite.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 09/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Murilo Simão Maciel CPF: 424.115.548-00.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0875996
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151095
- SEI HCPA
23092.012039/2022-15
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade - Art. 30, Caput, Lei 13.303/2016
Nome do Contratado: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA
Nº CNPJ: 52.133.485/0001-95
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos, painéis e
dispositivos do sistema elétrico de missão crítica do HCPA em esquema IT Médico.
Período de Vigência: O prazo de vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado por
iguais períodos até o limite máximo de 60 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 83.403,11.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999; Verba de Gestão nº 23.
Empenho: 2023NE503691 de 03/01/2023.
Data de Assinatura: 09/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Caroline Alves Henrique Bender Rodrigues CPF:
333.303.868-43.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0887425
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 150560
- SEI HCPA
23092.010965/2022-48
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0669/2022
Nome do Contratado: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Nº CNPJ: 01.942.883/0001-11
Objeto: Prestação de Serviços de Gateway de SMS (Short Message System), com API
(Application Programming Interface - Interface de Programação de Aplicativos") para
integração aos sistemas do HCPA.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Anual do Contrato: R$ 79.200,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE503786 de 03/01/2023.
Data de Assinatura: 10/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Deivis Rogério Tavares CPF: 551.716.300-97 e Senhora
Fabiane Peixoto Criscuoli CPF: 732.119.070-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151396 - SEI HCPA 23092.000038/2023-09 - CJ FIXADOR EXTERNO TUBO
Contratado: HEXAGON INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA CNPJ:
58.619.131/0001-31- R$ 720,85
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504164 de 09/01/2023
Autorização: 10/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151426 - SEI HCPA 23092.000255/2023-91 - CURATIVO HIDROCOLOIDE
10X10CM EXTRA FINO
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 - R$
2.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504157 de 09/01/2023
Autorização: 10/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151438 - SEI HCPA 23092.000282/2023-63 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA -3,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61- R$
714,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE504216 de 10/01/2023
Autorização: 10/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151387 - SEI HCPA 23092.015825/2022-66 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 0.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61- R$
584,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504159 de 09/01/2023
Autorização: 11/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151393 - SEI HCPA 23092.000014/2023-41 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA -1,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61- R$
584,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504158 de 09/01/2023
Autorização: 11/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151446 - SEI HCPA 23092.000328/2023-44 - AQ. FÓRMULA PARA NUTRIÇ ÃO
ENTERAL E ORAL PARA DII
Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ:
04.071.245/0001-60 - R$ 2.936,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE504214 de 10/01/2023
Autorização: 11/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151424 - SEI HCPA 23092.000242/2023-11 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA
4,0MM C/ BALÃO DESCARTAVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 - R$ 367,68
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504162 de 09/01/2023
Autorização: 11/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151394 - SEI HCPA 23092.000029/2023-18 - CATETER GUIA 6FR TIPO JUDKINS
E 5FR CURVA MAMARIA
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 - R$
2.088,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504160 de 09/01/2023
Autorização: 11/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
11/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151312 - SEI HCPA 23092.015424/2022-14 - SALSA MLPA MIX E SOLUÇÃO
REAGENTE PARA SALSA - PESQUISA
Contratado: CITOGEM - BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 68.204.312/0001-50 - R$ 7.015,58
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
8150015275
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 10/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 11/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO N° 0880997 AO CONTRATO Nº
0133070
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500092 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 10/01/2023
Nº do Processo: 138555 - SEI HCPA 23092.211596/2019-11
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0133070, que tem como objeto a
contratação de operadora de telefonia móvel para prestação de SMP - Serviço Móvel
Pessoal na modalidade voz e dados e prestação de serviço telefônico fixo comutado na
modalidade longa distância, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2023;
Fechar