DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reajustar os valores; Estabelecer que a comissão de fiscalização passará a ser a Comissão
de Fiscalização de contratos de Hotelaria, Segurança e Higienização; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claiton Merg Carvalho CPF: 404.943.900-00 e Senhora Andressa
Simone Mertins de Oliveira CPF: 016.161.287-39.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0887914 AO CONTRATO Nº
0614873
Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA
CNPJ: 07.166.940/0001-02
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501062 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 09/01/2023
Nº do Processo: 147648 - SEI HCPA 23092.008269/2021-91
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0614873 , que tem como objeto
a prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes, por
mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2023; Alterar a gestora do contrato que
passará a ser a Senhora Fernanda Gigante Ortiz, assim como a gestora substituta passará
a ser a Senhora Claudete Oliveira Silveira; A fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos/Assistenciais; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno CPF: 309.651.478-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO N° 0887882 AO CONTRATO Nº
0437123
Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda
CNPJ: 08.659.177/0001-06
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NE500445 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 09/01/2023
Nº do Processo: 145354 - SEI HCPA 23092.207993/2020-14
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0437123, que tem como objeto
a prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e transmissão ao vivo
através de streaming pela Internet, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de
2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,95%; Estabelecer que a
fiscalização passará
a ser
realizada pela
Comissão de
Fiscalização de
Contratos
Administrativos/Assistenciais; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Aldir Marins da Silva CPF: 284.440.510-04.
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS
DO EDITAL Nº 3/2022
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para
Fonoaudiólogo I (Disfagia); Fonoaudiólogo I (Fonoterapia); Técnico de Enfermagem
(Cuidados Coronarianos); Edital 03/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União
do dia 22 de julho de 2022, página 169, e na imprensa local na mesma data.
A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 31/2022 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN
Processo nº 23038.002745/2019-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações
Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final, no âmbito
do Edital n° 31/2022 - Programa Cátedra Tübingen, publicado no DOU de 02 de agosto de
2022, seção 3, página 73.
O Resultado do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
EDITAL
EDITAL Nº 36/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA LEITORADO
Processo nº 23038.002583/2022-03
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna público o resultado
preliminar no âmbito do Edital n° 36/2022- Programa Leitorado para Instituição
Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 09 de agosto de 2022, seção 3,
página71
O
Resultado 
do
edital
está 
disponível
no
site 
da
CAPES:
www.capes.gov.br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
EDITAL
EDITAL Nº 32/2022 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.001828/2021-96
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 32/2022 - Programa
CAPES/Cofecub, publicado no DOU de 29/06/2022, Edição: 121, Seção: 3, Página: 147.
O
Resultado 
final
do
Edital 
está
disponível
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição
de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência
Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas
- Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, substituta, pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição de Educação Superior
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
Data 
da
Assinatura
Vigência
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
10.635.424/0001-86
23038.008411/2022-35 Sonia Regina
de Souza
Fe r n a n d e s
834/2022
06/01/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Fundação Universidade Estadual do Ceará
07.885.809/0001-97
23038.008353/2022-40 Hidelbrando dos
Santos
Soares
882/2022
06/01/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Universidade Estadual da Paraíba
12.671.814/0001-37
23038.008070/2022-06 Célia Regina Diniz
887/2022
06/01/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Centro Universitário de Volta Redonda
32.504.995/0001-14
23038.008402/2022-44 Eduardo 
Guimarães
Prado
897/2022
09/01/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
17.178.195/0014-81
23038.008383/2022-56 Luís
Henrique 
Eloy
e
Silva
934/2022
06/01/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Universidade Federal de Rondônia
04.418.943/0001-90
23038.008406/2022-22 Marcele Regina Nogueira
Pereira
957/2022
06/01/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Universidade Federal de Uberlândia
25.648.387/0001-18
23038.008387/2022-34 Valder Steffen Junior
966/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade São Francisco
33.495.870/0001-38
23038.008590/2022-19 Thiago 
Alexandre
Hayakawa
975/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade Veiga de Almeida
34.185.306/0001-81
23038.006440/2022-62 Maria 
Beatriz 
Balena
Duarte
981/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Centro Universitário Municipal de Franca
47.987.136/0001-09
23038.008546/2022-09
Alfredo José Machado
Neto
982/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Pontifícia Universidade Católica de Campinas
46.020.301/0001-88
23038.008541/2022-78 Germano Rigacci Junior
983/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade Cidade de São Paulo
43.395.177/0001-47
23038.008357/2022-28 Amelia Maria Jarmendia
985/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Instituto Federal de Educacao, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
10.952.708/0001-04
23038.008343/2022-12 Rafael Barreto Almada
995/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
10.779.511/0001-07
23038.008349/2022-81 Jefferson 
Manhães 
De
Azevedo
996/2022
09/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade Federal do Rio de Janeiro
33.663.683/0001-16
23038.008574/2022-18 Denise Pires de Carvalho
998/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
48.031.918/0001-24
23038.008356/2022-83 Pasqual Barretti
1000/2022
09/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Faculdade Pio Décimo
13.014.758/0001-20
23038.008586/2022-42 Lenalda Dias dos Santos
1001/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Escola Superior de Saúde de Arcoverde
11.462.454/0001-09
23038.008641/2022-02 Alexandre Ferreira
Paes
de Lira
1002/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
10.830.301/0001-04
23038.008626/2022-56 Maria Leopoldina
Veras
Camelo
1005/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade Federal do Delta do Parnaíba
33.519.114/0001-00
23038.008372/2022-76 Alexandro 
Marinho
Oliveira
1007/2022
09/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Universidade Federal do Vale do São Francisco
05.440.725/0001-14
23038.008420/2022-26 Paulo 
César 
Fagundes
Neves
1008/2022
06/01/2023
16/11/2022 a 30/04/2024