DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038005300202277 . Objeto: Contratação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança
da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de organização social com contrato de gestão. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em
11/01/2023. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS. Presidente da Capes - Substituta. Valor Global: R$ 10.406.015,13. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0003-06 REDE NACIONAL DE ENSINO
E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 11/01/2023) 154003-15279-2023NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. SUZANE DE ALENCAR VIEIRA
XXX.938.221-XX
88881.799492/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3229/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005881 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 0000420/2022-20 . Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços contínuos nas atividades de vigilância armada e ostensiva,
considerando estes serviços necessários a proteger e preservar os servidores e o
patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
17 de Agosto, 2187, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-
5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretora de Planejamento e Administração em Exercício
(SIASGnet - 11/01/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Tipo: 10º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 12/2020
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa CONSTRUTORA J.R.OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ nº
40.863.722/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2020 -
PROCURADORIA, por mais 90(noventa) dias, com fundamento no artigo 57, do § 1º, II e III
c/c §2º da Lei nº 8.666/93, e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo Fundaj nº 23130.000769/2019-66.
Vigência: 21/01/2023 a 20/04/2023. Data da Assinatura: 10/01/2023. MARIA BA R R O S
GALLIZA GOMES - Diretora de Planejamento e Administração em exercício.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000258/2021-69 SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA 1 º
(PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 005/2022 - PROCURADORIA
Espécie: 1º(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022 - Procuradoria,
para prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, controle de
pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio da Brigada de Incêndio
Particular, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento
da brigada de incêndio, como também a elaboração e atualização sempre que necessário
do Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono visando atender as necessidades da
Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses celebrado entre a Fundação
Joaquim Nabuco e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 00.323.090/0001-51. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro
contratual da contratada, no contrato n°055/2022 - Procuradoria, em face da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2022, que aumentou o piso salarial das categorias dos
empregados em empresas de asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados,
limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o número:
PE000089/2022, em 15/02/2022, com vigência no período de 1º de janeiro/2022 a 31 de
dezembro/2022 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO
DE APOSTILAMENTO com fundamentação Legal: artigo 65 inc.II alínea "d" da Lei 8.666/93.
Valor atual mensal: R$ 41.889,98. Novo valor mensal: R$ 47.387,76. Diferença mensal: R$
5.497,78. DETALHAMENTO: Valor total retroativo: R$ 65.057,07 (sessenta e cinco mil,
cinquenta e sete reais e sete centavos). Valor total da repactuação até o final do contrato:
R$ 78.979,60 (setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Início: 04 de fevereiro de 2022. Fim: 03 de fevereiro de 2023. Data da assinatura: 06 de
janeiro de 2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES - Diretora de Planejamento e
Administração em exercício.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10562/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.105625/2022-06.
Dispensa Nº 10562/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "massacres no campo na nova
república: crime e impunidade, 1985-2019"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 DO CONTRATO 1219/2021 - UASG 154040 -
FUB Nº DO CONTRATO 1219/2022
Nº Processo: 23106.058980/2020-17
Inexigibilidade. Nº 58980/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado:154079 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE
PROMOCAO DE EVENTOS, CNPJ 18.284.407/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 1219/2021 por mais 12 meses. Vigência:01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.243,60. Data de Assinatura: 29/12/2022
(COMPRASNET 4.0 ? 11/01/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13720/2022 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 21/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 07/2023
DE 09/01/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas, 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Educação.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 08/2023
DE 10/01/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas
Clássicas - LIP, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40
horas, área: Linguística/Letras. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 09/2023
DE 10/01/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,
01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área:
Línguas Estrangeiras Modernas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 011/2023
DE 10/01/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas, 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Educação.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 12/2023
DE 10/01/2023, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Departamento de
Ciência da Computação, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de
trabalho: 20 horas, área: Ciência da Computação. Informações adicionais estão