DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011200089
89
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106557/2022-74.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 09.943.728/0001-21 - VOTECH TECNOLOGIA EM VOTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato de Compras é a aquisição de câmeras IP Wi-Fi de
videomonitoramento, gravadores digitais (NVR) e serviços de instalação de câmeras, para
atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Este Termo de
Contrato de Compras vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 39-2022, seus anexos,
dentre eles, principalmente o Termo de Referência, a proposta da Contratada com seus
anexos, a Ordens de Fornecimento 272, 273, 277, 278, 285 e 286/2022 e demais
elementos constantes do processo Nº 23108.062774/2022-45, INDEPENDENTEMENTE de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 582.617,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154045 Nº PROCESSO: 23108.089005/2022-
94
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 27.975.551/0001-27 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato de Compras é a Aquisição de equipamentos de projeção
(projetor multimídia) para atendimento de demandas acadêmicas e administrativas do
curso de Bacharel em Ciência e Tecnologia do Campus Universitário de Várzea Grande -
FUFMT., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Este Termo de Contrato de Compras vincula-se ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 08/2022 UASG 158517, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 106.200,00. Data de Assinatura:
10/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106756/2022-82.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato de Compras é a aquisição de material
permanente (Bebedouro Industrial Refrigerado e Bebedouro Água Garrafão) visando
atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Este
Termo de Contrato de Compras vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 44-2022, seus
anexos, dentre eles, principalmente o Termo de Referência, a proposta da Contratada com
seus anexos, a Ordem de Fornecimento 24/2023 e demais elementos constantes do
processo Nº 23108.095369/2022-11, INDEPENDENTEMENTE de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 11.761,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106704/2022-14.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato de Compras é a aquisição com instalação de material
permanente - APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, visando atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura - SINFRA da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, em todos os seus campi. Este Termo de Contrato de Compras vincula-se ao Edital
do Pregão Eletrônico nº 21-2021, seus anexos, dentre eles, principalmente o Termo de
Referência, a proposta da Contratada com seus anexos, a Ordem de Fornecimento 19/2022
e 
demais 
elementos 
constantes
do 
processo 
Nº 
23108.025125/2021-82,
INDEPENDENTEMENTE de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 76.160,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.067880/2022-15. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Contabilidade e Auditoria Contábil". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 515.700,00 [quinhentos e quinze mil e setecentos reais]". Fundamento Legal: Art.
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto
n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 05/01/2023, Natalye
Nazaré Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/01/2023,
Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em
r$ 4.053,73 (quatro mil cinquenta e três reais e setenta e três centavos), devido a variação
dos índices do ipca em 6,47% para o período de novembro/2021 a outubro/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 62.659,25 (sessenta e
dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). é alterado para r$
66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos)..
Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.712,98. Data
de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022210/2022-40.
Pregão Nº 82/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventivo-corretiva de
segundo e terceiro níveis dos extintores dos diversos campi da Universidade
Federal do Pampa, com fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total:
R$ 152.086,47. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 23110.045464/2018-31.
Pregão. Nº 155/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.229,08. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL CAP Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de
Concursos e vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e da
Portaria n° 111, de 03 de abril de 2014 dos Ministros do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e da Educação, torna público a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de
validade do seguinte Processo Seletivo, a contar do término do período de validade
anterior.
. Cargo
Edital de Abertura
Validade Inicial
Nova Validade
. Todas as áreas
P R O F ES S O R
SUBSTITUTO
Edital 019/2021
DOU 21/10/2021
Edição: 199 | Seção: 3
12/01/2023
12/01/2024
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
PROFª. DRª. ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 69/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 69/2017, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 720.656,25. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 72/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 72/2017, conforme previsto na cláusula
segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.250,00. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 75/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
75/2017, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 15/01/2023 e término em 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 69/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 69/2017, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 576.525,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 74/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por até 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 74/2017,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com
início na data de 15/01/23 e término em 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 148.380,80. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 70/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do