DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato administrativo de serviços continuados nº 70/2017, conforme previsto na cláusula
segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.333,20. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 71/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato nº 71/2017, levando em
consideração 
o
exposto 
em 
sua
cláusula 
segunda
e 
o 
processo
UFPI 
nº
23111.067180/2018-12. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 73/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por até 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 73/2017,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com
início na data de 15/01/23 e término em 15/01/2024.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 71/2017.
Nº Processo: 23111.035802/2017-35.
Pregão. Nº
15/2017. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato nº 71/2017, levando em
consideração 
o
exposto 
em 
sua
cláusula 
segunda
e 
o 
processo
UFPI 
nº
23111.067180/2018-12. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria
n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.008553/2022-11, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, o senhor MARLO S
OLIVEIRA PORTO, CPF XXX.553.XXX-19, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a
reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU, nos
termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria
de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos
valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança
judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23112.109778/2019-30.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor do
Contrato: R$ 49.709,88. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23112.108754/2019-63.
Dispensa. Nº 197/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/01/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO - CPD Nº 25/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - CPD 025/2022, publicado
no DOU de 13/12/2022 - seção 3, págs. 100-103, no subitem 7.8.1, onde se lê "ANEXO IV",
leia-se: "ANEXO III".
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO - CPD Nº 28/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso
Público - CPD 028/2022, publicado no DOU de 27/12/2022 - seção 3, págs. 140-146:
No cronograma disponível no subitem 9.4, referente a Entrega dos documentos
comprobatórios para a Prova de Títulos, onde se lê: "8h", leia-se: "Das 8h às 11h, onde se
lê:
"Campus 
Centro-Oeste
Dona
Lindu/UFSJ.",
leia-se: 
"Através
do
e-mail
progpcco@ufsj.edu.br";
No subitem 12.3, onde se lê: "12.3 A documentação comprobatória do
Currículo da Plataforma Lattes para Prova de Títulos deverá ser entregue, exclusivamente
pelo candidato, no horário e local a serem publicados no endereço eletrônico de concursos
e seleções.", leia-se "12.3 Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes numerados
e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no Currículo Lattes,
deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE por e-mail, através do endereço eletrônico
progpcco@ufsj.edu.br, em data e horário a serem confirmados juntamente com a
homologação das inscrições. O e-mail enviado pelo candidato deverá conter como assunto:
Prova de Títulos [Nº do edital - área] - [nome do candidato].";
No subitem 12.4, onde se lê: "12.4 A documentação comprobatória do currículo
deverá ser apresentada da seguinte forma: Relação de Documentos Comprobatórios do
Currículo (preenchido pelo próprio candidato), conforme modelo disponível no endereço
eletrônico de concursos e seleções, seguida do Currículo Lattes atualizado e das cópias
legíveis de todos os documentos comprobatórios.", leia-se: "12.4 Os documentos
comprobatórios do Currículo Lattes deverão ser encaminhados em formato PDF e
agrupados em um único arquivo ou distribuídos em até três arquivos, com todas as
informações legíveis e folhas em fundo branco.";
No ANEXO IV - CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA TÍTULOS, no
item 2. EXPERIÊNCIA DOCENTE, onde se lê: "Orientação concluída de doutorado: 5 pontos",
leia-se: "Orientação concluída de doutorado: 5 pontos (pontuar até 5 pontos)"; onde se lê:
"Orientação concluída de mestrado: 3 pontos", leia-se: "Orientação concluída de mestrado:
3 pontos (pontuar até 6 pontos)"; no item 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA, onde se lê: "Artigos
completos em periódicos com Qualis B1 na área de enfermagem: 3 pontos para cada
artigo.", leia-se: "Artigos completos em periódicos com Qualis A3 na área de enfermagem: 3
pontos para cada artigo."; onde se lê: "Artigos completos em periódicos com Qualis B2 na
área de enfermagem: 2 pontos para cada artigo.", leia-se: "Artigos completos em periódicos
com Qualis A4 na área de enfermagem: 2 pontos para cada artigo."; onde se lê: "Livros
completos com Conselho Editorial e ISBN: autoria ou organização - 2 pontos por livro
(pontuar até 4 pontos)", leia-se: "Livro completo com Conselho Editorial e ISBN: autoria ou
organização - 2 ponto por livro (pontuar até 2 pontos)"; onde se lê: "Obs: Qualis CAPES - área
Enfermagem", leia-se: "Obs: Qualis CAPES Quadriênio 2017-2022 - área Enfermagem".
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23113.033368/2022-54 Extrato do Contrato n°011/2023-UFS firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Sociedade Brasileira
de Diabetes, CNPJ 30.902.670/0001- 64. Objeto: Formalização do LICENCIAMENTO, em
caráter não exclusivo e não oneroso, da tecnologia "software SISPED - Sistema Salvando o
Pé Diabético" registrada/concedida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial -
INPI sob o número 08100-2, doravante denominada TECNOLOGIA, decorrente do
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO nº 023/2016-UFS, celebrado em 2016, entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES". Vigência:
de 09/01/2023 a 08/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de alimentação coletiva para atender aos estudantes da UFS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 16.268.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL EVENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATIC. Objeto: Prestação de serviço de alimentação coletiva para atender aos
estudantes da UFS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 2.352.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de alimentação coletiva para atender aos estudantes da UFS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 1.489.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23101.007153/2019-63.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 27.364.051/0001-59 - ANTENOR BARROS PIMENTEL FILHO. Objeto: Renovação
do prazo de vigência da concessão de uso para exploração de lanchonete/cantina no
campus de gurupi; reajuste da toep, pelo igpm, em 5,451290 por cento; reajuste dos
produtos de venda obrigatória, pelo ipca, em 5,90040 por cento.. Vigência: 06/01/2023 a
06/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 32/2022, Pregão nº 18/2022. Objeto: eventual aquisição
de materiais didáticos e anatômicos. Valor máximo da Ata R$ 86.631,10. Fim da
vigência 30/12/2023.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421