DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE PAGAMENTO: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
810,00 (oitocentos e dez reais), que representa 21,82% (vinte e um vírgula 
oitenta e dois por cento) e será pago conforme ordem de compra em 1 (uma) 
parcela;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de agosto de 2018;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Luis 
dos Santos Almeida CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA 
LAUDILENE PINHEIRO PINTO E 2. ADRIANO B. DE SOUZA. Fortaleza, 
10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6465939/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
05/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7, CANINDÉ/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves ; 
 
III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES ME , inscrita no CNPJ nº 35.071.489/0001-
77, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes 
;  V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 20180001 publicado no DOE de 05/04/2018 e de acordo com o processo nº 
1693410/2018 e regulamentado no Art.65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea 
“c” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes;  VII- FORO: CANINDÉ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento 
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio 
Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco 
reais), que representa 19,13% (dezenove vírgula treze por cento) e será pago 
conforme ordem de compra em 1 (uma) parcela;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
20 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 
E 2. ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6465980/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
08/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7, 
CANINDÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves ;  III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ 
sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. Cristiane 
Silvestre de Farias ;  V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 20180001 publicado no DOE de 06/06/2018 
e de acordo com o processo nº 0850008/2018 e regulamentado no art. 65, 
inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: CANINDÉ/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X 
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA 
DE PAGAMENTO: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
3.190,00 (três mil cento e noventa reais), que representa 18,36% (dezoito 
vírgula trinta e seis por cento) e será pago conforme ordem de compra em 1 
(uma) parcela;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de agosto de 2018;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Cristiane 
Silvestre de Farias CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA 
LAUDILENE PINHEIRO PINTO E 2. ADRIANO ROCHA DE SOUZA. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6749228/2018
I - ESPÉCIE: 01/2018 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 01/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR 
BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8, 
REDENÇÃO/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid 
da Silva Lima ;  III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE;  IV - CONTRATADA: 
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
23.646.362/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes 
Brito;  V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2018. Contrato 01/2018, publicado no DOE de 13/04/2018, 
pág. 98 e de acordo com o processo nº 941208/2018 e regulamentado nos 
Art. 65 , inciso I, alínea “ b ” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações, mediante as condições seguinte;  VII- FORO: REDENÇÃO/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
o valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentí-
cios para Merenda Escola exercício 2 018, da EEM DR BRUNILO JACÓ, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalte-
radas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DO VALOR E DA 
FORMA DE PAGAMENTO: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato nº 01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 4.999,18(quatro mil, novecentos e noventa e nove 
reais e dezoito centavos), que representa 14,5 9%, (catorze vírgula cinquenta 
e nove por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
09 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva 
Lima - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. Márcia Cleide Duarte Lima da Silva E 2. Edilberto 
Fernandes de Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6750706/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 ;  II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM Professor Milton Façanha Abreu, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066- 
70, CREDE 8, MULUNGÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda;  III - ENDEREÇO: MULUNGÚ/
CE;  IV - CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS;  V - ENDE-
REÇO: MULUNGÚ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
01/2018, publicado no DOE de 14/05/2018 e de acordo com o processo nº 
0820206/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: MULUNGÚ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláu-
sulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTOO valor previsto na CLÁU-
SULA QUARTA do Contrato nº 004/2018, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.100(dois mil e cem reais), que 
representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato 
inicial ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de agosto de 2018;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIZ 
ARRUDA MARTINS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE 
CELESTINO DA SILVA LIMA E 2. MARIA DO SO CORRO GOMES DE 
ARAÚJO. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6777256/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
09/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7, CANINDÉ/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves ;  III 
- ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita 
no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Srª Renata 
de Abreu Bastos Chaves ;  V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 20180001 publicado no DOE de 06/06/2018 
e de acordo com o processo nº 2364607/2018 e regulamentado no Art.65, 
inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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